direito natural em roma
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Entre direito, economia e política - As contribuições da ciência do estado alemã (Staatswischenchaft) para o surgimento no século XIX de uma nova ciência do direito
O ensaio trata das contribuições da Ciência do Estado alemã (Staatswischenchaft), especificamente aquela desenvolvida em Göttingen, formada pelas pesquisas históricas sobre o direito de propriedade, para a formação de uma nova Ciência do direito. (R)estabelece-se a afinidade fundamental do direito com a economia e de ambos com a política, todos, por assim dizer, ressignificados em relação ao...
... , por assim dizer, ressigniicados em relação ao aspecto racional/natural clássico que os estabelecia. Forma-se, diante disso, o que se pode chamar ... em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi di Roma III (revalidado UFPR). Cumpre estágio de Pós-doutorado júnior ... -
Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... del sometimiento generalizado del medio natural ... Durante el dominio antropocéntrico, los ... En esta línea, el Club de Roma se presenta como un movimiento pionero en la ... -
Da Execução Forçada
... se verifica entre pessoas jurídicas de direito público, na seguinte ordem: ... I — ... Diz Liebman: "A eficácia natural da sentença atua com relação a todos; por ... este vendê-lo como servo fora de Roma" (além Tibre), posto que em seus domínios Roma n\xC3" ...
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O contrato de consumo
... ao menos uma promessa, e reconhecido pelo direito como jurídica ou judicialmente exigível. Esta ... Daibert, que antes da fundação de Roma os hebreus já conheceram o instituto do contrato ... dos canonistas e da escola do direito natural. Da primeira corrente adveio a ideia de ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... que reconheça a existência do direito material alegado, levando em conta o fato de o ... , que irão desaguar em sua foz natural, a sentença de mérito ... A norma legal em ... Em Roma, conquanto não houvesse uma separação formal ...
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Disputas legislativas e judiciais entre taxistas e motoristas da empresa Uber na Itália
... ; serviços “não (1) Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela ... da companhia era migrar imediatamente para Roma, Torino e Firenze, o que, de fato, ocorreu. Desde ... Por isso, é natural que eles tenham mais proteção da legislação, ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... todos os seres humanos como iguais no seu direito à vida e à busca da felicidade. Para enfrentar ... Uma História Rompida – Roma Antiga e Ocidente Moderno, trad. Fábio Duarte ... iguais, encarado esse termo “natural” no seu sentido próprio, isto é, físico e ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Na Roma antiga, a expressão dignitas estava ... 34-36 ... Direito Constitucional 299 ... De acordo com Savian ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Referências
... O que é análise econômica do direito : uma introdução. 2 a Ed. Belo Horizonte: ... de transporte e distribuição de gás natural canalizado. Hipótese dos incisos IV e X do §3º ... Ordinanza ingiunzione nei confronti di Roma ... Capitale ... Provvedimenti. Ordinanza ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha ... C ... pública para sua transferência, em Roma eram de conhecimento geral as formalidades ... permitir a transformação da propriedade natural em propriedade quiritária, pela usucapião ... -
Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... Com efeito, constituindo direito natural da parte contrária, bem como dos ... n º 4.388/2002 (Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional) ... Artigo 67 ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por escopo o ... ção, que passa a ser uma obrigação natural (art. 1442 do Código Civil Uruguaio), não ... Inaugurada pelo Tratado de Roma, celebrado em 1957, atualmente conta com a ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para que a concretização do ... o seu caráter quase absoluto de direito natural e ganhar um contorno mais aberto, que é ... Assim, a Grécia antiga deu origem a Roma, que deu origem à Europa cristã, ao ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... ânico, o direito feudal, o direito municipal medieval e o direito natural dos tempos modernos”; “todos esses elementos exerceram, em diversos ... Sandro Schipani (Org.) Roma ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... De fato, nada mais natural que os países colonialistas levassem para suas ... , os territórios pontifícios, que abrangia Roma e boa parte da Itália central, bem como boa ...
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Jornada evolutiva histórica
... ória, podemos perceber já nos tempos de Roma e dos Estados Pontifícios, que existiam ... 42. Sobre a proteção no Direito Canônico, vide MIRANDA, Marcos Paulo de Souza ... ção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural fora convencionada em 1972 pela Unesco, em favor ...
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Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial
... (2) Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a Universidade Federal ... a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural” ... A diferença para pior, do ponto de vista dos trabalhadores ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... em que foram tratados os princípios de Direito do Trabalho com aplicação restrita no campo do ... p. 221-229 ... É natural que depois de um ano contínuo de trabalho o ... A história revela que desde os tempos de Roma antiga havia as nundinas que nada mais era do ...
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Dignidade da pessoa humana
... Na Roma antiga, a expressão dignitas estava relacionada ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... com firmeza nos valores rígidos e universais de um direito natural antropocêntrico, e a extrair sua força coativa diretamente da soberania ... Roma imperial ... O antigo se apresenta como patrocinador da autoridade, ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... for conservation, and the preservation of natural resources. In this sense, we understand that the ... meio ambiente, para garantir a todos um direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente ... ões, um grupo de cientistas reuniu-se em Roma em 1972 para debater problemas internacionais ... -
Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... Luciane Melo Karklis ACADÊMICA DE DIREITO Guilherme Augusto Martins Santos PROFESSOR ... do pátrio poder, inicialmente vis- to em Roma, em que a fi gura paterna conduzia a ... o ato de compartilhar se tornou tão natural que não o fazer é motivo de estranhamento ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia ... O declínio de Roma foi a natural e inevitável consequência da ... -
Lon Fuller
... idiomas por conta própria e formou-se em Direito e Economia pela Stanford Law School , optando em ... , Fuller remains mostly known as the natural lawyer who apparently lost the debate about the ... Roma: Edizione Universitá della Santa Croce, 2003, ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... : A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela ... Em Roma, o espaço que equ ivalia à ágora era ...