cidadania no brasil imperial
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... sob o signo da Civitas Romana (cidadania romana) e no âmbito da Pax Romana (Domínio ... de impor unilateralmente a vontade imperial em todas as ex- . 15 Em Roma deu-se à ...São Paulo: Salvat do Brasil, 2017, p. 107. . . bem da sociedade. Ora, os ...
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Referências bibliográficas
...t. II, v. 3, O Brasil monárquico – O processo de emancipação. Rio ...51-59. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Br il: o longo caminho. 9a. ed. Rio de ...ção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombr : a política imperial. 4a. ed. ...
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ...ático de Direito fundado, também, na cidadania, nos valores sociais do trabalho, a construção ...ção de feição sindical teria sido a Imperial Associação Tipográfica Fluminense, fundada em ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... pretoriano, 3º sistema do direito imperial, e 4º sistema de Justiniano. CRETELLA JUNIOR, ...Paris: Litec, 1992, p. 199. . . No Brasil colônia, o direito das sucessões era regido ... preocupação em traçar o espaço da cidadania em termos de supremacia do . 126 GENOFRE, R.M. ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros ... diamante, rubi, água-marinha e topázio imperial; carvão mineral, destinado a produzir energia ... de Gênero/ S.O.S Corpo Gênero e Cidadania , 2001. Disponível em: http://www. ... -
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil. Bolsista CNPq. E-mail: ..., que continuaram a defender o governo imperial e foram auxiliados, principalmente a partir de ...ção farroupilha mantinha a barreira à cidadania, pois o fator censitário se fazia extremamente ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
...ó, já traduz alvissareira conquista da cidadania civil, social e política brasileira, posto que ... pobres, que ainda ocorre diariamente no Brasil, como se estivéssemos em estado de guerra civil, ...ência do Estado, inclusive no período imperial, a proteção da juventude não merece elogios, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...Não Atendida. 35-001.002.21-0141072 - Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - 17197385000121 - Danilo Ferreira Correia da Silva - Funda-. ...35-001.002.21-0174313 - Retifica de Motores Imperial. - 34499271000155 - Bruno Paiva de Carvalho - Não Fundamen-. ...
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O retrato do karoshi no Brasil: cana doce e trabalho azedo
... obra escrava por diversos séculos ajudou a consolidar a economia imperial, porém, diversos resquícios escravocratas permanecem nos dias atuais. ...cidadania são plenamente violadas diante . da realidade brasileira dos ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
..., defendiam um modelo de mercado que não reconhecia plena cidadania e direitos a todos e, em suma, o direito não era, efetivamente, um ... se enquadra no modelo do que se designa como presidencialismo imperial, ou hiperpresidencialismo, tendo em vista o grande acúmulo de poderes ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições ...ão, em sentido estrito, é entender a cidadania como a capacidade de participar da ... distorção histórica da Constituição Imperial de 1824 (a articulação do Poder Moderador), ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
...Autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em ... habitual estudo de toda a legislação imperial: institutiones , regulae , enchiridia e ...cidadania. . O curso de Direito, quanto aos fins e nos ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... expressão, devendo ser incentivada uma cidadania responsável que julgue por si mesma a ... em 1949, como sucessor do Partido Imperial alemão. Através de suas publicações, apelos ... franca expansão na União Europeia e no Brasil...
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A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... públicos urbanos, direito à cidade e cidadania. O espaço público urbano organiza-se enquanto ... estudos sobre praças contemporâneas no Brasil, Robba e Macedo consideram duas premissas ...Marcava o centro comercial da Roma imperial e era configurado por imponentes edifícios ... -
Processo de tombamento
... as raízes mais próximas de seu uso no Brasil. O termo, designando o Arquivo Nacional ...ísticas, proprietários, vizinhos e a cidadania que se pretenda integrante do controle social. . ... se prejudicasse a visibilidade do Museu Imperial...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil. Diversos serviços substitutivos e novos dispositivos em saúde foram criados refletindo os princípios da reforma psiquiátrica, impulsionando novas...
... os avanços no campo da saúde mental no Brasil. Diversos serviços substitutivos e novos ... e das contradições para garantir a cidadania de significativo segmento da sociedade, ... que o seu conjunto começa com o decreto imperial de 18 de julho de 1841, que funda a psiquiatria ... -
Introdução ao direito previdenciário
...“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...I - a soberania;. II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana;. IV - os ... 19 de julho de 1911: Código Imperial dos Seguros Sociais 1919: desemprego. ...
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A prática do novo júri
.... No Brasil, a instituição do tribunal do júri remonta a ... assegurada também na Constituição Imperial de 1824. . | 499 . . Manual do Júri . ... de ideias, do pluralismo político, da cidadania, da argumentação, do convencimento e da ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... constitucional e o adiamento da abolição em nome de uma suposta transição gradual indicavam que não havia ainda um espaço no Brasil Imperial que acomodasse essa diferença "indesejável" (CUNHA, 2009; SOUZA FILHO, 1992). Pode-se argumentar, a partir daí, que a situação indígena seria ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... a neutralidade fiscal, o que se vê no Brasil é o descalabro de um sistema altamente ... o PIS/PASEP e da COFINS, o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um think tank de atuação ...Denomina-se “Pharmacia Imperial” e estaria localizada em Bananal, no Estado de ...
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O direito ao esquecimento na internet
... a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding, em janeiro de 2012. Segundo ...: damnation memoriae and Roman imperial portraiture. Brill Leiden: Boston, 2004. p. 1: ... de disputa judicial contra a Google do Brasil Internet Ltda. (Resp. 1.316.921-RJ, 3 a Turma, ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... o social” da nossa Constituição imperial. Foi, porém, a partir do constitucionalismo ... . No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ..., como a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Para o autor, . O direito às condições ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... figura institucional emblemática é a cidadania e cujo quadro institucional é o estado-nação ... atômico perpetrado pela nova potência imperial hegemônica recebeu um tratamento diverso. Pouco ...Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2002. . CORONIL, F. Natureza do ... -
(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
..., Rebeca e seu Antonio jogam luz sobre a perversidade do racismo no Brasil. Suas mortes dao conta, ainda, das continuidades entre campo e cidade em ...Terror e securitizacao domestica: geografia imperial da violencia policial antinegra. In: FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; VARGAS, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... Said discute o impacto da dominação imperial da Europa sobre as colônias da Ásia e do ...ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ... o papel do Estado na promoção da cidadania e no combate às desigualdades. Os textos ...