divida externa brasileira em 2008
19376 resultados para divida externa brasileira em 2008
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... Os socorros públicos são uma dívida sagrada. A sociedade deve a subsistência aos ... externa do sistema, que não admite recuos na montagem da ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... internet e outras formas de comunicação externa, a ser confirmado pelo advogado – à mingua de ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... 7. DRA. RENATA LEV Brasileira, solteira, Advogada, portadora da cédula de ... § 6o O valor dos títulos da dívida pública, das ações das sociedades e dos ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... houve atuação de nenhuma circunstância externa à sua vontade” ... “Assim, se a não ... da Silva Castro, in, Jurisprudência Brasileira Criminal, volume nº 33, páginas 119/120.) ... ção da vítima para não arcar com a sua dívida relacionada à compra da motocicleta ... ” (fls ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... dívida” e “débito”. Neste aspecto, tal relação ... a natureza é tida como uma realidade externa ao processo produtivo, que deve ser manejada e ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... atividades para compeli-lo a quitar sua dívida fiscal também atenta contra o princípio da ... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... , ou confisco, salvo nos casos de guerra externa psicológica adversa, ou revolucionária ou ... de rotulagem de produtos de origem brasileira, 403 permanência de livro fiscal ou contábil ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de ... motivaram a mudança de rumo da política externa brasileira ... Da abolição da escravatura ... relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008, b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista ... um discurso moral de cumprimento de dívida histórica com os países africanos, como é ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... Revista Brasileira de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p ... externa, como a honra, não terá razão para fazer a ... , impede até mesmo que o devedor pague a dívida, considerando que, na qualidade de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I – ... III – fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... É como se fosse a ação externa do juiz, exatamente por isso, são considerados ...
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Bens digitais
... não é nova nos estudos em terra brasileira. Sávio de Aguiar Soares (2012) vale-se desta ... (PEREIRA, 2008) ... Entretanto, a opção pela utilização ... digital em garantia ao pagamento de uma dívida, em que pese sua natureza incorpórea ... ção no âmbito obrigacional (eficácia externa dos contratos), da responsabilização (adoção ...
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Ética profissional
... Maria externa essa impressão a Pedro, mas as dúvidas ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... Unificado – 2007.2) Uma empresa brasileira de ônibus, com sede em São Paulo, transportava, ... até que satisfaça integralmente a dívida, com correção monetária. Assim, correta a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... juiz), mas, sim, de juízo de aparência externa de realidade (ótica da coletividade de ... , arguindo a inexistência da dívida ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 23 ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Legislação para consulta
... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; g) o servidor público ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... previstas em lei, constituem dívida ativa da União, promovendo- se a ... , se for necessário, contratar auditoria externa; VIII - estabelecer os valores mínimos em ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... ponto de ignorar qualquer interferência externa ou tomar em consideração qualquer normativa ... nas relações jurídicas da sociedade brasileira, não havendo qualquer ressonância ou ... 9º do Regulamento (CE) n. 593/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de ... todo o seu estabelecimento contra a dívida contraída perante o estrangeiro e iniciou-se a ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... administrativa deixa de cobrar uma dívida que agente público mantinha com ele ... interesse privado ligado a sua atividade externa ... Procura o legislador punir o agente ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 360 e ss ... Os incentivos fiscais ... - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 5, TRT/RO-AC - Empregados da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Trabalho no ... I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de ... Execução fiscal. Certidão de dívida ...
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Direito Penal
... o crédito tributário inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o ... positivada na Constituição Federal brasileira (1988) promove a retroatividade da lei penal mais ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... situações, seja na fase interna ou externa. (A) Na tentativa o sujeito dá início aos ...
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Livro II - Do processo de execução
... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... deve mesmo ser: se a própria lei brasileira reconhecer o título como representativo de ... no qual veiculada a questão prejudicial externa, a fim de que não se superem os prazos legais de ...
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Exercícios prácticos
... pessoais de famoso ator da televisão brasileira, sem autorização do titular do dispositivo ... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto ... 8.072/1990, por meio da Lei 11.464/2007, externa-se de forma prejudicial àqueles que cometeram ...
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Direito Constitucional
... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... ão se dá em dinheiro, mas em títulos da dívida agrária; D: incorreta, se praticado antes da ... (C) A segurança externa. (D) O livre exercício da Controladoria ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... , fundados na perspectiva interna e externa do sistema processual" 5 ... Luciano ... ídicas baseadas no civil law como a brasileira. Já a autointegração presta-se mais à ordem ... quando se trata de hipótese sumulada ou dívida de pequeno valor, consagrada pelo Tribunal ... São Paulo: LTr, 2008 ... DIAS, Carlos Eduardo Oliveira ... -
O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... A seção 2 analisa a economia brasileira do período da hiperinflação até o primeiro ... 90), a dívida externa acumulada nos anos 70, o choque externo ... Tão somente no final de 2008 tal crescimento seria retido pela crise mundial, ... -
Planejamento governamental
... e LOA para a administração pública brasileira, esses três instrumentos do sistema de ... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... óstico Estratégico (análise interna e externa); o Estudo da Dimensão Territorial; o Cenário ... Nacional, nas questões relacionadas à dívida mobiliária federal e às normas para a ...
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Compliance no direito tributário
... vista normativo, cabe à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a responsabilidade ... 1. MANZI, 2008, p. 15. 2. ALVES; PINHEIRO, 2017, p. 43-44 ... obter uma certificação por entidade externa. O ente federativo ou sujeito passivo que ... especiais, havendo a consolidação da dívida mediante procedimento próprio (lançamento) 10 ...
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Do Condomínio Edilício
... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... o autor ocupa de forma exclusiva a área externa do prédio, localizada sobre a laje de cobertura ... A existência de dívida para com o condomínio é fator obstativo de ... , tais como a ABRAWEB – Associação Brasileira de Webdesigners e Webmasters, a Associação ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art ... érito para apurar o não pagamento de dívida civil), embora cumprindo requisição, poderá ... fiscalizada e corrigida, de maneira externa, pelo Ministério Público. Mais, ainda, a ... disciplina jurídica e da realidade brasileira ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ...