atual situaçao politica da venezuela
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Igreja diz que estabilidade da Venezuela corre 'sério risco'
... nesta segunda-feira que a estabilidade política e social do país corre "sério risco" e que a mplexa situação atual poderia levar a Venezuela a uma encruzilhada ...
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'Hoje temos uma emergência humanitária, com 25% da população em risco de morte'
Milênio: Juan Guaidó, presidente da Assembleia venezuelana
... presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, ao jornalista Marcelo Lins para o ... pano de fundo dessa disputa é a crise política e econômica em que a Venezuela se afunda cada ... que não é fácil circular por Caracas na atual situação. E gostaria de começar essa ... -
Princípios de direito do trabalho
... certo que, ao comentar o texto da Carta Política de 1967, já observava Pontes de Miranda 184 : ... Segundo a atual redação da Lei n. 7.064/1982, qualquer ... Argentina, Bélgica, México, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Alemanha, Países Baixos, Itália, ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... Percebe-se ... como: crise econômica, instabilidade política, disputa de poder entre o presidente Salva Kiir e ... A atual situação do país também reflete no quesito ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da ... No modelo atual, o Congresso participa do orçamento, não apenas ... , Polônia, Turquia, Rússia, Filipinas, Venezuela e Nicarágua, entre outros. O que se viu, em ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... 865 foram solicitados por refugiados da Venezuela, a qual atravessa uma crise económica, política ... em dezembro de 1999 31 , mantida pelo atual presidente Nicolás Maduro, eleito em 2013 ...
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Constitucionalismo
... de estabelecer uma organização política pautada na limitação do exercício do poder ... Destaque-se que a atual Carta Constitucional brasileira positivou um dos ... ) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) ... Equador (2008) Bolívia (2009) ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... Estimulou-se a ocupação territorial do atual Brasil mediante a consolidação de três eixos ... , coordenou as negociações com a Venezuela", resultando em acordo lindeiro que seguia a divis\xC3" ...
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Problematizando a suspensão da Venezuela do Mercosul
... respeito à natureza jurídica ou política da suspensão ... Primeiramente, a fim de ... O panorama atual é o Paraguai novamente como membro ( desde ...
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Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No ... , como veremos em seguida, sendo a atual considerada a que maior número de direitos ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) ... De acordo ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ão democrática que tem lugar no contexto atual ... PALAVRAS-CHAVE ... Erosão democrática ... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... em países como a Hungria, o Egito e a Venezuela. É o que se denomina «constitucionalismo ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da ... que ao longo dos séculos a engenharia política desenvolveu em função da limitação do poder ... A configuração assumida pelo atual constitucionalismo latino-americano passou a ser ... -
Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... ÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E ... CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA ... consubstancia-se na iniciativa do atual ... Presidente da República, Sr. Jair Messias ... da Venezuela promova a retirada compulsória de tais pessoas ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... mapeado pela CPRM após 2003 (mapeamento atual) ... Figura 2 Fases da atividade minerária ... ricos em petróleo, como a Nigéria, Venezuela e México, onde o crescimento econômico ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... No final do século XIX, uma coalizão política bipartidária que incluía o presidente Chester ... , Trinidad e Tobago, Colômbia, Venezuela e Guadalupe. Os homicídios em 2012 vitimaram ... , guardando certa semelhança com o momento atual pós crise de 2008-2009 ... 3.2.2. Direito ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a ... Venezuela. Em 2015, a reunificação familiar e a livre ... algumas fragilidades da UE e da sua política de asilo e de integração (SOROMENHO-MARQUES, ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... análise das Cartas da Colômbia/1991, Venezuela/1999, Equador/2008 e Bolívia/2009, demonstrando ... , as formas distintas de organização política e de culturas jurídicas, foram suprimidas pela ... um triste episódio ocorrido no Potosí, atual Bolívia, que demonstra o desprezo pelos índios ... -
Cibercriminalidade
... um atributo jurídico de uma comunidade política territorialmente circunscrita e integrada em um ... que se impõe é a de que não existem, no atual estágio da abordagem dessa matéria, fundamentos ... , Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela. Interessa o “ Art. VII – direitos da pessoa ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... em vários momentos de instabilidade política, crise institucional e ataques à democracia ... 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1) ... 209 | ... especificamente na Colômbia (1991), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem antes observar ... de Bernal Pulido, no sentido de que no atual constitucionalismo latino-americano os direitos ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... RESUMO: Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, ... Com duas exceções ± Venezuela e Nicarágua ± a estabilidade política também ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... humanos fundamentado na relação política para com terceiro ... Em combate à ontologia ... Por fim, teríamos no atual quadrante histórico a terceira geração de ... órios do Haiti (passado recente) e da Venezuela (atualidade) ... Nos últimos tempos aumentou ...
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Usucapião de bens imóveis
... atual Código Civil no artigo 1238, parágrafo único, ... indispensáveis à promoção da política de desenvolvimento urbano (art. 182, § 2.º) e ... Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana, foi julgada no Supremo Tribunal Federal ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... , Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: ... provável que, sem reação popular, a atual ...