constituição do brasil de 1934
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Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas brasileiras de 1934 e 1988
Constituição de Weimar influenciou Cartas brasileiras de 34 e 88
Centenária, a Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas Magnas de diversos países. Incluindo as do Brasil – especialmente a Constituição de 1934, com seus direitos sociais e modelo de controle de constitucionalidade ... Promulgada em 11 de agosto de ... -
A história, a filosofia e o direito
... (Sexta-feira), conformando a “constituição elementar” daquela singela comunidade. 13 ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... Constituições brasileiras (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988), esta fosse aquela ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... No Brasil, a criminologia foi introduzida pelo político ... (1835-1909), Rafaele Garófalo (1852-1934) e Enrico Ferri (1856-1929), os quais sustentavam ... antropológicos ou individuais (constituição orgânica do indivíduo, sua constituição ...
- Acórdão nº 21689 de Tribunal Pleno, 7 de Abril de 1995
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Artigos 293 a 351
... ção do dispositivo, a partir da Constituição de 1988, uma vez que a duração máxima de ... Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) aos que, ao ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... SP, Brasil. E-mail: nilsenmarcondes@gmail.com ... A ... nominalmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988 como direito ao ambiente ... ções Federais (BRASIL, 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967) houve não obstante um ... -
Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... A própria Constituição de 1988 cuidou, por precaução, de restringir ... — interregno de menos de dois anos, entre 1934 e 1935, com a Constituição de 1934, quando ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... se dá em como fazer para que a aplicação das leis, da Constituição, de direitos e princípios que muitas vezes são conflitivos seja dada de ... 453 Nesse sentido, observe-se que a Constituição de 1934, em seu art. 104, alínea “a”, já previa a “investidura nos ...
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Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... Já a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 ... Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, no artigo 113, n.14 determinava que “Em tempo ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... direito individual, com ampla legislação esparsa e com a Constituição de 1988 ... @2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constituições brasileiras desde a de 1934 passaram a ter normas de direito do trabalho. Assim, ocorreu com as ...
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Decisão da Presidência nº 939396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ... CONSTITUIÇÃO DE RESERVA INDÍGENA ... DOMÍNIO DO ESTADO ... AS TERRAS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 (ART. 129) ... DESTINO DAS TERRAS INDÍGENAS DA ... (João Mendes Junior em Os Indígenas do Brasil, seus Direitos Individuais e Políticos, 1.912) ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... Ataliba diz ser plástica a Constituição que “se adapta às variáveis necessidades dos ... ão legislativa, já de longa tradição no Brasil, produz relevantes efeitos jurídicos. Gostemos ... A Constituição Federal de 1934, em seu art. 124, prescrevia que, uma vez ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Universidade Federal Fluminense (Brasil) r.perlingeiro@terra.com.br ... Constituição de Cádiz de 1812. Junta Grande de 1811 ... de lo Contencioso Administrativo , desde 1934, e ... 70 Art. 8o do Decreto Legislativo 4, ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... A Constituição brasileira é uma dessas normas que procuram ... A Constituição Federal de 1934 foi, a rigor, a primeira norma a dispor que o ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , agregando-se a Filosofia e a Constituição Federal, sobretudo nas relações com as demais ... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... (1824, 1937, 1967) e democráticas (1891, 1934, 1946 e 1988), pode-se afirmar que as regras ...
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Poder Constituinte Originário
... NACIONAL PROCUROU MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... Contexto e conceito ... Se nos anos 1980 o livro era pouco lido no Brasil, como bem destaca o professor titular de direito ... A Constituição de 1934 prevê uma maioria absoluta para a aprovação ...
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O legado de Weimar no Brasil
... 215. POLETTI, Ronaldo. A Constituição de 1934 ... Brasília: Centro de Ensino à Distância, 1987, p. 12-13: “ ...
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História e evolução do direito do trabalho
... ável ao Direito do Trabalho foi a Constituição Mexicana de 1917, cujo art. 123 programava os ... 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ... No Brasil, o Direito do Trabalho seguiu as ... ão; 3ª fase — Socialista, de 1930 a 1934, caracterizada por uma febre legiferante em torno ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... confere o artigo 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 31 do ... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... 1934); ... e) NCR$0,00021 (vinte e um ...
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Histórico da Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil
... CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 ... A primeira Constituição do Brasil independente, ... A CONSTITUIÇÃO DE 1934 ... A Constituição de 1934 introduziu importantes inovações no sistema ...
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Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... Parte disso se dá em razão de no Brasil possuirmos mais de 106,2 milhões animais de ... à conclusão que a própria Constituição brasileira, em seu arcabouço, reconhece a ... isso, pode-se elencar o Decreto nº 24.645/1934, advindo da década de 30 do século passado, ... -
O reconhecimento da autoridade ancilar da FCC pela Suprema Corte norte-americana: convergência com a aplicação da teoria dos poderes implícitos no direito brasileiro
Propósito - Este informe compara os institutos da autoridade ancilar e dos poderes implícitos no desenvolvimento de teoria sobre competências administrativas das agências reguladoras brasileiras. Metodologia/abordagem/design - Descreveu-se o delineamento da competência ancilar da FCC a partir de julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos e da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia....
... ; autoridade ancilar; poderes implícitos; Brasil; Estados Unidos da América ... A BSTRACT ... poderes e atuação: o Communications Act de 1934". Essa autoridade foi reconhecida como meio necess\xC3" ... aos valores da Primeira Emenda à Constituição norte-americana (First Amendment to the United ... - Processo nº 0007344-19.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2018). Mestra em Ciências Jurídicas pela ... tratava especiicamente da saúde mental, como o Decreto nº 24.559/1934 53 , e as áreas do Direito Civil, Penal, Trabalhista, Previdenciário e ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... na Constituição como fundamentos da República Federativa do Brasil ... Princípios político-constitucionais são normas que ... A Constituição de 1934 (art. 2º) inaugurou a fórmula até hoje mantida com pequenas ...