direito natural em roma
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... no estado foi o candidato a governador João Roma (PL), que ... 1 Sobre a avaliação do ... meses depois de perder o seu herdeiro natural na política, o senador Antonio Carlos Magalhães ... o neto de ACM, aluno do segundo ano de direito" na UFBa (Universidade Federal da Bahia). H\xC3" ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... ção e infelicidade não seria “natural”, mas efeito da corrupção das instituições ... do século XX, nunca reconheceram o direito à autodeterminação dos povos coloniais? A ... Editori Riuniti: Roma, 1964; ... DOBB, M. H. Problemi di storia ... -
Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... de organizações internacionais de direito privado às quais a República Federativa do ... ública, limitada, apenas, pelo direito natural e pelo direito das gentes ... A consolidação ... Roma), 16 por intermédio do qual acusados de crimes ...
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Desenvolvimento revelado: a verdadeira face econômica e a máscara sustentável
The context: The discourse about sustainable development gradually loses its expressiveness, mainly because it is a normative concept that gives scope for the construction of several definitions and innumerable interpretations. Despite the conciliation of economy and environment, sustainable development can be seen as a mask of economic development. Objectives: The primary goal of the research is
... appear less fearful regarding the use of natural resources. In this section, the emergence of the ... Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis, SC: ... pela publicação do relatório do Clube de Roma que pregava o crescimento zero como forma de ... -
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... remotas das tradições cristãs, a merecer estofo como direito natural. O esforço da escolástica medieval se viu presente no pensamento de ... 2020 ... PAPA JOÃO XXIII. Carta Encíclica Mater et Magistra ... Roma: 15 mai. 1961. Disponível em: ... Acesso em: 12 mar. 2020 ... PAPA ... -
Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2023, V. 07, N.3, T. I ... natural debido a los efectos de las actividades del ser ... a las obligaciones extracontractuales “Roma II”, que prevé el que el derecho aplicable al ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... 8.1. Crise do estudo do direito – doutrina – como crise sobre a indistinção ... filosófica que alimentou o direito natural, aquela perplexidade diante desse caráter ... diversos exemplos dessas estratégias em Roma, afirmando que “a simulação foi em Roma um ...
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Língua portuguesa
... Parte tiver garantido ou puder garantir o direito de registrar um pedido de Patente em relação a ... Bombaim, Roma, Tóquio, que se escondiam, ... 7 cada um com ... Se no buscar a ... expressão natural do seu lirismo alcançou a arte, não se ... 25 ...
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Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... A cidade entre o direito e a história ... 1 Apresentação ... No dizer ... pelo autor, o livro foi publicado em Roma, porque, nesta época, ele morava na cidade uma ... natural” (no dizer de José Veríssimo). E há nele a ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 2 Professor Adjunto de Direito Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ... , anteriormente testado no período da Roma Imperial, ressurge nas práticas judiciárias ... ções de ‘clássicos’ como a ‘magia natural’ de Porta ou as ‘histórias’ de Rosset; ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... ção nº 183 do CNMP atualizada de Direito. Ao lado dessa Carta Política, encontramos os ... , respectivamente, o Juiz e o Promotor natural do caso ... Muitas vezes, por ausência de ... Roma, 1956, n. 98) ... Francisco Dirceu Barros ...
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Epistemologia jurídica
... EPISTEMOLOGIA JURÍDICA ... 3.1 O Direito enquanto objeto da cognição e as várias formas ... em torno do Direito enquanto fenômeno natural e cultural humano, talvez seja de alguma ajuda ... Il giudice e la costruzione dei fatti ... Roma: Laterza, 2009, p. 244 ... 51. Marcelo Lima ...
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O microssistema de autocomposição
... quando se verificar deliberado abuso de direito com o escopo de perseguir objetivo distinto ... transmissão do patrimônio de uma pessoa natural aos seus sucessores, em vida ou post mortem, seja ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Roma Victor. 2006. p. 83-84 ... Desse modo, lei de ...
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História Mundial
... propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários seria o ... , que associavam a economia à uma lei natural da física, portanto, autorregulada. Adam Smith ... (4) A assinatura de tratados como o de Roma e o de Maastricht resultou de um longo processo ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... controvérsias, para a segurança do direito no interesse do comércio” (CALAMANDREI, ... La cassazione civile ... v. I. Milano, Roma: Fratelli Bocca Editori, 1920. p. 139). O ... de recurso apenas produz a sua eficácia natural, ordinária. Com a preclusão de todos os ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... Gabriella Crepaldi ... Professora de Direito" Administrativo na Universidade de Bérgamo, na It\xC3" ... public administration and persons (natural persons and legal persons) and social partnership ... juris., vol XII, Roma, Treccani, 2003, 6 que assevera que, na ... -
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... seja possível, deve-se compreender como natural a distinção que se estabelece entre o texto ... Principia iuris. Teoria della democrazia. Roma/Bari: Laterza, 2007, p. 40 ... 34 ZANETI JR, ... -
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... óptica surge a discussão a respeito do direito ao reconhecimento da filiação socioafetiva, na ... Nas antigas civilizações, como em Roma, a família não era construída com base no ... Romano, assim como no grego, o afeto natural", embora pudesse existir, não era o elo de ligaç\xC3" ... -
Il principio di proporzionalità tra utilitarismo anglosassone e codici processuali attuali
Anche nel settore del giudizio civile si registra un crescente interesse per il giurista e filosofo londinese Jeremy Bentham e per le sue proposte in tema di disciplina della prova e di organizzazione della procedura giudiziaria. Le tesi utilitaristiche benthamiane possono scorgersi pure nella impostazione generale delle "Civil Procedure Rules" inglesi e nella teoria, che vi è accolta, della "prop
... Andrea Panzarola é Professor Titular de Direito Processual Civil na Universidade LUM (Libera ... na Universidade Luiss-Guido Carli em Roma. Advogado junto à Corre de Cassação italiana ... , al giudice che operi all’interno del «Natural System of Procedure» 64 , che viene posto in ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tidos como já assegurados a todos (direito de ir e vir, por exemplo). Além disso, a ... árias ou a ocorrência de um desastre natural. Os processos de reconstrução devem garantir ... minorias nacionais, incluindo as comunidades Roma e Tater ou Romani; (d) Promover estratégias ...
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Aportes para la sustentabilidad de la pesca artesanal
La pesca artesanal comercial y de subsistencia es una actividad productiva fundamental para la garantía del derecho a la alimentación y la economía local de los pescadores marinos y ribereños que se encuentra amenazada por los impactos del cambio climático, la contaminación y la sobrepesca. Estos impactos ambientales acentúan las necesidades de protección social de las comunidades pesqueras...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.44 p.287-320 ... la pesca artesanal en el Parque Nacional Natural Corales del Rosario y San Bernardo en la ciudad ... Roma: FAO, 2015 ... DNP – DEPARTAMENTO NACIONAL ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... n. 4. 1999. p. 24 ... Na Roma antiga, a expressão dignitas estava relacionada ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... concentrá-la e reduzi-la ao circuito único de família, tem sido natural e regular? [ ... ]” (BARRETO, 1883, p. 17). Além disso, também julgava ... Ora, em Roma mulheres não exerciam a magistratura. Logo ... ” (Ferreira 2002, p.20) ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... na possibilidade de um ciclo natural de vida, morte e renascimento – não poderia surgir nas cidades da ... daqueles existentes no Egito unificado e, posteriormente, em Roma. O alto grau de independência das cidades mesopotâmicas impediu a ...
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Execução forçada
... , jurisprudência e princípios gerais do direito, cujo conjunto forma a estrutura normativa do ... O incidente é eventual e não fase natural do processo de execução ... A citação ... Istituzioni del Processo Civile. 5. ed. Roma: Socità Editrice del Foro Italiano, 1956, v. I, ...