desenvolvimento regional no brasil e na união européia
4759 resultados para desenvolvimento regional no brasil e na união européia
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... 21 ... necessário ao desenvolvimento de todas as etapas de produção ... A ... a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se genericamente pelo capitalismo ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... o desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3" ... M ELLO ( Precedentes: O Desenvolvimento Judicial do Direito no ... 6º, item 2, da Convenção Européia dos Direitos 14 Supremo Tribunal Federal ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... ) e pela Associação do Desenvolvimento da Família (folha 231). O parecer do ... édica e Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e ... União, personificada, naquele ato, pela ... ( Grand Chamber ) da Corte Europeia de Direitos Humanos ( CEDH) reformou, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... de economia mista controladas pela União, na forma desta Lei. §1º. A reserva de vagas ... regional, ao entender que não houve discriminação na ... semelhantes oportunidades de desenvolvimento aos cidadãos (40) ... As decisões do ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Mestra em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade ... /CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Fica evidente, a partir dos ... -
As organizações internacionais
... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Financeira Internacional; a UPU — União Postal Universal; a UIT — União Internacional ... O Brasil chegou a ser proposto como sexto membro ... ção Sul-Asiática para a Cooperação Regional, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Centro ...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... teve forte influência no desenvolvimento do pensamento geográfico europeu durante o ... A geografia regional francesa, a partir da matriz possibilista de ... manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... origem dos migrantes em favor do desenvolvimento ... Palavras-chave: Migrações. Refugiados ... de regulação mundial e da construção europeia, obrigando ao ajustamento das políticas ... A União Europeia (UE) tem 58 milhões de residentes ... para uma governação nacional, regional e global das migrações (BIT, 2017), afirmando ... migrantes portugueses qualificados no Brasil. Revista TOMO , n. 26, p. 11-35, 2015 ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... álise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da ... proposição dos presidentes do tribunal regional superior. 395 Por fim, há o modelo dominante de ... contrário, “deve privilegiar o desenvolvimento nos Magistrados de uma cultura de respeito pelos ...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... ótese, a percepção do salário mínimo regional e por aplicação do disposto no art. 12, alínea ... , contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou ... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... em uso nos sistemas de justiça do Brasil e no mundo. Ao fim, identificou-se que ainda ... do intercambio entre o Brasil e União Europeia sobre e-justiça ... Por fim, ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 16, ... ’ ou, então, subsídios para o desenvolvimento fundamentado do modo individual a ser adotado” ... -
Liberdade
... o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o ... que a Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, do ano de 2000, afirma em seu artigo ... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... ém, como algo essencial para o desenvolvimento psicossocial e da sociabilidade do ser humano 341 ... With member organisations, regional co-ordinators, and national chapters in 16 ...
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Referências
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, ... Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986) ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... incrementar sua participação no desenvolvimento socioeconômico, da melhoria do meio ambiente do ... Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente ... , capitaneados pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na adoção da ... ; c) entre direito estatal e direito regional ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... do Mercosul no âmbito da governança regional e do orçamento participativo no contexto da ... a discussão sociológica do direito no Brasil. 3 A versatilidade e a desenvoltura com que ... ção para a explicação do desenvolvimento de um processo interativo, dinâmico e projetivo ... Isla a discute no plano da Comunidade Europeia procurando traçar, a partir daí, as relações ... , André-Jean Arnaud descentra-se da União Europeia e, a partir de uma abordagem ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... -3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes ... institucional da privatização no Brasil” destacam: “No último quarto de século, ... ômico, mostrava-se necessário o desenvolvimento de um mecanismo que permitisse a intervenção do ... , Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Defesa.” Disponível em: https://www ... a Corte de Justiça da Comunidade Europeia (CJCE), violavam a Constituição Europeia e, ...
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História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... (4) O retardo do desenvolvimento da economia industrial nos países da Europa ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... o capitalismo não ficou imune à crise: a União Soviética, embora em níveis menos dramáticos, ... O problema regional será amplificado pela Guerra dos Seis Dias, em ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM ... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... TCU Tribunal de Contas da União" ... TFRM Taxa de Fiscalização de Recursos Miner\xC3" ... , em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os países-membros ... verdadeiras ilas na frente da unidade regional do DNPM de Minas Gerais e a contratação de ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... de um meio ambiente adequado ao desenvolvimento da pessoa, bem assim o dever de conservá-lo”, ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de ... O Superintendente Regional, que é a autoridade com delegação do ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, “considerando que ainda não foi ...
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O federalismo e seus princípios
... ão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os , tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional”. Neste , como em outros, a Carta Magna do Brasil cuidou de incorporar ao seu texto, na forma de ... divided between a central authority and regional political sub-units, each with authority to ... São Paulo, Difusão Europeia do ... Livro, p. 180 ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA ... , tendo em vista a promoção do desenvolvimento regional, não se ... sobrepondo com exatidão ao ... ão sonora nas regiões mais distantes do Brasil que compõem a ... Amazônia Legal”, onde, ... Europeia de Direitos Humanos, “discriminação significa ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ção Federal atribui competência à União para “manter relações com Estados ... Desenvolvimento, de 15 a 14 de junho de 1992; ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ... 18) Carta de Brasília, documento regional do Cone Sul, sobre a autenticidade das várias ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... No Brasil, a liberdade de expressão vem sendo cada vez ... psíquica, bem como o livre desenvolvimento da personalidade, desenvolvido na Alemanha e ... No âmbito da Comissão Europeia, esta conheceu o caso em que uma associação de ... ou a nível comunitário, como ocorre na União Europeia, que formulou um Código de Conduta, ao ... No julgamento final na Corte Regional de Hamburgo, Harlan fez a dúbia alegação de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , em que a potestade encontra seu desenvolvimento.” ... Como destaca Athos Gusmão Carneiro ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... 643 da CLT, o fato é que o Tribunal Regional, consoante leitura da decisão de fis. 125-7, ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade ...
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História do Brasil
... por sucessivos períodos de desenvolvimento econômico encabeçados, em turnos cronológicos, ... Durante a União Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... , que se tornaria importante polo regional espanhol para a expansão do império. Buenos ...