eleiçoes nos eua em 2008
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... o cumprimento das funções sociais do pacto de 1988 (MAUÉS; SANTOS, 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a sobreposição e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril de 1826, “[ ... ] antes ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... 2016 e suas articulações com a crise estrutural do capital, desde 2008, quando estourou a crise financeira mundial, até o presente. No ato ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Paris: Gallimard, 2008 ... Maria da Penha Maia foi vítima de atos de violência por ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... diálogo e deferência às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008) ... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, defende a ilegitimidade de ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constituição americana de 1787 os poderes são ... -
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... de Justiça do Estado de São Paulo - apelação nº 0150735-64-2008-8.26002 (caso creches) – julgamento em 16 de dezembro de 2013. In: ... -
As nações unidas
... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do Comitê de Direitos ...
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... Jurua Editora. Curitiba: 2008 ... - Eleições em Israel não inspiram otimismo
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Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
... Desde a crise de 2008, ficou claro que, sem nenhum tipo de controle, a volatilidade dos mercados ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008", p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... (interna e externa) ... \xEF" ...
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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... do Partido Democrata na eleição presidencial norte-americana de 2008, a então senadora Hillary Clinton ... A decisão concluiu pela ...
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História Mundial
... História do mundo contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2008, p ... 10 (com adaptações) ... (Diplomacia – 2012 – CESPE) ...
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Defesa da paz
... 1249 Esse processo ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê Assessor, 1250 ... foi ...
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História do Brasil
... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de José Bonifácio de Andrada ...
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Direito Constitucional
... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de iniciativa em matéria ...
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Magistratura TJSP 2021
... ); HC 91490/RJ ( DJU de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, 19.05.2009. (HC-96355) (Inform ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 288), Índia 3 (MURALIDHAR, 2008) e Colômbia (ARANGO; LEMAITRE, 2002) recorreram, com algumas variações, ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... 2008, p.1253) ... Em síntese, esta forma, método ou princípio de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... e multa.” BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce Artigo “B”, e os ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... No referido caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens United , que recebe recursos ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Curso de direito constitucional ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Curso de direito constitucional ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), escrita e que, a só ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...