direito natural em roma
-
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... o tratamento que o mantinha com vida Natural Death Act ... Em 1983, a Comissão Presidencial ... Galán Cortés cita decisões judiciais de Roma, de 3 de abril de 1997 e do Tribunal de Messina, ...
-
Poder do estado
... (CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito" constitucional, Teoria do Estado e da Constituiç\xC3" ... Em Atenas e em Roma não havia oposição do poder do Estado a outros ... faz presente pelos princípios do Direito Natural, pelas regras de convivência social e pelo ...
-
A não-cumulatividade tributária
... Essa situação é repelida pelo Direito" Tributário. 133 A segunda hipótese de superposi\xC3" ... , um dos princípios basilares do Tratado de Roma. 153 Assim, apesar de a apuração ser um tanto ... natural ou jurídica. 220 O fato de o mesmo valor ser ...
-
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... * Este texto foi publicado na Revista de Direito Mercantil n. 148, 2007, pp. 233-270 ... L’Ordine Giuridico del Mercato ... 4ª ed. Roma/Bari: Laterza, 2001. pp. 18-20, 68-69, 85-88 e ... de petróleo e derivados e gás natural, podendo, ainda, se associar a outras empresas. A ...
-
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... O silêncio sobre tais procedimentos é natural em razão do temor da criminalização e da repulsa de grande ... Elias ... Na antiga Roma dos Césares, dos circos romanos de gladiadores, era prática o decreto ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná ... Roma: La Nuova Italia Scientifica, 1993. p. 115-174 ... causal, o que demonstra a divisibilidade natural dos bens jurídicos lesionados por um mesmo fato ... -
Direitos Humanos
... , é CORRETO afirmar: (A) A exegese do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consagrada ... O Jusnaturalismo (ou Direito Natural no seu viés tradicional) é uma teoria que ... – 2014 – VUNESP) Segundo o Estatuto de Roma, a competência do Tribunal Penal Internacional ...
-
Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... empregado ou se, ao contrário, tem ele o direito de se recusar legitimamente a cumpri-la, é ... É mais natural supor que as partes, quando se utilizaram de ... Trattato di diritto civile italiano ... Roma: Athenaeum, 1921. v. I ... GALANTINO, Luisa ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário ... , principalmente da “ La Sapienza de Roma”, autor de algumas obras clássicas, como os ... A natural ventura! ... Nesses versos das “Odes”, de ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em ... albergando não apenas a ofensa à pessoa natural, mas alcançando ainda o dano reflexo decorrente ...
-
Please, don't 'call me back': o direito de oposição do titular de dados pessoais ante as condutas de telemarketing da italiana Fastweb S.P.A
... Registro dei provvedimenti n. 112 del 25 marzo 2021. Roma, Garante per la Protezione dei Dati Personali, 25 março 2021 ... de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa natural"; e) O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse p\xC3" ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... ério Lauria Tucci, o embrião se encontra em Roma, nas questiones perpetuae , por suas ... com respeito às garantias da justiça natural, o juiz não age de ofício, nem em causa ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... Tal compreensão deriva da teoria do direito natural, que impregnou as declarações de ... e das Liberdades Fundamentais, assinada em Roma no dia 4 de novembro de 1950, que dá forma ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... -americana, em apenas 16 deles, os EUA estiveram em paz – é natural que busquem formas menos dispendiosas e mais discretas de promover seus ... El País , Roma, 25 mar. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/ ...
-
Bibliografia
... A. Correa. In: Correa, A. Manual de direito romano. São Paulo, Saraiva, 1955 ... ISIDORO DE ... TOMÁS DE AQUINO. Summa theologiae. Roma, Marietti. 1949. ________. In decem libros ... 95ss ... b) Equidade e direito natural ... AMBROSETTI, Giovanni. Diritto Naturale ...
-
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Pós-doutora em Direito pela Università Roma Tre e em Políticas Públicas pela Universidade de Salerno. Doutora em ... qual o critério de justiça e quem ele beneficia? O que há de natural em apropriar-se de determinados bens comuns? Quando se trata dos bens ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... ‘ancestrais’ da homossexualidade moderna – nas antigas Grécia, Roma e China, na Europa ocidental no começo da Idade Média, no Japão entre ... É um fato natural", vinculado ao funcionamento do corpo, e, de tal forma, reside fora da hist\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, ...
-
La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... que por añadidura encuentran su espacio natural en la movilidad intranacional, carentes del ... 529 ss. 4 Cuando Roma unifica Europa, el tráfico mercantil se hace tan ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... A incorporação do estoicismo em Roma no período republicano foi a mola propulsora da construção do ... ética estóica e com base nela edificou os fundamentos do direito natural romano. Para ele, toda raciona-lidade existente era imanente à natureza, ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... de desconstruir noções clássicas do Direito Societário, especialmente no que diz respeito à ... ção do IRB, seria um desdobramento natural e esperado. Embora concorde com as alegações da ... de interessante julgado do Tribunal de Roma datado de 2016. Em interpretação do artigo 9.1 ...
-
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... do imperador [Principado], não foi o fim de Roma, cujo domínio duraria ainda mais meio milênio ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ...
-
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... ês e o modelo germânico de filosofia do direito positivo, que veremos em maior detalhe neste ... vezes a teses segundo as quais o direito natural não é , propriamente falando, direito , mas ... Laterza: Roma-Bari, 1986, pp. 173 ss.; LOMBARDI VALLAURI, ...
-
La Corte Penal Internacional y la Protección del Medio Ambiente Frente a las Actividades Empresariales
... ://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n86p89 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob ... crímenes internacionales en el Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional (CPI) no solo ... , duraderos y graves al medio ambiente natural, u ordene que sean causados tales daños, será ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... imparcial é aquele que aplica a norma de direito material a fatos efetivamente verificados, sem ... para intervir na vida da pessoa natural, atuando no policiamento ostensivo ou ... de Políbio de Megalópolis 356 da antiga Roma Republicana em uma acepção ... 356 Marco ...