Categorias de pessoas morais
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... vontade no contexto das relações entre pessoas e grupos sociais. O Direito do Trabalho, a ... , classificando-os em várias categorias”) 15 ... Na Ciência do Direito, morfologia dos ... (por exemplo, indenizações por danos morais coletivos) ... A partir da Constituição ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... fatos estes utilizados como argumento por pessoas que tentam, como se verá adiante nesse estudo, ... categorias: aqueles que realmente acreditam que o ... ão restam dúvidas, aos danos materiais e morais. Consideremos, por exemplo, aquela mãe que se ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... O problema da desproteção de pessoas com deficiência mental e o possível excesso da ... a lei consumerista conceba apenas as categorias do fato e do vício do produto ou serviço. Nesse ... certas ações indenizatórias por danos morais, ações reais imobiliárias, ações de estado ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... direito privado: desigualdade entre as pessoas como ponto de convergência entre CDC e CC-02; ... atualidade uma profunda crise nos valores morais e éticos em todas as relações humanas ... , Cláudia Lima Marques vislumbra três categorias ou espécies de diálogo das fontes, considerando ...
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Família, Estado e autonomia privada
... , nos quais se dão as relações entre pessoas, o exercício dos próprios direitos deve sempre ... uma leitura civil-constitucional dos danos morais". Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 85. 66 RODOT\xC3" ... cada vez menos a divisão entre essas categorias é estanque, existindo uma linha tênue entre ...
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... -se em todas as camadas e em todas as categorias de idade; em seguida, desejamos as novidades ... Querem parecer “mais jovens”. Pessoas de mais idade estão dispostas a experimentar ... foi condenada a pagar, por danos morais, dois mil salários mínimos à atriz, possuidora ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Pessoas poderiam interagir com a árvore subindo pelos ... -se que, em última análise, ambas as categorias se voltam a uma decisão, estando a marca ... In: YAR-SHELL, Flávio Luiz; MORAIS ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e ... , e somente se, destinados a determinadas pessoas? O que aconteceu para que os indivíduos se ... Avaliação de considerações sociais e morais para definir a intensidade da lei a ser aplicada ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... clube era regional, agregando livremente pessoas com interesses comuns, seja como praticantes ou ... çada avalanche que ameaça os alicerces morais de todas as organizações esportivas do mundo” ... , a exemplo do que acontecia com outras categorias, em que o empenho governamental também estava ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... , ou seja, a riqueza das nações e das pessoas – continuasse a acirrar as desigualdades, com a ... ao magistrado a missão de delimitar categorias e conceitos jurídicos indeterminados de modo a ... , Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz. (Org.) ... -
Conceito e identificação do dano moral
... se estuda na Filosofia, enquanto valores morais que orientam a conduta do ser humano, ... fazem parte do patrimônio jurídico das pessoas, que possuem patrimônio material e imaterial ... do ordenamento jurídico e todas as categorias do Direito devem ser interpretadas de modo a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... pessoas pobres do acesso à jurisdição.” (Emenda 237 ... Súmula n. 439, do TST. Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ... e gerais de pessoas indeterminadas - categorias profissional e econômica -, com o fim de criar ...
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Da pessoa jurídica
... pode ser conceituada como a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à ... , mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais. O Enunciado 577 do CJF, ... ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência ... EBOOK ...
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Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
... humano, então estava-se diante dos danos morais, razão pela qual embutiu-se no conceito dos ... frente aos atentados cometidos por outras pessoas. 16 Gustavo Tepedino também defende que a ... suas expressões – grupo, classes ou categorias de pessoas), os quais possuem natureza ...
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Tira dúvidas
... Há categorias com jornadas menores, como: bancários (6h ... de comunicação mais utilizado pelas pessoas comuns. Por ser a comunicação mais direta e ... - O empregador é responsável por danos morais causados por seus funcionários? Nas pequenas ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... , regras mais benéficas para algumas categorias profissionais, tais como policiais militares e ... em um estado fundado sobre as bases morais da vida cristã. É pela união íntima das ... , da contribuição direta de pessoas empregadas e empregadores, baseada na folha de ... -
O dano moral coletivo como uma pena civil
... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano ... recentes tenha evoluído por acolher categorias de interesses existenciais. Os grupos e classes ... Ela possui valores morais e um patrimônio ideal a receber tutela. A ...
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Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... conteúdo das possibilidades de novas categorias danosas e necessidade de contenção do abuso do ... discurso jurídico denominar-se de danos morais os danos à pessoa humana, esfera do ser, em ... , especialmente àqueles pertinentes às pessoas ou aos grupos vulneraveis, como é o caso do ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... , o mais relevante são conflitos entre pessoas diversas, ou seja, os conflitos intersubjetivos ... justo relacionadas aos costumes, a valores morais ou a concepções religiosas. 62 62 De fato, ... Na redução, são impostas categorias pré-estabelecidas aos even-tos e situações ...
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Sentença com número 5738551-69.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-03-2023
... ainda que a título de danos materiais e morais, tampouco a retroação ... dos efeitos ... categorias, no âmbito do serviço público estadual ... Pessoas e da Folha de Pagamento da SES ... Tribunal de ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... e ampliem as suas visões sobre as pessoas negras ... Palavras-chave: Estereótipos ... pessoas regularmente colocam outras em categorias e, ao fazer isso, usam seus conhecimentos de uma ... de forma explícita, tanto por questões morais (conceitos sobre crime e castigo) quanto por ... -
Outras contribuições incidentes no agronegócio
... mensalmente aos seus empregados pelas pessoas naturais ou jurídicas que exerçam as atividades ... 08/15 ... 432. Isso decorre das categorias da própria Teoria Geral do Direito. No entanto, ... nature-za não econômica, como os fatos morais, religiosos, políticos, por exemplo ...
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A comodificação de gametas humanos
... , bem como proteção mais adequada às pessoas que venham a ter mate-riais separados dos seus ... morais sobre a comodificação dos gametas humanos. 2 ... De todo modo, o enquadramento em categorias mais amplas deve ser entendido como um recurso ...
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Reprodução humana assistida
... 1916 quanto o de 2002, apontam três categorias distintas: pessoa natural, nascituro e prole ... reconhece e protege os direitos das pessoas naturais (pessoas nascidas), assegura situações ... , conscientizar o homem de seus deveres morais, pois, no momento em que a coerção se instala ...
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Regime das incapacidades e autoridade parental: qual o legado do estatuto da pessoa com deficiência para o direito infantojuvenil?
... aos princípios da Convenção das Pessoas Portadoras de Deficiência – CPDP, o EPD ... o sujeito é quem deve se adequar às categorias jurídicas e não o contrário. Agora, deve ser ... suas capacidades físicas, intelectuais, morais, emocionais e sociais, a finalidade de proteção ...