direito natural em roma
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Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... um verdadeiro “diálogo de fontes” no direito processual brasileiro. (2) O dispositivo, muito ... (que de outra maneira teria aplicação natural) – ou dispõem sobre suas situações ... Roma: Foro italiano, 1930. v. I, p. 243 ss.; BETTI, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... Não é uma lei em Roma e outra em Atenas, – uma antes e outra depois, ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... 9. FERRARA, Francesco. Trattato di diritto civile italiano ... Roma: Athenaeum, 1921, p. 164, expõe essa ideia da seguinte forma: “38. Fin ... sucessões ao Direito comum medieval e a parte geral ao Direito natural" do jusracionalismo. O aparente ilogismo da sistematização em causa não \xC3" ...
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Fundamentos constitucionais da jurisdição
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Roma Tor Vergata em 2015. Professor Universitário na ... ção, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio da ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... amor sem preconceito sem saber o que é direito faz as suas próprias leis ... ” (Composição: ... do concubinatus , que se apresentava, em Roma, pela convivência estável de homem e de mulher, ... , que se fundamenta no Direito Natural 28 ... A união estável precisava ser ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... de como o afeto inseriu-se no contexto do Direito de Família requer uma análise da modificação ... originariamente os servos domésticos na Roma Antiga, ampliando-se posteriormente para se ... , a família é a primeira sociedade natural a ser formada pela união entre homem e mulher em ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como ... Na Roma Antiga, a palavra família significava "o ... Romano, assim como no grego, o afeto natural", embora pudesse existir, não era o elo de ligaç\xC3" ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... muitos séculos ant es, foram capazes de declarar “Nós, o povo de Roma” ... Parece-me, assim, que o direito público romano pode servir de ... no Estado da Natureza: os fundamentos clássicos do direito natural de Hugo Grotius (Nova York e Cambridge: Cambridge University Press, 2015) ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... , no Livro Segundo (“Normas gerais de Direito Tributário”), Título I (Legislação ... que uma característica, por assim dizer, natural dos textos jurídicos ... Nesse ponto, é que ... diretamente à lenda da fundação de Roma ...
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... natural" das coisas\", as regras extraídas da nossa experi\xC3" ... (Org.). Epistemologias críticas do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p ... 66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional” ... [6] ... -
A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... alternativas mais próximas da economia natural; no campo social, a marginalização de parcelas ... BOBBIO, Norberto. L’etá dei diritti ... Roma: Giulio Einaudi, 1990 ... WEBER, Max. A ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... s/ob "Curso de Direito Processual do Trabalho", 4ª ed, p. 835) ... Inexistindo prova de que a pessoa natural, ex- proprietária do bem imóvel penhorado, ... Na própria Roma, com o correr dos séculos, houve a humanização ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... fidelidade, ao passo que o homem tinha o direito de "possuir" outras mulheres. Esse tratamento ... Filha de Maria Antonieta de Jesus, natural de Lages (SC), e de Bento Ribeiro da Silva, ... da situação difícil do marido, sitiado em Roma pelos franceses, deixou seus filhos aos cuidados ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Mestre e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... “Assim, o corpo inicialmente natural adquire também a possibilidade de ser ... Em Roma" a homossexualidade era tolerada, vista no mesmo n\xC3" ...
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Direito internacional dos direitos humanos!
... é de Carvalho Ramos relembra importante ensinamento na República da Roma" Antiga, contrapondo-a em relação à “vontade do poder”: ... Marco T\xC3" ... Penal Internacional permanente, respeitando o princípio do juiz natural para os crimes mais graves contra a humanidade: os chamados crimes de lesa ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... iniciais na Magna Grécia –, sobre a existência de um direito natural e infinito, composto de regras autoevidentes, comprováveis de plano e ... , significando “lanceiro”, como se designava o cidadão na Roma Antiga. A terminologia provavelmente remonta às tradições da ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário ... , principalmente da “ La Sapienza de Roma”, autor de algumas obras clássicas, como os ... A natural ventura! ... Nesses versos das “Odes”, de ...
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A não-cumulatividade tributária
... Essa situação é repelida pelo Direito" Tributário. 133 A segunda hipótese de superposi\xC3" ... , um dos princípios basilares do Tratado de Roma. 153 Assim, apesar de a apuração ser um tanto ... natural ou jurídica. 220 O fato de o mesmo valor ser ...
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Sujeitos internacionais
... Não se pode escapar à conceituação do Direito Interno no que concerne a tais pessoas, porque ... Há uma reorganização natural" das fronteiras políticas e jurídicas e uma tend\xC3" ... com o rei dos hunos para que este poupasse Roma, desiderato que obteve com total êxito ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... em agir, ou seja, no preceito geral de direito segundo o qual cada indivíduo deve assumir os ... Natural 25 , parece mais correto situá-las enquanto tal ... In. AAVV. Enciclopedia Giuridica Treccani. Roma: Istituto della Enciclopedia Italiana, 1991, v ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... empregado ou se, ao contrário, tem ele o direito de se recusar legitimamente a cumpri-la, é ... É mais natural supor que as partes, quando se utilizaram de ... Trattato di diritto civile italiano ... Roma: Athenaeum, 1921. v. I ... GALANTINO, Luisa ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... ério Lauria Tucci, o embrião se encontra em Roma, nas questiones perpetuae , por suas ... com respeito às garantias da justiça natural, o juiz não age de ofício, nem em causa ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... ‘ancestrais’ da homossexualidade moderna – nas antigas Grécia, Roma e China, na Europa ocidental no começo da Idade Média, no Japão entre ... É um fato natural", vinculado ao funcionamento do corpo, e, de tal forma, reside fora da hist\xC3" ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... -se às concepções atuais de um direito positivo que permeia nosso ordenamento jurídico ... históricas, em especial da Grécia antiga, Roma, Idade Média, Moderna e contemporânea no ... a alguma realidade: fenômeno natural, paisagem, sentimento, fato, desejo de ... -
Direitos Humanos
... , é CORRETO afirmar: (A) A exegese do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consagrada ... O Jusnaturalismo (ou Direito Natural no seu viés tradicional) é uma teoria que ... – 2014 – VUNESP) Segundo o Estatuto de Roma, a competência do Tribunal Penal Internacional ...