Associação Europeia para a Cooperação
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Princípios de direito do trabalho
... , o sindicato devia ser, antes, uma associação proissional, que somente adquiria a investidura ... representantes e para incentivar a cooperação, relativa a todas as questões pertinentes, entre ... Comparada das Reformas na União Europeia”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... não alheio à brutal civilização europeia que submeteu e escravizou os chamados “povos ... burguês, das instituições de associação econômica e social das classes exploradas ... em direção da socialização e cooperação na produção, sem afetar as modalidades ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... de Trânsito — CONTRAN, em cooperação com o poder público; ... II — contar, por ... dos Advogados do Brasil (CF/OAB); g) Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos ... Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ...
- 'Eu me comprometo pessoalmente a selar o acordo', diz Ursula von der Leyen sobre negociações com o Mercosul
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Tutela das marcas em plataformas digitais: Brasil e União Europeia
... de praticar atos suscetíveis de gerar confusão ou indevida associação entre estabelecimentos, produtos, serviços ou atividades industriais e ... 37 Assim, um modelo regulatório de cooperação contaria com a contribuição dos próprios provedores de aplicação, que ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Editores Científicos e da ... composição, pautadas no dever de cooperação das partes e envolvendo outros atores. Desse ... em razão da contribuição da Corte Europeia de Direitos Humanos para o avanço das relações ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... Ressaltamos, ainda, o histórico de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha enumerando, ... de Saint Louis em uma única associação, a Terminal Railroad Association ... Em outras ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... e no seu desenvolvimento para a União Europeia" (UE) (MATTLI, 1999, 2001). Processos de integraç\xC3" ... Nesse sentido, foi feita uma associação com a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o ... a cúpula dos países lideres da Cooperação Sul-Sul, ao lado de Índia, Rússia, China e ... -
Outras formas de contratação
... 5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... outras iniciativas comunitárias, a cooperação transnacional para a promoção de novas ... , nomeadamente, a participação e a associação de todos os elementos afetados através de uma ...
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Direito Constitucional
... jurisdição, enquanto que a tradição europeia é preponderantemente marcada por um forte ... ção sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há ... ência do Município manter, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, ...
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Novas formas de cooperação: o mandado de captura do Mercosul
As novas dinâmicas sociais, políticas e econômicas demandam novas formas de cooperação entre os países. O instituo da extradição ainda é a forma mais comum de cooperação entre os Estados Nacionais, contudo, com os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, um novo panorama exsurge estabelecendo novas dinâmicas, impondo, por conseguinte, novas demandas. Nesse cenário surge o Mandado de...
... em matéria de cooperação, em especial em relação à União Europeia, busca-se hoje novos modelos de cooperação tendo como base as ... ão histórico do que hoje se conhece como o Mercosul foi a Associação Latino Americana de Live Comércio (ALALC) na década de 60 do século ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão semelhante externada pela Associação Nacional Pró-vida e Pró-família (folha 204) ... de separação, mas também de cooperação mútua entre Estado e Confissões Religiosas ... ( Grand Chamber ) da Corte Europeia de Direitos Humanos ( CEDH) reformou, ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... posicionou-se o Advogado-Geral da União Europeia, no sentido de afirmar que a Uber possui natureza ... a analisar a sociedade como uma associação relativamente autossuficiente de indivíduos, que ... , as quais caracterizam um sistema de cooperação social. Os indivíduos reconhecem que este ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... – Empréstimo concedido por associação ao associado. Deve ser afastada a aplicação da ... nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42) ... Diante das novas ... a obrigação como processo de cooperação entre as partes, sob pena de ensejar ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... in%C3%ADcio-da-democracia-parlamentar-europeia/a-4233327 > Acesso em: 02 dez. 2020 ... 98 ... associação política é a conservação dos direitos ... ção do Comité Internacional de Cooperação Intelectual. • 1919-1922 - Guerra greco-turca ...
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Sobre Os Autores
... Público na Rede Iberoamericana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed), na rede alizada da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos ... íticas e em Ação Externa da União Européia da Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... jurisdições como a norte-americana e europeia 26 , são igualmente aplicáveis aos casos ... A cooperação se faz necessária para que as crescentes ... Estes dados alarmantes da permanente associação histórica entre pecuária e latifúndio no ...
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O Movimento Federalista Europeu
... , porque ele escapava à ação da Associação Internacional dos Trabalhadores e porque o ... não devia confinar-se à escala europeia. Os movimentos revolucionários que marcaram a ... visava, em última instância, a cooperação pacífica entre estados soberanos, objetivo que ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... á avaliar o modo pelo qual a Corte Europeia e a Corte Interamericana fomentam um diálogo ... ário, que não permitia qualquer associação direta e imediata entre democracia, estado de ... sua estrutura elementos de abertura, cooperação e integração que descaracterizam o Estado ...
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Sujeitos internacionais
... a sociedade internacional, e tal associação constitui-se na civitas gentium maxima , ou, no ... Representam a cooperação entre eles, porque, sozinhos, não podem realizar ... o procedimento criado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... sindical abrange a liberdade de associação", de organização, de filiação, de administraç\xC3" ... direito à negociação coletiva, a cooperação entre empregados e empregadores para o contínuo ... 243) ... Na ascensão industrial europeia, as associações de trabalhadores viram na greve ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). O objetivo era ligeiramente ... criaram uma integração formando empresas binacionais, cooperação na produção de energia elétrica, criação de uma indústria bélica ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... europeia. O ICO do Reino Unido, por exemplo, ao comentar a ... independentes), do capítulo VII (cooperação e coerência) e do capítulo IX (situações ... São Paulo: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, 2021. p.43-44) ...
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas ... e Crescimento pretendeu reforçar a cooperação", a integração das políticas financeiras da Uni\xC3" ... , justifica convenientemente a associação entre as variáveis observadas. Neste contexto, ... -
Direito Humanos
... que tem por objetivo facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança ... (D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela ... N) liberdade de associação (art. 16); O) proteção da família (art ...