Aquisição e Perda do Pátrio Poder
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Lei das XII Tábuas, 4 atribuindo mais poder aos plebeus, reforçando a visão de Marx de que: ... exacerbado do pater familias romano (pátrio poder), por exemplo, constituem-se em ... Tais meios eram: 1º) os modos de aquisição originários; 2º) o usucapião; 3º) para as ... e empírica, são efetivadas através da perda de seu caráter concreto e contextual da prática ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... enfren- tamento pelo sistema de justiça pátrio é o obje- tivo deste artigo. Além disso, o ... 502), é o abuso do poder, perpetrado por criminosos que dete- nham o ... mer- cadorias com sobrepreço, a aquisição de sinal ilegal de TV por assinatura, o ... perda de bens dis- sociadas de prévia condenação ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... a litigiosidade é intensa e a estrutura do Poder Judiciário propicia ao jurisdicionado diversas ... aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ... em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda" do direito de abatimento, informação sobre os d\xC3" ... lei.’ Não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer norma estabelecendo a obrigatoriedade do ...
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Processo de tombamento
... iniciativa do Poder Público não se caracterize como intervenção ... para o Brasil e consagrado pelo direito pátrio" por força da legislação, que assimilou a tradi\xC3" ... comunicar ao Instituto a aquisição ... A tais bens aplicam-se ainda as ... Em princípio, não sofre o proprietário a perda do bem em razão do tombamento, mantendo-se as ...
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Da Penhora
... qual o órgão judiciário submete a seu poder imediato determinados bens do executado, fixando ... dos bens por parte do executado, ou seja, a perda da posse, pois, muitas vezes, o próprio ... inclusive àquela contraída para sua aquisição ... § 2º O disposto nos incisos IV e X do ... Não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer norma estabelecendo a obrigatoriedade do ...
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Legislação
... Consolida atos normativos editados pelo Poder" Executivo Federal que dispõem sobre a promulgaç\xC3" ... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... ência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; e ... IV — a pedido do ... legalmente caracterizado ou perda do pátrio-poder, o salário-família passará a ser pago ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... e, segundo suas disposições, somente o poder central poderia conceder a terceiros o direito de ... até junho de 1998, data de sua aquisição por uma holding integrada pela Telefônica ... ção ocorre quando a Anatel constatar a perda das condições indispensáveis à expedição ou ... ção, é mais recente do que no cenário pátrio ...
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Legislação
... Consolida atos normativos editados pelo Poder" Executivo Federal que dispõem sobre a promulgaç\xC3" ... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... ência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; e ... IV — a pedido do ... legalmente caracterizado ou perda do pátrio-poder, o salário-família passará a ser pago ...
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A fase externa do pregão
... ” não determina a obrigatória aquisição" do edital para fins de participação de licitaç\xC3" ... para o procedimento, porquanto afasta a perda de tempo em discussões infindáveis acerca da ... o certame, pois há a presunção de que o Poder Público tem condições de apreciar a ... , originando no ordenamento jurídico pátrio, por conseguinte, o que denominamos “Função ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... processo, a celeridade, a apreciação do poder judiciário de lesão ou ameaça a direito, etc ... seja, encontramos o arcabouço jurídico pátrio, a partir da sistemática principiológica, em ... original [ ... ]; (c) o viés de aversão à perda: a predisposição de valorizar mais as perdas do ... de livros sem o compromisso de sua aquisição. Fundamentado nesse princípio nasce na doutrina ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , com um propósito imediato: veicular o poder de controle do Estado sobre as forças produtivas ... , similaridade e conexidade, o legislador pátrio consagrou um terceiro tipo: o da categoria profi ... perda de terreno para outras associações já fora ... métodos de interpretação leva à aquisição de surpreendentes resultados de alteração de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... tem que atender aos limites legais, para poder exercer à sua aplicabilidade na maior segurança ... , e sim, modalidade particular de aquisição da propriedade, ao passo que outra posição ... ção, 90 que acarretará ao herdeiro a perda do direito sobre o bem sonegado ... Ainda no ... de 2015, que ingressou no ordenamento pátrio em 18.2.2016. O art. 639 do CPC, em seu ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Daí poder-se-ia concluir que o risco aumentaria à medida ... todos os pressupostos para a aquisição de estabilidade decorrente de acidente ou doença ... por poderes deíficos, já agora com a perda total dos sentidos, deixaram que fosse dado o ... ão inadmissível no ordenamento jurídico pátrio, que estabelece serem os cargos e empregos ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... um Relatório de Passivo Ambiental na aquisição de uma propriedade imóvel sob a ótica da ... territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como ... importância para o ordenamento jurídico pátrio e ainda traz a advertência de que, em um ... (prisão), restritiva de direitos (perda de contratar com a administração pública) ou ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... pátrio, no NCPC/2015, sobre a tutela de urgência: ... se manifestou informando que se operou a perda do objeto tendo em vista que já se encontra ... , bem como cessão de direitos a sua aquisição; ... A rigor, corno a propriedade é ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... considerada uma das causas do desigual poder de barganha e de negociação entre as partes. 58 ... a entrada em uma cultura visual leva a uma perda de significado ou de eficiência do princípio da ... Seguindo a tradição do sistema pátrio de Direito Internacional Privado (DIPr.), ... qual o consumidor terá o direito à aquisição do produto ou à prestação do serviço. Além ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Visando a contornar essa lacuna do Poder Legislativo, o Poder Executivo, por meio do ... ência pode ser efetuada pelo custo de aquisição do bem ou direito, atualizado monetariamente ... dano patrimonial, o contribuinte sofre uma perda de patrimônio que é reparada pelo indenizante ... mais apuradas sobre o regime tributário pátrio poderá levar o operador do direito a erros. 202 ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ão, quando proposta por qualquer órgão do Poder Executivo; ... · Elaborar seu regimento interno, ... estrangeiro em decorrência de aquisição da nacionalidade brasileira secundária, seja por ... Inexistência de cláusulas de cessação, perda ou exclusão; ... 11. Efeito constitutivo; ... não encontra fundamento no direito pátrio, uma vez que o art. 75, § 1º, da Lei n ...
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Direito Processual Penal
... , quando do cumprimento, pelo Poder Judiciário brasileiro, de carta rogatória ... (E) Princípio da aquisição ou comunhão da prova ... Por este ... – 2012.3.A) O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante ... há mais de dez anos, Lúcio, abatido com a perda financeira que iria sofrer, vai a um bar situado ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... o resultado de seus esforços; fica ele em poder de quem lhe paga salário ... No nosso direito ... à estrutura do Estado, à forma de aquisição do poder e os limites à atuação deste ... de trabalho, traz como consequência a perda do salário dos dias em que os empregados se ... ao longo da história do Direito pátrio. Aplica-se às relações de trabalho de forma ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... por despesas com aquisição e manutenção de equipamentos e infraestruturas, ... , ao passo que, no atual sistema jurídico pátrio, o ajuste do regime de teletrabalho importa ... ão de que estaria exclusivamente sob o poder de decisão do patrão se os empregados externos ... do empregado, capazes de gerar a morte ou a perda, temporária ou permanente, de sua capacidade ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... Cadastro-Inclusão será administrado pelo Poder Executivo federal e constituído por base de ... ão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos ... , incorporada ao ordenamento jurídico pátrio através do Decreto 6.949, de 25 de agosto de ... tem a capacidade de direito ou de aquisição, e presume-se a capacidade de fato ou de ação ; ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... i) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ... Art. 83. São penas acessórias: ... I - a perda de função pública ainda que eletiva; ... II - ... - a inabilitação para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela; ... IV - suspensão ... -se, dados o preço e condições da aquisição ou cessão, com o juro ou lucro excessivo ...
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Exercícios prácticos
... ele visados, a intervenção mínima do Poder" Público. O POSTULADO DA INSIGNIFICÂNCIA E A FUN\xC3" ... sucessivas greves, adiamentos e até mesmo perda dos autos, até a data de 20/10/2010, o recurso ... o local de trabalho, bem como pela aquisição de produtos alimentícios, remédios e ... O legislador pátrio, após o panorama jurisprudencial construído, ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... a multa ou retirar o ganho para ressarcir a perda. [ ... ] O igual, que nós dizíamos ser a ... Ao juiz é subtraído o poder de rever as escolhas dos contratantes acerca de ... Oferta pública para a aquisição de ações (OPA) – Teoria da confiança – ... por linha na tradição do direito pátrio". Sua licitude. Delimitação do “ius iudicandi\xE2\x80" ...