assalariado permanente
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0130752-42.2017.4.02.5151/01), 13-12-2017
... O que ... seria inaceitável ... Vez que o assalariado conta com a mesma ... Portanto, como proteção trabalhista de não ... regime de prestação mensal, permanente e continuada ... 4. Recurso especial não provido. (REsp 12780764/RJ, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0160471-69.2017.4.02.5151/01), 13-12-2017
... O que ... seria inaceitável ... Vez que o assalariado conta com a mesma ... Portanto, como proteção trabalhista de não ... regime de prestação mensal, permanente e continuada ... 4. Recurso especial não provido. (REsp 12780764/RJ, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500048-75.2017.4.02.5152/01), 13-12-2017
... O que ... seria inaceitável ... Vez que o assalariado conta com a mesma ... Portanto, como proteção trabalhista de não ... regime de prestação mensal, permanente e continuada ... 4. Recurso especial não provido. (REsp 12780764/RJ, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0187771-03.2017.4.02.5152/01), 14-12-2017
... O que ... seria inaceitável ... Vez que o assalariado conta com a mesma ... Portanto, como proteção trabalhista de não ... regime de prestação mensal, permanente e continuada ... 4. Recurso especial não provido. (REsp 12780764/RJ, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0153850-56.2017.4.02.5151/01), 13-12-2017
... O que ... seria inaceitável ... Vez que o assalariado conta com a mesma ... Portanto, como proteção trabalhista de não ... regime de prestação mensal, permanente e continuada ... 4. Recurso especial não provido. (REsp 12780764/RJ, ...
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História do Brasil
... Pelo lado espanhol, advogou-se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz na América ... assalariado, acreditava-se, iria expandir a demanda e, consequentemente, a produção, ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... ços de breve duração, ainda que seja a atividade empresarial permanente, como serviços de auditoria em uma empresa de fabricação de móveis ... temporário, o poder disciplinar, técnico e diretivo sobre o assalariado colocado à sua disposição ... A empresa prestadora de serviço, ou ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Para os jovens e fortes, o trabalho assalariado, anteriormente limitado aos dias limpando as plantações das fazendas, ... tinham que pagar pela política do MST, de manter uma pressão permanente, indubitavelmente efetiva, mas pesada, para as famílias acampadas, ... -
Discriminação
... coloca “em uma situação de subordinação durável e permanente” (MOREIRA, 2017, p. 136). Há, pois, ... uma confluência de ... pressuposto a divisão sexual do trabalho: “o trabalho assalariado das mulheres, principalmente sob a forma de trabalho em tempo parcial ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... fundiária concentrada e da baixa incidência do trabalho assalariado ... Furtado (1989) descreveu a economia do Nordeste que a SUDENE ... , que a partir do século XIX passou a se confrontar com uma permanente redução do seu mercado consumidor. Desta forma, engendrou-se uma ... -
A ordem capitalista no Brasil
... assalariado icar completamente à disposição da população – enquanto se ... permanente, ou pelo menos por mais tempo, com enfrentamento de maiores gastos, em ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... estabelecido, quando for provado que esta incapacidade será permanente ou quando subsista ao término de um período estabelecido de incapacidade ... , outras pessoas a cargo do responsável pela família que seja assalariado ou aprendiz; b) o cônjuge, os filhos e, de acordo com o estabelecido, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O poder público apoiará ou incentivará, em caráter permanente, a implantação pela iniciativa privada de locais de espera, pontos de ... tal direito exige “equilibrada distribuição do tempo do assalariado para que o trabalho não acabe por absorvê-lo totalmente em prejuízo da ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... pessoa ter obtido cidadania japonesa ou o visto de residência permanente antes de completar 65 anos e; 2) o período de estadia no exterior ser ... para a pensão de velhice do residente urbano rural ou não assalariado. (18) O mês atuarial é de 139 e é ajustado periodicamente com base ...
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Acórdão Nº 2201-008.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/05/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2004IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR ESTRANGEIRO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO BRASIL. HABITAÇÃO PERMANENTE. RESIDENTE FISCAL.O fato da pessoa física, mesmo com visto temporário, possuir vínculo empregatício com empresa no Brasil, demonstra a sua intenção de permanecer no país, ou seja, de que este é o local de sua habitação...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO BRASIL. HABITAÇÃO PERMANENTE ... PG FISCAL ... O da pessoa física, mesmo com visto temporário, ... Trabalho assalariado), o que caracterizaria o contribuinte como residente fiscal no Brasil, nos ... -
Das disposições gerais
... É permanente o desejo de preservar o contrato de trabalho, pois, é ele que proporciona ... ou rural a fim de dar-lhe solução que efetivamente proteja o assalariado contra atos arbitrários e, ao mesmo passo, não iniba os movimentos do ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... do Trabalho sem uma reflexão mais detida em seu primeiro e permanente objeto: o trabalho humano. Neste sentido, resgata-se da obra marxiana a ... No trabalho assalariado, ao contrário, o mesmo trabalho excedente ou não-remunerado parece pago ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... se encontram desempregados, mas que visam retornar ao trabalho assalariado. Segundo a caracterização de Alves e Tavares, "são trabalhadores que ... ção que, inicialmente, era provisória e se transformou em permanente. Há casos que combinam o trabalho regular com o ocasional , praticando ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... (Dec.-Lei 58, de 1937), na década de trinta; do trabalhador assalariado (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943), na década de quarenta; do ... a consideração da vulnerabilidade de quem dele se utiliza e o permanente ajustamento da equivalência material ... No contrato paritário, uma ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... da liberdade para todos, pautando-se na exploracao do trabalho assalariado e na promocao da defesa da propriedade privada, o liberalismo acabou por ... Jackson da Silva Leal ... Professor Permanente do Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade do Extremo-Sul ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Žà͞ĐŽŝƐĂ͕͟àĞàƐŝŵàĐŽŵŽàƉƌŽĐĞƐƐŽ͕à permanente e contínuo ... Neste sentido, normas e regras não são ... A organização do trabalho assalariado ʹ e das classes trabalhadoras assalariadas ʹ, enquanto uma das ... -
Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... outros sistemas sociais e fugir dos vínculos do trabalho assalariado historicamente constituídos. As relações de trabalho, portanto, ... prevê igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o avulso. Talvez mais importante e que aparentemente tem passado ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... romana em toda a Idade média contribuiu para garantir um lugar permanente para os pontos de vista platônicos no cristianismo latino.” 36 ... ção pública, a reforma agrária e a proteção do trabalho assalariado. 90 ... Essa Carta tratou de forma minudente os direitos de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... É permanente o desejo de preservar o contrato de trabalho, pois, é ele que proporciona ... ou rural a fim de dar-lhe solução que efetivamente proteja o assalariado contra atos arbitrários e, ao mesmo passo, não iniba os movimentos do ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de inspiração permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes ... e o escravo, ao se emancipar, transforma-se em negro3 livre e assalariado, passando a participar do mundo do trabalho como trabalhador livre, ...