Controlo de produção
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Riqueza e novo processo/ De grandeza e produção/ Porém, no Brasil de Baxo/ Sofre a fema e sofre o macho/ A mais dura ... e sujeito ao risco; e há sobretudo um espaço meu, que eu controlo e no qual me refugio e me sinto livre, e um espaço do outro, em relação ...
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Capítulo 2 - Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, ... Outras alterações envolviam a previsão da possibilidade de ‘controlo colectivo’ (‘individualmente ou em conjunto com outrem’), o ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... ídicos, parte do interesse comum na atividade de escoamento da produção, mas leva em conta também as perdas experimentadas ... No entanto, ... aceitando gradualmente no seu próprio seio certos mecanismos de controlo intersocietário que justamente haveriam de conduzir à subversão dessa ...
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Introdução
... Com o avanço tecnológico e dos meios de produção, e com a inserção dos países emergentes na globalização da economia, ... moderno e permitiremos, em homenagem ao interesse da empresa, o controlo" por uma entidade privada dos vícios e das virtudes de boa parte dos cidad\xC3" ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... regulamentos de segurança e de higiene; 3) A adoptar medidas de controlo da aplicação desses regulamentos; 4) A promover a instituição ... e imateriais, com ou sem personalidade jurídica, destinado à produção de bens ou à prestação de serviços, com um fim económico e que ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Marcelo Fortes Barbosa Filho vê ... Antônio Pinto Monteiro enfatiza que “um controlo estritamente judicial, exercido nos moldes habituais, está dependente, ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... , a visita ao local de trabalho só deve ter por objecto o controlo da actividade laboral, bem como dos instrumentos de trabalho e apenas pode ... , em certa medida, com a energia de trabalho correspondente à produção" média compatível com certo tempo de jornada ou com algum nível de produ\xC3" ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... los del “nivel de arriba”: no bajó las tasas de interés ni controló la política cambiaria, permitió la entrada de IED y la libre ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... terceiros (35) e produto de uma serie de leis e politicas de controlo e regulacao da entrada e permanencia de forca de trabalho de populacao ...
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Serviço Social e agência do assistente social
Neste artigo procura-se articular de um ponto de vista conceptual os referentes que a sociedade de risco, em contexto do capitalismo desorganizado e da modernidade, comporta e que actualizam o pensar e o agir em Serviço Social e suas consequências para a agência do assistente social. A agência do assistente social é concebida enquanto capacidade de um sujeito reflexivo que, no acto de participar...
... A produção social da riqueza é sistematicamente acompanhada da produção de riscos ... na sociedade de risco, os efeitos não previstos desta lógica de controlo, resultam na produção de incerteza, ambivalência e alienação (BECK, ... -
Portugal: Lei do Cibercrime
... 1 Se no decurso do processo for necessário à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, obter dados ... judiciária competente ordena a quem tenha disponibilidade ou controlo desses dados, designadamente a fornecedor de serviço, que preserve os ...
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Lei 109/2009 da Assembleia da República Portuguesa
... 1. Se no decurso do processo for necessário à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, obter dados ... judiciária competente ordena a quem tenha disponibilidade ou controlo desses dados, designadamente a fornecedor de serviço, que preserve os ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... com a Constituição é fundamentalmente um princípio de controlo (tem como função assegurar a constitucionalidade da interpretação) e ... que dissessem, em cinco dias, se ainda possuíam interesse na produção das provas anteriormente requerida. III – Transcorrido in albis o ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... ção vale para o abuso de meios de polícia administrativa no controlo de algumas formas de expressão (cartazes, grafitti, meios de difusão ... sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... de decisões envolvem vêm de processos de constatações e de produção das acepções sobre risco. Riscos são construções sociais e ... os acontecimentos afigurarem-se incompreensíveis, para além do controlo humano. 33 A atenção ao lugar é importante por várias razões: (i) tal ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... e curtos (de até 60 segundos) 21 , que permite aos usuários a produção de vídeos para serem visualizados entre seus pares. Foi desenvolvido pela ... áveis pelo tratamento e aos seus subcontratantes, que assegure um controlo coerente do tratamento dos dados pessoais, sanções equivalentes em todos ... -
Empregado
... ção de empresa, envolve a atividade do homem em processo de produção de bens ou serviços. Houve, por isso, quem procurasse conceber o ... , a visita ao local de trabalho só deve ter por objecto o controlo da actividade laboral, bem como dos instrumentos de trabalho e apenas pode ...
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Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Aproximação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros no que Respeita ao Fabrico, à Apresentação e à Venda de Produtos do Tabaco e Produtos Afins COM (2012) 788 final ? 2012/0366 (COD)
... em todos os setores da cadeia de valor, desde a agricultura à produção, embalagem e venda a retalho de tabaco e produtos afins. Exorta a que ... com a recente assinatura, no âmbito da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco, de um protocolo destinado a eliminar o comércio ilícito de ...
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Art. 41º
... do encarregado de dados acerca dos riscos envolvidos para a produção de relatório (art. 35º, 2.), situação semelhante à Consulta Prévia ... ção de uma violação de dados pessoais à autoridade de controlo. 1. Em caso de violação de dados pessoais, o responsável pelo ...
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Causalidade, imputação e responsabilidade por informações
... as condições que conjuntamente se mostrem suficientes para a produção de um evento de tal modo que, uma vez verificadas, invariavelmente o ... des Erstverursacher – inter-venção pelo concreto dever de controlo do perigo do primeiro agente (cf. p. 126 – trata-se de situações em ...
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Os pressupostos objetivos
... Isso porque não obstante a sua produção doutrinária e a própria acepção das regras constantes no seu Código ... de referir aos “eventi che per la loro natura si sottraggono al controlo del debitore e quindi devono essere considerati impedimenti a lui non ...
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A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... -se com uma série de novos desafios oriundos de seu modo de produção. Dentre diversos fatores, esse cenário envolve um amplo domínio da ... ou do Estado”, seguindo COSTA ANDRADE, em direcção (sic) a um controlo (sic) do direito penal ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, ... -
Corrupção no processo legislativo torna lei inconstitucional?
Corrupção no processo legislativo torna lei inconstitucional?
... não se observam as regras constitucionais “respeitantes à produção e à revelação de um acto jurídico-público”[5] (observância dos ... Justiça Constitucional. Tomo I (Garantia da Constituição e Controlo da Constitucionalidade). 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. p.149 ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... pelo BCE ou anunciar que o iríamos fazer”; 3) “assumir o controlo do Banco da Grécia” ... Segundo ele, o governo do Syriza sempre ... anos”, para que a dívida seja gerível tendo em conta a produção do país. O mesmo editorial acrescenta que alguns credores privados ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... em lugar distante do escritório central e/ou do centro de produção, que permita a separação física e implique o uso de uma nova tecnologia ... Relativamente às organizações, o controlo em contexto de teletrabalho é menor e a promoção da cultura ...