eleição americana dia
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... relacionados à técnica procedimental de escolha, eleição e constituição pacífica de governantes ou dirigentes ... Canotilho ... ção para responder ( responsiveness , na terminologia norte-americana), ou seja, sensibilização e capacidade de percepção dos ...
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História Mundial
... , célebre por suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ciência e indústria foi uma das marcas ... A eleição do democrata Franklin D. Roosevelt desalojou os republicanos do poder e ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 97-103). Isso não impede que haja jurisprudência norte-americana relevante tangenciando ... 216 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... o ... contra Willan no ano de 1981, o que o desqualiicaria para a eleição no Wisconsin. Willan, então, após perder a disputa eleitoral, propôs ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... 8º). 529 — Eleição sindical. Ingerência estatal (CF, art. 8º). 530 a 532 — Idem ... Americana, 1997. p. 19-20. (228) Ob. cit., p. 584 e ss. (229) Ob. cit., p. 136 e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A partir daquele momento, cada nova nação latino-americana estabeleceria um rumo próprio, mas caudatário de seus valores e ... 133 Canotilho (1993, p. 279) ... clamavam pela eleição de uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Segundo Caetano ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tacitamente, optar por se submeterem à jurisdição nacional (eleição de jurisdição) ... Art. 23. Compete à autoridade judiciária ... provas contra si mesmo encontra-se previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (San José, Costa Rica, em 22 de novembro de ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... com essa classificação não faz, de maneira rigorosa, a eleição de um critério para fins classificatórios, optando por trabalhar com uma ... Revista Latino-americana de estudos constitucionais. Belo Horizonte, v. 1, 2003, p. 607-630 (608) ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Por isso que a doutrina americana denomina tais sujeitos de consumidores “ bystander ”, que, traduzido, ... , a jurisprudência do STJ entende que deve prevalecer o foro de eleição quando verificado o expressivo porte financeiro ou econômico da pessoa ...
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Da abstração para o plano operacional
... Sobre essa tradição e sua distinção da tradição anglo-americana, ver Antoine Garapon e Ioannis Papadopoulos (2008). No ponto, interessante ... do Poder Executivo e com os membros do Legislativo, na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem ...
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Flórida, o campo de batalha
... A Flrida, um dos estados mais importantes em qualquer eleio americana, ser at o dia 31 o campo da batalha pela "alma do Partido Republicano", ...
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Direito internacional privado
... Aires, capital argentina, tendo sido estabelecido como foro de eleição pelas partes Santiago, se porventura houver a necessidade de resolução ... , sediada no Rio de Janeiro, resolveu contratar uma sociedade americana, sediada em Nova York, para realizar um estudo que lhe permitisse expandir ...
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História do Brasil
... preciosos, o que alijava o interesse da metrópole pela colônia americana. Desenvolveram-se, no entanto, as primeiras atividades produtivas, ... Dessa primeira eleição surgiam os eleitores, que integravam os Colégios Eleitorais de cada ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... (e dos eventos) que culminaram nas Revoluções Francesa 47 e Americana. 48 1.2.3 O contrato social, de Rousseau ... Uma fase significativa da ... , em que o exercício do poder político se dá pela eleição" de representantes dos interesses do povo, através do voto, com legitimaç\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... mamente, a emendarem a Constituição para instituir a eleição indireta do substituto; e a elegerem-no como candidato único ao cargo ... Unidos várias vezes; fui ao Canadá; visitei a Suprema Corte americana, fui bem recebido lá; fui ver uma eleição – quando ainda estava ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva felipe ferreira lima lins caldas ... domínio econômico nas democracias ocidentais (em especial a americana), interessante a leitura de: FREELAND, Chrystia. Plutocratas. Lisboa: ...
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As transformações do campo judiciário na república
... de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experiência norte-americana, a história do desenvolvimento desses aspectos da atividade judicial, ... ízes leigos com a corrente política local de que dependia sua eleição. A regra geral do recurso para os juízes vitalícios, bastante limitada ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Jurídicas (depois de realizada a assembleia de fundação, eleição e posse de sua diretoria); a seguir, esse ato vai-se aperfeiçoar pelo ... 48. Expressão norte-americana que designa uma associação de pessoas, as quais se reúnem para obter ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes vantagens dos precedentes: a) ... 63, caput , parte final e § 1º), sendo certo que o foro de eleição obriga os herdeiros e sucessores das partes ( ibidem , § 2º). No sistema ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... contrastava com as liberdades proclamadas pela Revolução Americana de 1776 e pela Revolução Francesa de 1789. Os direitos do Homem, como ... em seu máximo, o que pode levar a escolhas trágicas na eleição de prioridades, notadamente em relação aos direitos sociais ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Todavia, não se pode esquecer que a eleição dos sujeitos passivos (incluindo-se os responsáveis solidários) está ... , conforme lições de Arnold Wald, a um contrato de origem norte-americana, em que uma pessoa (na qualidade de arrendatária), necessitando de certos ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sua redação, houve nítida influência da class action norte-americana, ... prevista pela Norma 23 das Regras Federais do Processo Civil, FRCP ... ajuizadas no DF, o DF não suporta mais essa eleição de foro. Não se sabe ... como vamos administrar isso ... Para reflexão ...
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Formas de estado
... ou Federação , forma de Estado criada pela Constituição Americana (1787) e adotada pelo Brasil em 1891, tem características ... de autonomia política sui generis , com a possibilidade da eleição" de deputados federais (o que pode ser aceitável, pois os componentes da c\xC3" ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... , contudo, na eliminação da atuação discricionária na eleição do critério ou da oportunidade para ditar o pertinente ato ... do intelligible standard elaborado pela jurisprudência norte-americana" ao abandonar o dogma de Locke ( delegata potestas non potest delegari) , n\xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... à agência, para fins de controle, as alterações ou a ata de eleição de nova diretoria, devidamente registradas ou averbadas, dentro de 30 dias ... de São José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), de 22 de novembro ... 43 BRASIL ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ção do sistema de notice and takedown na experiência norte-americana, confira-se: GIBSON, James. Notice and Takedown, Here and Abroad ... In: ... A eleição do sexo ou nudez, sem a menção a outras violações flagrantes à ...