direitos do homem e direitos humanos
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... -humanismo – Autonomia Jurídica – Direitos Fundamentais ... Abstract: This article ... de relação jurídica, desta vez, entre o homem e os demais animais. 9 ... Ao reconhecer que ... 16 ... A maioria dos seres humanos acredita que o mundo natural tem valor na medida ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... dotado de personalidade, é capaz de direitos e obrigações como os demais entes, nada ... 765. 44. Sobre isso, confira-se: “O homem é classificado, na zoologia de Aristóteles, ... Nessa concepção metafísica, os seres humanos, por meio da faculdade da razão, passam a ...
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Direito Civil-Constitucional
... 3.1 Direitos Fundamentais ... O termo “direitos ... árias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do homem”, “direitos ...
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Direito civil constitucional
... O termo “direitos fundamentais” é encontrado na dogmática ... árias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do homem”, “direitos ...
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Acórdão nº 2006/0022932-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. A violação aos direitos humanos ou direitos fundamentais da pessoa ... pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Constituição Federal ... 5. O art. 14, ...
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Distinções
... fundamentais e liberdades públicas; b) direitos do homem e direitos fundamentais; c) liberdades ... dos homens, ou direitos de certos grupos humanos"6 ... Os autores que se filiam à corrente ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... visa, também, proteger os direitos fundamentais contra as maiorias parlamentares. O ... árias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do homem”, “direitos ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... visa, também, proteger os direitos fundamentais contra as maiorias parlamentares. O ... árias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do homem”, “direitos ...
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Os direitos fundamentais ou direitos naturais do homem
OS DIREITOS ... FUNDAMENTAIS OU DIREITOS NATURAIS DO HOMEM ... 3.1 OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇõES bRASIlEIRAS ... A Constituição de 1946, logo após a Segunda Guerra Mundial, e as de 1967/69, indicavam esses direitos no ...
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A espiral de direitos humanos
... 146 ... 4.1 Introdução ... O conceito de direitos do homem se relaciona com a noção de direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Têm, portanto, a um só tempo, dimensão jusnaturalista e ...
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O homem. Aspectos internacionais
... A personalidade jurídica do Homem. 3. Direitos do Homem consagrados na ONU. 4. Documentos ricos sobre os direitos humanos. 5. Exercício dos direitos humanos. 6 ...
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Compreendendo os direitos humanos
... A esse respeito, Almir de Oliveira, em pesquisa realizada, encontrou, entre outras, as seguintes: “Direitos do Homem, Direitos Individuais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais do Homem, Direitos da Pessoa Humana e Direitos Humanos ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... seu território ou para o exercício de direitos civis. Se não lograr êxito, uma vez publicada a ... nacional e da prevalência dos direitos humanos ... O Brasil é livre e soberano para determinar ... Homem e no artigo 20 da Convenção Americana de ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... A cultura voltada para a proteção dos direitos humanos proporciona, dentre outras ... expressões direitos humanos, direitos do homem e direitos fundamentais ser usadas ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... nos instrumentos internacionais de direitos humanos do sistema interamericano, especialmente: Declaração Americana de Deveres e Direitos do Homem e Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Ainda, ressaltam-se as recomendações emitidas pela CIDH nos relatórios: “Violência contra ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... doutrinário no sentido de que os direitos essenciais do ser humano inerentes à vida, à ... , corpórea e social, os chamados direitos humanos ou direitos do homem, expressão secular, pois ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... relacionava a “validade dos direitos inatos inalienáveis” (5) à conformação “pelo princípio das relações jurídicas do próprio homem com entidades mais altas” (6) , no caso, o “princípio da dependência jurídica, já que este está implícito no conceito de uma constituição ...
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Human Rights in Radical Thought.
... tem publicado reflexões críticas sobre direitos" humanos (e.g., Marks, 2009; 2011; 2019), e o subt\xC3" ... e as disputas sobre os direitos do homem. (1) Parte do livro é centrada no final do ...
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Direitos Fundamentais: Denominações
... de diversas expressões para designá-los, como direitos do homem e do cidadão, direitos humanos, direitos naturais, direitos individuais, ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... ítica uma agenda de reconhecimento de direitos, em generalização das garantias setorialmente ... explicaria no patriarcado a preferência do homem à mulher, bem como a cultura de privilégios ... do Direito Internacional dos Direitos Humanos ... A aceitação dos tratados de proteção ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... cessa a possibilidade de sobrevivência do homem e desaparecem as condições iniciais da ... da livre iniciativa, na Declaração dos Direitos Humanos e nas imunidades e privilégios do ...
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Dignidade da pessoa humana
... , no sentido de que todos os seres humanos são dotados da mesma dignidade, noção esta que ... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... , no sentido de que todos os seres humanos são dotados da mesma dignidade, noção esta que ... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos ...
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Glossário acadêmico
... – pressuposto básico de que todo o homem social interage e interdepende de outros ... Droits de l’homme – direitos do homem, direitos humanos ... Dúctil – ...
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Proteção ao meio ambiente, aos animais e o direito à cultura: a aplicação da fórmula do peso refinada de robert alexy
... FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa ... humanos fundamentais”, “direitos do homem”, “liberdades públicas”, “direitos dos ...