escravidão no brasil hoje
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Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... Isso, insista-se, ocorreu em 2011. Hoje, não há mais qualquer novidade neste tipo de ... , a relação entre racismo e escravidão, práticas antirracistas, lugar de fala, lugar ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ... dos sobrados altos, habitados pelos ricos, em contraste aos mucambos (hoje, as favelas) ocupados por pessoas pobres ... Jorge da Silva (1994, p ... -
Relação de emprego - caracterização
... ramos que compõem o universo jurídico hoje ... No segmento justrabalhista, esse ... ômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Roberto, pelo gentil convite para estar aqui hoje e pelo evento em si. Infelizmente, eu não pude ... Temos, é verdade, a escravidão entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, ... “Teixeira de Freitas, jurista excelso do Brasil, da América, do Mundo”, ele qualifica o nosso ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... de cicatrizar as feridas abertas pela escravidão para que se construa um país de fato à altura ... Congresso", lembrando, outrossim, "que o Brasil é signatário de tratados e convenções ... com a qual se convive, e se habitua ainda hoje, numa odiosa e farisaica complacência dos ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... , transição cujos efeitos se perpetuam até hoje. Se em um primeiro momento, a produção foi ... A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Porque essas não são leis de hoje, nem de ontem, mas de todos os tempos: ninguém ... ério romano, combate a prática da escravidão, como um importante desvelamento das ideias ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... : a) homicídio; b) extermínio; c) escravidão; d) deportação ou transferência forçada de ... , numa inadmissível inversão de valores, hoje incompatível com uma moderna dogmática ...
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Introdução ao direito do trabalho
... o andamento da economia, daí estar o mundo hoje vivendo passos largos na direção da ampla ... ão industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi ...
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História do Brasil
... ) Condenada por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século de colonização da ... 2: Anulada. O item sustenta uma posição historiográfica hoje datada. Na ponderação de Jorge Caldeira, “a abertura dos portos e a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... hoje, permite esclarecer “impasses que atualmente ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... 2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ramos que compõem o universo jurídico hoje ... No ramo jurídico trabalhista, esse ... ômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento ... a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010; DELGADO, Gabriela Neves ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais ... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... ões, uma imenso contingente de pessoas que hoje seriam chamadas de “excluídas”, privadas de ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... , que também é presente até os dias de hoje, através das penas de ... 31 Ibid ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... todos os vícios decorrentes e que, ainda hoje permanecem no tecido social brasileiro, as ... Além da escravidão, os menores trabalhavam nas lavouras, engenhos, ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... aos riscos, observa-se que dados coletados hoje, por meio de brinquedos inteligentes ( smart toys ... , como se dissociar dela, evitando a escravidão dos vídeos postados? ... 63. HARTUNG, Pedro; ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no ... à Fundação do Meio Ambiente – FATMA (hoje Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – ... -
Origem do direito do trabalho
... a humanidade outrora se libertou da escravidão e, por meio do direito do trabalho, libertou-se ... referidos institutos jurídicos expressam, hoje, o modo de atuação da vontade coletiva ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... dos direitos sociais dos trabalhadores no Brasil, haja vista ter havido um longo e moroso percurso ... vista que, à época, predominava a escravidão e que, recém-independente, o Brasil ainda estava ... , de igual modo, o imposto sindical, hoje considerado contribuição sindical ...
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Noções Gerais
... em condições que se assemelham à escravidão, não esta em si, que é juridicamente proibida ... problema internacional, e não apenas do Brasil, não deve ser chamado trabalho escravo, pois a ... Esse rol básico, hoje" em dia, está expressamente definido na Declaraç\xC3" ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a ação do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... e supostamente inexorável que encontra hoje. Nesse esforço, verificamos a destruição ... -
Debates - 6 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... quero aproveitar a oportunidade e dizer que hoje eu ... sou presidente da Comissão de ... mortas no Brasil, então a crise ainda continua. Não é o momen- ... Aliás, como já aconteceu na escravidão. Mas nós não ... vamos deixar apagar. Quis o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel ... No regime de escravidão, não sendo o escravo sujeito, e sim objeto de ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um ... Equivalem aos empregadores de hoje. Os companheiros eram trabalhadores livres que ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... povos originários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro "Calibã e a Bruxa: ... Colonial Brasileiro, que estavam no alicerce da construção do que hoje é o Brasil. Tal movimento é possível pela influência que os movimentos ...