direito médico uerj
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre pela Universidade de Yale. Visiting ar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellowna Harvard Kennedy ... , seria alcançada por meio de tratamento médico ... 12. Em 1976, a Organização Mundial da ...
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Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... como é normal ter a data de um exame médico estabelecido ao mesmo tempo ou logo após acessar ... -
Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( ... : i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por ... -
Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e Estudos ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015). Mestre em Enfermagem pela Faculdade de ... intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato. 525 Das definições dessa resolução, ...
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Colaboração: do discurso à realidade
O objetivo do presente estudo é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem contemplado o novo instituto da forma como a doutrina assim o prescreve. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica quantitativa das decisões proferidas pelo STJ, com análise dos acórdãos publicados entre os anos de 2010 e 2019 que se utilizaram da...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... se discutia a responsabilidade civil do médico e seu dever de informação 53 , o STJ entendeu ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP ... Luiz Alberto Py é um médico psican alista, um estudioso, que se formou nos ... o meu orgulho, citou que a UERJ foi a primeira universidade a instituir ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... Instituições de direito civil. 20. ed. Vol. I. Atualizadora: Maria ... a integralidade dos procedimentos médico-hospitalares, tanto que pagou uma parte da ...
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Direito Penal
... Gabarito “D” (Cartório/RJ – 2008 – UERJ) Há crime quando o agente pratica o fato: (A) em legítima defesa ... a alternativa correta: (A) Comete o crime de prevaricação o médico conveniado com o SUS – Sistema Único de Saúde que exige pagamento ...
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Direito ao esquecimento
... Revista da Faculdade de direito da UERJ , n. 6 e 7, 1998/1999, pp. 63-64 ... 76. SCHREIBER, Anderson. Direito ... trans constroem sua identidade independentemente de tratamento médico ou intervenções cirúrgicas, sendo o termo trans uma expressão ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... então, que se estimule a transpar ência e diálogo, na relação médico-pa- ciente, com vistas a propiciar q ue a parturiente esteja em ... Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.ph p/rfduerj/article/view/1357. Acesso em: 20 set. 2014. 23 ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio ... ão não-autorizada de cenas de tratamento médico invasivo, de uma agressão física sofrida ou de ...
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Comentários à execução das obrigações de fazer e não fazer no novo código de processo civil
O presente artigo almeja analisar criticamente a execução das obrigações de fazer e não fazer no novo Código de Processo Civil brasileiro. Serão examinadas as principais inovações trazidas pela nova codificação em confronto com o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado sob a égide do Código de Processo Civil de 1973.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 15. Janeiro a Junho ... UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... plano de saúde a autorizar procedimento médico-hospitalar, por considerar que, sob o ponto de ... -
As nações unidas
... se expressam nas normas imperativas de Direito Internacional Universal. Estas normas, aceitas e ... ser capazes de ir à escola, consultar um médico, conseguir um emprego, abrir uma conta bancária, ...
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Direito ao esquecimento
... Revista da Faculdade de direito da UERJ , n. 6 e 7, 1998/1999, pp. 63-64 ... 76. SCHREIBER, Anderson. Direito ... trans constroem sua identidade independentemente de tratamento médico ou intervenções cirúrgicas, sendo o termo trans uma expressão ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... * Professora do Departamento de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio.Professora Permanente ... Eva sequer teve acesso ao prontuário médico. 1 Esse é apenas um relato chocante em meio a ...
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
... regime geral de responsabilidade civil do médico – a responsabilidade civil subjetiva; – 2. A ... 1 Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ro (UERJ). Mestre em Direito Civil e Comercial ...
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Noções propedêuticas
... 1.1 O QUE É DIREITO" ? ... A palavra direito é proveniente dos voc\xC3" ... Em seguida, ele conta, um médico entrou com a mão cheia de seringas e aplicou em ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... se torna incapaz?” 3 * Doutora em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito de ... âmbito dos tratamentos de saúde, que o médico deverá acabar as manifestações de vontade ...
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Direito à vida
... 126) ... Não se pune o aborto praticado por médico, de acordo com o artigo 128 do Código Penal, nas seguintes situações: ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder ... -se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. 10 Em ambos os ... Tese de doutorado. Rio de Janeiro: UERJ, 2010 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... Gabriel Schulman ... Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Ficou assustado. Ligou ao médico. Viajara. Falou com o assistente. Suspensão ...
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Università ... ção dos modelos da prescindência e médico ou de reabilitação. O primeiro vigorou ...
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A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
O presente artigo visa abordar a alienação parental, sob o âmbito jurídico, com o intuito de permear as principais legislações sobre a temática, bem como as repercussões que a síndrome reflete no processo de formação da criança. Esse estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, visando levantar através de materiais publicados, artigos, teses e dissertações...
... de Psicanálise Jurídica do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... University of the State of Rio de Janeiro (UERJ), to base the analysis on the impacts of this ... bom perito deve ser antes de tudo, um bom medico (psiquiatra) ou psicó-logo, com no mínimo dois ... -
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ro – UERJ. Mestra em Direito Privado pela Pontifícia ... uma autorização do paciente para que o médico realize uma intervenção sobre a sua esfera ...
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Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça
A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro passam a se defrontar com questões inusitadas inerentes à garantia efetiva do acesso aos serviços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes...
... um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os ... de urgência lastreada em laudo médico, pedido liminar de fornecimento de prestação de ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ ...