erro tipo acidental sobre o objeto
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... realmente cabe ao nosocômio responder por erro de alguém que não esteja a ele subordinado, mas ... descrito no tipo legal ou negocial, de forma explícita ou ... a culpa não é elemento essencial, mas acidental para a configuração da responsabilidade civil ... anteriores, em que a saúde era objeto apenas de normas esparsas, mais comumente ... subordinados, já que tem o poder diretivo sobre eles 34 , e deverá ser responsabilizado pelos ...
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Direito Civil
... , caso surja lei nova que trate da matéria objeto da relação jurídica entabulada, essa nova lei ... Município/Teresina-PI – 2010 – FCC) Sobre a repristinação é a regra vigente no direito ... juristas italianos como negócio indireto de tipo fiduciário ( Riv. Dir. Comm. , 1932, 1a parte, ... as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa ... condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico. (A) No negócio ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. DOSIMETRIA. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE DO AGENTE. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. PROPORCIONALIDADE DO INCREMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E TENTATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para fins do art. 59 do Código Penal, as circunstâncias do crime devem ser entendidas...
... objetivos e subjetivos de natureza acidental que ... envolvem o fato delituoso. In casu, não ... quantum de pena pela tentativa não foram objeto de cognição pela ... Documento: 2185535 - ... desfavoravelmente, a previsão do tipo penal, pois o fato Antecedente sem ... Maiores considerações ... sobre a existência de fuga demandariam o reexame dos ... AGRAVAR A PENA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO OU ... ILEGALIDADE. PENA APLICADA DIANTE DAS ... -
Outros institutos jurídicos
... e a previdência social o seu principal objeto. Dele fazem parte algumas práticas. Nele, ... Esta é mais uma regra histórico-acidental, técnica previdenciária consagrada através dos ... por indicador capaz de fazer chegar a algum tipo de média. O resultado dessa operação é o ... ou não descontou importância correta, por erro de cálculo, ignorância ou interpretação da ... ências a respeito do destino de coisas sobre as quais não havia determinação ou ajuste ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... participarem do “Minicurso sobre a Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime”, a ... de Justiça ... *Republicado ... por erro material ... CONSELHO SUPERIOR ... DO ... portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... acidental. Erro provocado por ... terceiro. Erro sobre o ... Direitos e ... Deveres do Sentenciado. Objeto e Aplicação da Lei Penal. Livramento ...
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O vesting empresarial
... Sobre isso, valioso o alerta de Alejandro Cremades: ... fixação de condição (como elemento acidental do negócio jurídico 13 ) para a efetivação do ... vesting , tendo em vista ser este também um tipo de investimento formalizado por meio de contrato ... não corre a prescrição e, se pagar por erro, terá direito a repetição ( v. RF , 93: 126) ... ção de frutos civis (imagine-se que o objeto da startup envolva a criação e veiculação ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Considerações históricas sobre a vida humana; 3.2.2. Nascituro, embrião e a ... ção subjetiva se dá entre o sujeito, o objeto e a relação jurídica. Nesse sentido, ao ... erro médico ... Nesse sentido, complementamos esse ... , que é a natural e não intencional; acidental, ocorrida por causas alheias; ou provocada, que ... Constituição Federal, que proíbe todo tipo de comercialização de órgãos (art. 199, § ...
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Negócio jurídico
... livres com diferentes funções neste novo tipo de sociedade, consequentemente, passa o direito a ... 1 Com o direito recaindo sobre toda a sociedade irão surgir negócios que ... preenchidos, como o agente ser capaz, o objeto lícito, possível e determinado ou ... que concordou com o mesmo inspirada em erro ... Em oposição à teoria da vontade surgiu ... acidental, cláusula acessória, que se destina a ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... as diligências que se fizerem necessárias sobre a vida pregressa do candidato, podendo colher ... cada examinador, relativamente ao ponto objeto de sua arguição ... §9º Será ... Defeitos dos negócios jurídicos: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de ... tipo. Classificação. Elementos e estrutura do tipo ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ...
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Resultado
... qual seja instrumento um pedaço de giz e objeto material a lousa ou quadro negro. Resulta patente ... ável pelos sentidos, o risco traçado sobre a superfície do quadro negro ... Assim ocorre ... o aperfeiçoamento da conduta e do próprio tipo" ... Os crimes comissivos por omissão sempre est\xC3" ... , desse efeito, de natureza eventual e acidental, o comportamento incriminado não dependerá para ... do agente de induzir o julgador em erro, para este prolatar, em benefício ou detrimento ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... ão pelos padrões comuns da culpa civil e do erro técnico a que ficam sujeitos os funcionários ... fim de agir para a configuração do tipo subjetivo do delito. É irrelevante que o ... Contudo, nem todo bem será objeto de tutela jurídica, pelo que, dentro do universo ... -se o ideário vigente no grupo social sobre, v. g., honestidade, boa conduta, bons costumes, ... a extraordinária, proveniente de fonte acidental, como por exemplo, o imposto de guerra. A ...
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A Filosofia Perene do Direito
... merece e deve iniciar o estudo e o escrito sobre a Filosofia Perene do Direito que, por isso, com ... @@5.1.4 Objeto material e objeto formal ... Existem princípios ... , de bom e de aproveitável, porque erro" absoluto com zero de verdade é nada, é a negaç\xC3" ... , por acaso, houver, será diferença acidental , ou então, nenhuma. Dessa corrente filosófica, ... - o Jusnaturalismo de tipo objetivo e material , que admite a moralidade ...
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Direito Constitucional
... , é vedado assumir parcela de poder sobre as deliberações políticas de órgãos de cunho ... vinculatividade jurídica e passam a ser objeto de definição pelos juízes constitucionais, que ... Exemplo deste tipo é a própria Constituição Federal de 1988. C: ... quando a lei já está em vigor, havendo um erro do lado preventivo, pode se desfazer essa lei que ... ção vigente, de 1988, é absolutamente acidental ... (B) o habeas corpus preventivo não ...
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Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... -se à necessidade de deter-minação do tipo de diálogo que as normas de direito público ... tributário é de superposição – incide sobre conceitos delineados por outros ramos – teremos ... do Imposto sobre Serviços revela o objeto da tributação. Conflita com a Lei Maior ... ção de direito é um instituto próximo ao erro de direito, com a diferença de que foi ... , a ausência de vontade é presente mas acidental e se revela pela consciência da ausência de tal ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... à apuração dos crimes que constituem o objeto de sua disciplina. Exemplos: Procedimento dos ... sobre alguma peculiaridade em alguma fase ... da quantidade e natureza da pena prevista no tipo" penal incriminador (v.g., lesões corporais, amea\xC3" ... ão aponta para outro (não se trata de mero erro de classificação); d) a menção a elemento ... hierárquica) e 28, § 1.º (embriaguez acidental). Há, ainda, a excludente supralegal denominada ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... de grave ameaça ou violência à pessoa), o tipo penal generaliza a forma de praticar o roubo, ... física à pessoa: é o emprego de força sobre o corpo da vítima. Assim, para caracterizar o ... que, antes mesmo que entregasse qualquer objeto ao meliante, este ‘arrancou-lhe’ o celular e ... defeito fundamental, e não meramente acidental, carece de força para fazer incidir a majorante ... posição pode levar o concursando a grave erro na resolução das provas. É a frase “o carro ...
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O microssistema de autocomposição
... sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida ... §2º Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a ... geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou ... acidental da ação que não integra o seu interesse de ... juiz, pode ser anulada por dolo, coação, erro ...
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Acidente. Trânsito
... sobre a matéria, conforme se vê estampado na ... O objeto da presente ação é mais amplo do que o objeto ... ÓRIA CORRELAÇÃO - MORTE ACIDENTAL CARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA -RECURSO ... TIPO DE PROCESSO: Apelação Cível ... NÚMERO: ... a intenção da demandada em induzir em erro o julgador, diante de uma ação com procedência ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... O outro novel tipo penal está no artigo 3º da Lei n. 8.137/90 , ... Trata-se o presente caso de um erro na execução ( art. 73 do CP, 1ª parte ) 6 , ... mencionado: a) Não, uma vez que incide sobre o caso a escusa absolutória prevista no artigo ... não narradas no enunciado não podem ser objeto de exigência. Assim, nos termos da questão, ... qualquer outra espécie de erro (seja acidental, de tipo permissivo ou de proibição) implica na ...
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Introdução
... , qualquer espécie de trabalho o objeto da nossa disciplina. É excluído o trabalho do ... Está, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu ... elas são peculiares às constituições do tipo" rígido, como a nossa o é, e depois acrescenta: \xE2" ... tópico, assinalamos que incorrerá em grave erro quem acusar o Presidente da República Luiz ... Há o dolo acidental, aquele que não impediria a prática do ato ...
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Obrigações
... (b) com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a ... 132º EXAME DE ORDEM DE SP ... 39. Sobre prescrição e decadência, assinale a ... (b) O erro acidental é o que recai sobre características ... obtenção de determinado resultado; nesse tipo de obrigação, o advogado não fará jus aos ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... consulta à doutrina acerca da matéria objeto da pesquisa. O método de pesquisa é o ... Mas isso é um dado acidental que não torna a tutela cautelar uma tutela ... ) atua para minimizar o custo esperado de erro, na medida em que um erro contra o autor é tão ... of a doubt) , sacrificando-se qualquer tipo de erro em prol de uma suposta legitimação das ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de expressão, explorou as principais ... entanto, os cidadãos podem encontrar esse tipo de serviço de governo eletrônico muito valioso ... estejam ou não conscientes de que são objeto de vigilância, e outros princípios adequados ... formas predeterminadas como um elemento acidental, constituindo verdadeira exceção ... Como ... De fato, é um erro a afirmação de acordo com a qual a delegação ...