Controlo de produção
-
A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses
As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos (SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem como, analisar...
... controlo e racionalização dos recursos dos municípios ... Palavras-chave: ... dos custos os custos diretos e indiretos relacionados com a produção, distribuição, administração geral e financeiros. Este sistema de ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... relações de trabalho sofreram com a evolução dos modelos de produção e com os avanços tecnológicos sucedidos nas últimas décadas. Tais ... , a visita ao local de trabalho só deve ter por objeto o controlo da atividade laboral, bem como dos instrumentos de trabalho e apenas pode ...
-
Parte 2
... O que se espera, ao final, é a produção de estímulos suficientemente fortes para canalizar os comportamentos dos ... tem hoje que ver sobretudo com as espécies e extensão do controlo jurídico de tais entidades; nem tão pouco se ignora a função ...
-
Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do ... a partir de dentro e em todos os níveis da ordem social, desde o controlo" da natalidade, a comunicação social, o consumo de massas, até a educaç\xC3" ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... utilidade, domina a vida social e, em consequência, propicia a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O ... com a Constituição é fundamentalmente um princípio de controlo ...
-
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... da administração – do que o de um princípio material de controlo das actividades dos poderes públicos”. CANOTILHO, José Joaquim Gomes ... nos processos: direito ao contraditório, à ampla defesa, à produção de provas, à assistência por advogado etc. [ ... ] Essa concepção só ...
-
Controle de constitucionalidade
... , aquelas que impedem, impossibilitam ou dificultam a produção integral dos efeitos de uma norma constitucional podem ser objeto de ... 11. BATTAGLINI, M. Contributo allo studio comparato del controlo di constituzionalita. 1962, p. 663-770. 12. CUNHA JR. Dirley da. Curso de ...
-
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... íficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas ... PALAVRAS-CHAVE : Métodos neurocientíficos; provas; ... por ORWELL, a « Thought Police » tinha um papel fundamental no controlo do pensamentos dos cidadãos, cabendo-lhe monitorizar e esquadrinhar as ... -
Acórdão nº0000514-90.2017.8.17.2690 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 15-02-2024
... a produo possa menos de R$ 4.000,00, j que efetuou o trabalho de controlo da atividade, estando frente dos demais funcionrios diariamente, enquanto ...
-
O princípio da precaução no tratamento de dados pessoais como pro cesso dinâmico e panóptico
... realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, ... ções penais e infrações a que se refere o artigo 10 ; ou c) Controlo sistemático de zonas acessíveis ao público em grande escala ... O ...
-
Art. 1º
... nos termos do artigo 5º, X, da LGPD, operando-se a “coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, trans- ... pontos para uma “IA de confiança” 28 : 1) Iniciativa e controlo por seres humanos; 2) Robustez e segurança; 3) Privacidade e ...
-
O necessário diálogo entre o marco civil da internet e a lei geral de proteção de dados para a coerência do sistema de responsabilidade civil diante das novas tecnologias
... Este prazo pode interferir na produção de prova. No entanto, pela inversão do ônus da prova, à ... A lei prevê a criação de um organismo de controlo" responsável pela proteção de dados encarregado de realizar todas as aç\xC3" ...
-
Outros códigos de ética
... A qualidade da produção normativa é que mudará bastante de Estado para Estado, de corporação ... exercer a sua profissão submetendo-se a processos internos de controlo e verificação do trabalho, adequados e eficazes, e dispor de pessoal ...
-
CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... A qualidade da produção normativa é que mudará bastante de Estado para Estado, de corporação ... exercer a sua profissão submetendo-se a processos inter-nos de controlo e verificação do trabalho, adequados e eficazes, e dispor de pessoal ...
-
Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... que é a sua razão de existir; portanto, deve organizar sua produção e seus custos, para dizer o mínimo. Sem algum controle efetivo, a ... patronais lança mão da ciência e da tecnologia para efeitos de controlo ... e gestão da unidade produtiva. A panóplia de meios ...
-
Inteligência artificial no direito do trabalho: usos e limites éticos
... segunda metade do século 19, com a alteração das formas de produção e o aparecimento da eletricidade, ditando novos meios de produção e ... de flexibilidade, mascarada por falsas ideias de liberdade, o controlo é permanente e existe pouco ou nenhum lugar para a privacidade, pois a ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... ins da investigação presente, o contraste entre a norma de produção normativa, construída a partir dos enunciados prescritivos ... SANDULLI, Aldo. Eccesso di potere e controlo di proporzionalità. Proili comparati. Rivista trimestrale di diritto ...
-
Estado e Cultura: o necessário conflito
Esse trabalho evidencia as relações entre Estado e Cultura, tal como se desenvolveram ao longo da História Ocidental. Aproximando o Estado da noção de Poder Político e a Cultura de Poder Espiritual, este texto discute os modos de articulação dialética entre ambas as realidades. As questões da Economia e Gestão Culturais...
... mais ou menos clara ou consciente, os seus métodos de censura e controlo na produção cultural ... Em última análise, aquilo que interessa ... -
Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... em medicamentos, os usassem de modo mais adequado e melhorassem o controlo da sua qualidade. Os medicamentos contribuem para três das causas mais ... o seu rendimento com um segundo emprego, reduzindo a produção no primeiro. É então necessário avaliar os custos e impacto potencial ...
-
Prolegômenos
... 1) ... 28 IVO, Gabriel. Norma jurídica: produção e controle. São Paulo: Noeses, 2006, p. XXIX ... BOOK-FATOS E ... direitos fundamentais, garantias, deinição de competências, controlo do poder, solução de conlitos (racionalidade do Estado de Direito ...
-
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... ao Professor Pitta e Cunha, Almedina, Novembro 2005, “O controlo da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia: dois pesos duas ... ção, a taxas ou impostos sobre bebidas, a impostos sobre a produção de filmes estrangeiros num determinado país, etc. 28 2. FUNDAMENTOS DA ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... utilidade, domina a vida social e, em consequência, propicia a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O ... com a Constituição é fundamentalmente um princípio de controlo ...
-
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... duplicou; em 1945 a América possuía metade da capacidade de produção industrial instalada em todo o mundo; dispunha da maioria dos excedentes ... países países da Europa.” O objetivo era o de partilhar o controlo do Ruhr e os recursos mineiros alemães do carvão e do coque ... Na ...
-
Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... ência de os titulares dos dados procederem a um pagamento; b) o controlo do seu comportamento, desde que esse comportamento tenha lugar na união ... aPDsi – associação para a Produção e Desenvolvimento da sociedade da informação & google, lisboa ... -
A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... Dessa forma, a produção de conteúdo na Internet passou a ser realizada de maneira mais fluida. A ... , atuadores, controladores e máquinas, como um sistema de controlo inteligente ... JANSEN e MERWE (2020), CHALAPATHI et al. (2019), ...