direito natural em roma
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... O silêncio sobre tais procedimentos é natural em razão do temor da criminalização e da repulsa de grande ... Elias ... Na antiga Roma dos Césares, dos circos romanos de gladiadores, era prática o decreto ... -
Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal) ... momento do decesso da pessoa física ou natural, quando então a herança se transfere ... 1.792 e 1.997 do CC) ... Na antiga Roma não era admitida a renúncia à herança e cabia ...
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Sentença nº 1001046-21.2020.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... ÇÃO 1 - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO MATERIAL, PROCESSUAL E DIREITO ... , subordinação e trabalho por pessoa natural. A relação empregatícia é intuitu personae ... Em Roma, o contrato de trabalho locatio condutio operarum ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... neste artigo, que buscaram suas luzes no Direito Romano. Entre esses juristas estão Lafayette ... , que evoluíra desde os primórdios de Roma, com a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim ... profundamente marcados pelo Direito Natural, pelo Direito Eclesiástico e pelo Direito ...
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Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
... 1. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná ... “Se tal relação é regida por uma lei natural, inalterável, constante, o resultado a que se ... ACETI, Laura. Grande Libro dei Santi ... Roma: Rusconi, 2013 ... ÁVILA, Teresa de. Livro da ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... érito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de ... Roma: Edizioni del Grifo, 2001. 10 No campo da ... qualitativa e o conhecimento teórico é natural e desejável, reconhecendo-se inclusive que o ... -
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... (Org.) Inteligência artificial e direito processual : os impactos da virada tecnológica ... Na Roma antiga, ars foi traduzida como techne , mas ... em massa de bens e serviços, sendo natural que os conflitos decorram na mesma proporção ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... Cristiano Colombo ... Pós-Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ... Intelligenza artificiale e diritto ... Roma: Sapienza Università di Roma - Facoltà di ... é a: “informação relacionada a pessoa natural identiicada ou identiicável;”. A pessoa é ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... aUniversidade Norte do Paraná, Curso de Direito, PR, Brasil *E-mail: vanya.senegalia@hotmail.com ... meio ambiente, sendo o meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho. Dentro desse ... C, e além deste, em Roma, possuindo quilômetros de extensão (FARIA, ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... (A) Pedro apenas terá direito ao recebimento de honorários na hipótese de a ... ária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se ... , já que, no caso apresentado, esse é o natural efeito a ela concedido ... (C) Nesta ...
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O que é Filosofia
... isso, no presente livro de Filosofia do Direito, para expor, logo a seguir, o conceito de ... na Filosofia tudo é estudado pela razão natural sob o ponto de vista de ente. Ao passo que, na ... In:_____. Quaestiones Disputatae ... Turim-Roma: Marietti, 1953. v. I, quaestio I, articulus I ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... diz respeito à crescente evolução do Direito no afã de acompanhar a evolução da sociedade ... dell’Informazione e Dell’Informatica , Roma, v. 26, n. 6, p. 617-629, nov./dez. 2010, p. 618 ... mecanismos de tempos em tempos, o que é natural ...
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Montesquieu: das leis às formas de governo
... pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com ... feitos políticos às teorias do direito natural e a juízos morais e religiosos. 3 ... A ... operar dos Estados absolutistas, e resgatar Roma, Atenas e Esparta como modelos de governança das ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... ção ter alguém que eles pensam ter o direito de [desprezar]". (b) ... A referida passagem do ... família, a questão étnica e o ambiente natural estão todos condicionados pelo modo de ... rumo à liberdade do espírito humano, da Roma antiga à Reforma e à Revolução Francesa de ...
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Defesa da paz
... sobre as bases ainda imperfeitas do direito internacional. Com a criação das Nações ... de controvérsias tornaram-se o caminho natural para o encaminhamento de conflitos no sistema ... 1246 Mais recentemente, o Estatuto de Roma do TPI consignou, no preâmbulo, o reconhecimento ...
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Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... /2175-7984.2021 .e78149 69 69 – 102 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... retirar o pó das relíquias intelectuais da Roma republicana. Este esforço se traduziu em tentar ... natural/his tórico do conjunto con stitucional, mas ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... Em 1998, na Conferência Diplomática de Roma, foi aprovado, não sem muita luta 18 , o Tribunal Penal Internacional, e ... constitutivos del Estado: ni se vincula al territorio (base natural que habilita el ejercicio de la función jurisdiccional y que, junto a ... -
Da Execução Forçada
... Nenhum juiz tem o direito de acastelar-se em determinado entendimento, ... Diz Liebman: “A eficácia natural da sentença atua com relação a todos; por ... ou poderia este vendê-lo como servo fora de Roma" (além Tibre), posto que em seus domínios Roma n\xC3" ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 17 Em 55 e 54 a.C. Roma enviou expedição à Britânia (Bretanha), que se tornou um território ... 33 ... O common law , assim, é tão natural na cena inglesa como o carvalho, o freixo e o sabugueiro. É ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
O presente estudo tem por escopo analisar e refletir os aspectos jurídicos relevantes do princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro, mormente, a sua previsão no novo Código de Processo Civil. Dentre as diversas inovações apresentadas pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro, um princípio já conhecido e pouco empregado no ordenamento jurídico brasileiro ganha real destaque no...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... õe que “a boa-fé constitui atributo natural do ser humano, sendo a má-fé o resultado de um ... O Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, reputa ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Silvia Chakian ... Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista Violência de Gênero Universidade de Tor Vergata – Roma. Promotora de Justiça do Ministério Público de ... defendia que a mulher teria vocação natural para a maternidade, “numa existência ordenada ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... identificar italianos indígenas provavelmente terminou ao tempo da Roma Antiga" 34 ... Entretanto, a Itália tem um certo número de minorias ... tipo de provimento pode ser concedido no processo? Restituição natural ou compensação? A compensação corresponde ao verdadeiro valor da ... -
A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... , é uma demonstração clara de que o direito natural é pree-‐‑ xistente. Desta forma, nos ensinamentos ... 5 Em Roma, no século 2 d.C., o filósofo e médico, Galeno, ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutor ... científicas e às maravilhas do mundo natural 33 ... À semelhança dos grandes polímatas do ... que se limitavam mutuamente, enfraquecendo Roma. Além disso, oráculos, presságios e ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... No pensamento de Weil, a oposição entre o natural e o histórico desaparece na medida em que se naturaliza o reconhecimento ... O filósofo e o político segundo Eric Weil. Roma: Pontifcia Universitas Gregoriana, 1993, p. 222 ... 14 Marly Carvalho ...