Controlo de produção
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...ção do salário ou da quantidade de trabalho quando medido por produção, visando a fragilizar a autoestima do trabalhador, com a finalidade de ... fornecido informações de índole pessoal goza do direito ao controlo dos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor e ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... um alcance ético, mas também um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o torna elo entre duas eras, ...ção de magistrados, advogados e funcionários judiciais e no controlo do funcionamento do sistema da justiça. (..) De qualquer modo, os atrasos ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... um alcance ético, mas também um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o torna elo entre duas eras, ...ção de magistrados, advogados e funcionários judiciais e no controlo do funcionamento do sistema da justiça. (..) De qualquer modo, os atrasos ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... XVII, a existência de abundância monetária e o aumento da produção agrícola permitiu o desbloqueio da arte de governar a partir do advento ... participação nos processos de decisão, implementação e controlo e presta-lhes contas (COSTA, 2014, p. 197). . 75 . responsabilidade ...
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Artigos 763 a 769
... rápido das causas e inclusive determinando diligências e produção de provas necessárias ao integral esclarecimento da causa. Esta norma ... com a Constituição é fundamentalmente um princípio de controlo (tem como função assegurar a constitucionalidade da interpretação) e ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Como resultado, o nível global de produção de gases de efeito estufa aumentou drasticamente, com alterações ...óprio destino e se governar livremente, sem subordinação ou de controlo por outro governo, salvo na medida em que eles voluntariamente concordar ... -
Natureza Jurídica do Arm's Length
... da proibição do excess o: em espe- cial, na conf ormação e no controlo de at os legislativos , 2016, 1.437 p. T e se (Doutorado em Direito) – ... legalid ade, proteção da confianç a do contri- buinte, plena produção da prova, ampla defes a, etc. Em cada hi- pótese de aplicação o ...
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... pelo facto de ambos traduzirem uma determinada forma de produção dos . 9 MESQUITA, Paulo Dá. ³$OJXQV VLQDLV VREUH WHQGrQFLDV DFWXDLV GR ... com o inquiridor maior, mais intenso e não natural como forma de controlo do seu interlocutor, o que, naturalmente, poderá não corresponder à ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
..., leciona Canotilho, “um dos mais relevantes instrumentos de controlo do cumprimento e observância das normas constitucionais”. Além disso, ... constitucional, superior, determina o conteúdo e o processo de produção daquelas que lhe são inferiores. Signiica a ixação normativa de ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... das ferramentas de trabalho, mas não propriamente dos meios de produção (102) . . Noutra linha, Braghini percebe uma aproximação entre o ... como os respectivos projetos ou outra atividade complementar de controlo e acompanhamento”. (PORTUGAL. Código do Trabalho . Disponível em: . ...
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Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... dos Grandes Volumes de Dados: Um apelo à transparência, controlo do utilizador, proteção de dados desde a concessão e ... consequência da sua utilização em processos automatizados de produção industrial. Exemplos concretos de dados não pessoais incluem conjuntos de ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... Os dilemas envolvidos no controle de constitucionalidade da produção legislativa já foram amplamente explorados, tanto no Brasil quanto na ... significar a existência de questões constitucionais isentas de controlo". Em primeiro lugar, não deve admitir-se uma recusa de justiça ou declina\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...á de ser adequado: deve assegurar defesa, contraditório, ampla produção probatória. E isso consome tempo. Todavia, o processo também deve ser ...Por isso, o controlo jurisdicional circunscreve-se apenas ao controlo jurídico. Este controlo ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...á de ser adequado: deve assegurar defesa, contraditório, ampla produção probatória. E isso consome tempo. Todavia, o processo também deve ser ...Por isso, o controlo jurisdicional circunscreve-se apenas ao controlo jurídico. Este controlo ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...á de ser adequado: deve assegurar defesa, contraditório, ampla produção probatória. E isso consome tempo. Todavia, o processo também deve ser ...Por isso, o controlo jurisdicional circunscreve-se apenas ao controlo jurídico. Este controlo ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
..., além de ensejarem amplas transformações dos processos de produção de riqueza (transição do industrialismo para o informacionalismo), .... 58. Ver resolução do Tribunal de Contas – Secção de Controlo sobre a gestão das Administrações Estatais de 24 de maio de 2018, n. ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... precipuamente pelo fato de que os processos decisórios e a produção de riqueza vêm acompanhados, sistematicamente, pela produção social de ...Isto permitirá o controlo inteligente da geração e da demanda, bem como da conϐiguração da rede ...
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Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
As recentes alterações introduzidas em Portugal, no plano civil e penal, pela aprovação do Novo Estatuto Jurídico dos Animais - Lei n.º 8/2017, de 3 de março - seguem uma tendência de alargamento da tutela. A alteração que aqui convoca a nossa reflexão está prevista no artigo 493.º-A - Indemnização em caso de lesão ou morte de animal -, em particular o n.º 3 do artigo, onde é questionável se o...
... para recorrer a animais na experimentação prende-se com o controlo da segurança e da eficácia dos medicamentos de uso humano . Com efeito, ... ínfima parte de um corpo está sujeita ao comportamento e à produção de outras partes do corpo. Deste modo, o grau de predição destes modelos ... -
Cibercultura e o Papel dos Sindicatos Pós-Reforma Trabalhista
... e as autorizações que tenham sido emitidas pelas autoridades de controlo com base na Diretiva 95/46/CE, permanecem em vigor até ao momento em que ... e imateriais, de seus modelos de comunicação, circulação e produção de informação, conhecimento, cultura etc. Não raro (embora não ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... Em 2001, a legislação foi alterada para autorizar inclusive a produção de embriões, com o consentimento dos doadores, exclusivamente para ... adequado, informações sobre as medidas de autorização e controlo que serão adoptadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
...produção de outras provas para demonstração da avença. Com efeito, o dispositivo ... de exercício regular de atividade fora do estabelecimento, sem controlo imediato por superior hierárquico ”. A principal distinção entre a ...
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Compliance trabalhista
... , a visita ao local de trabalho só deve ser por objeto o controlo da atividade laboral, bem como dos instrumentos de trabalho e apenas pode ...Imaginemos uma linha de produção onde a videovigilância se faz necessária para tutelar e proteger a vida ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
...produção de outras provas para demonstração da avença. . Com efeito, o ... de exercício regular de atividade fora do estabelecimento, sem controlo imediato por superior hierárquico”. . A principal distinção entre a ...
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Cibercultura e o papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista
... e imateriais, de seus modelos de comunicação, circulação e produção de informação, conhecimento, cultura etc. Não raro (embora não ... e as autorizações que tenham sido emitidas pelas autoridades de controlo com base na Diretiva 95/46/CE, permanecem em vigor até ao momento em que ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... consumo interno, oferta de subsídios e desonerações para a produção", programas de distribuição de renda e política de fortalecimento do sal\xC3"... receitas públicas Dzo controlo dos parlamentosǡ quando não mesmo dos próprios Estados, acabou por ...