Categorias de pessoas morais
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Direito do Trabalho
... e, na outra parte, no auxílio de pessoas com dificuldade no uso dos caixas eletrônicos ... ) Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem ... – 2010.3) O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Esse interesse ultrapassa as pessoas que a integram porque indeterminado, sendo ... discussão de interesses abstratos das categorias profissionais e econômicas, e o objeto dos ... exclusivamente para fins lícitos, morais e éticos, de se chegar a uma conclusão justa do ...
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Da Transfobia nas Relações de Trabalho: Do Reconhecimento Identitário e dos Meios de Efetivação da Dignidade das Travestis e das Pessoas Transexuais no Ambiente Laboral
... do ser humano não é fator determinante para inscrevê-lo nas categorias feminina ou masculina ... Desta feita, os sujeitos que vivenciam a sua ... alimentos a indenizá-la em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais por submetê-la a utilização de vestiário masculino (TRT 9ª, 2014) ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... desigual pelo Estado das situações e pessoas igualmente atingidas pela desigualdade. Contudo, ... ou omissa – todos os conceitos e categorias que formule se justificam tão só na medida em ... , a saber, seus condicionantes políticos, morais, socioeconômicos, psicológicos e psicossociais ...
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População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
... 1. INTRODUÇÃO ... Pessoas transgênero são pessoas e, portanto, ... transexuais e as travestis, principais categorias para a discussão que se pretende entabular no ... ,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, bem como “com 2/3 de R$ 1.175,00 até a data ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e ... ão teria um determinado número de pessoas ... A Fraternidade estimula ações morais de zelo junto ao Outro que observa no ... -
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... que se discute a indenização por danos morais e materiais oriundos da relação de trabalho ... outros tantos destinos — sem que as pessoas, no entanto, o percebam. Entre outras palavras, ... Trabalho, não se enquadrando nas duas categorias propostas. Entre os 140 recursos de revista ...
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Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo ... 1. DA ... da existência de duas (somente duas) categorias de gênero, homem ou mulher ou masculino e ... ajuizou ação de indenização por danos morais em face de B. Empresa Shopping Center Ltda., a ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... seus primórdios, é o da divisão entre pessoas e coisas. Nenhum outro princípio possui uma raiz ... , pleiteando indenização por danos morais e materiais, a qual deu origem à ação penal ... todo os fenômenos nas rígidas categorias de pessoas e coisas. Dessa maneira, o primeiro ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... rais coletivos associados a tais categorias de lesões? Qual o conteúdo do dano moral ... , avançaremos sobre hipóteses de danos morais coletivos associados a lesões à ordem ... indeterminável formada pelas pessoas que habitam ou usam o espaço urbano que ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... tributárias como uma das “categorias especiais da técnica de tributação”, ao ... todas as suas potencialidades materiais e morais para o bem comum. A constituição respeita, ... do crédito respectivo, em face de que as pessoas ou situações postas fora da imposição não ...
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Justiça econômica
... que comumente se realizam entre duas pessoas ... Outro é o todo com respeito às partes , e a ... serviços nas suas variadas formas e categorias, seja pela possibilidade de oferecer capital ... ou contratual que distingue as normas morais das normas jurídicas , conferindo a estas ...
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Remuneração e salário
... , a possibilidade de renda laboral de categorias sofisticadas e de ganhos econômicos já ... pessoas inválidas, sejam menores de 14 anos. Tais ... seguro-desemprego; indenização por danos morais, materiais ou danos acidentários, etc.; ...
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Prescrição e decadência
... elas por objetivo o exercício de duas categorias de direitos potestativos: a) aqueles que, por ... especial interesse quanto aos órgãos de pessoas jurídicas que têm competência para cobrança ... o ajuizamento de compensação de danos morais por parte deste. 3. Dispõe o art. 200 do CC/02 ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... na implantação desses regimes de indignidade, ao estabelecer categorias normativas, práticas, modos de visualização e disciplina das relações ... pode ser objeto de um contrato de trabalho? Por detrás das linhas morais, especulações jurídicas e da infinita polê-mica associadas a esta ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ou solucionando conflitos entre pessoas ou grupos. Na família dos contratos, tem papel ... à própria modificação das concepções morais, políticas e sociais reinantes na coletividade" ... -ração aos membros das diversas categorias profissionais. Uma ou outra sentença normativa, ...
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Conceitos e desdobramentos
... O objetivo é garantir que todas as pessoas estejam conectadas e respeitadas no espaço ... ) relata a valorização da cultura nas categorias sociais, ao dizer que: ... 120 Daí ... têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção ...
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Magistratura TJSP 2021
... ível de titularidade de grupos, categorias ou classe de pessoas determinadas ou ... reparação dos danos patrimoniais e morais ao consumidor é compatível com a possibilidade ...
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Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... , independentemente do número de pessoas atingidas e da configuração da culpa, para se ... , estão conceituadas as duas categorias do inventário: estruturação e ... novo horizonte quanto à tutela dos danos morais, particularmente no que tange à sua feição ...
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A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... ção iguais para todos os indivíduos ou pessoas jurídicas, tidas como ... morais e jurídicas), e fornece o critério para o exame ... o significado das principais categorias que aparecem na definição acima. O vocábulo ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... do CC, ela ocorre quando “( ... ) duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da ... como classificar ‘mangas’ em duas categorias, aquelas que (i) consistem na parte do vestuário ... penso porque ela atenderia aos aspectos morais que tanto importam àqueles que sustentam que se ...
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Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... , as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados” ... Na sua redação ... pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas) e tem a função de: a) proporcionar ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Pode ser que humanos ou pessoas possuam status moral em função do valor ... íam, via de regra, quaisquer status morais ... Todavia, a superação do pensamento ... categorias ser humano e ser pessoa ... Ainda, sustenta-se ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... pode ser ixado em norma coletiva, as categorias proissionais têm revelado a preocupação de ... 6.321, de 1976, permitiu que as pessoas jurídicas pudessem deduzir, de seu lucro ... ão impede a condenação também por danos morais, com escopo compensatório e pedagógico (além ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... As pessoas abandonavam a agricultura do campo para buscar, ... de acordo com o estilo de vida e valores morais e pessoais” (GOLDIM; FRANCISCONI, 1999) ... Na concepção kantiana, há duas categorias de valores: uma representada pelo preço; e a ...