escravidão no brasil hoje
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Língua portuguesa
... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País ... 7 Hoje" o princípio emancipador, difundido pela civiliza\xC3" ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ória, já há tantos passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1. Conceito de Ulrich ...
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As nações unidas
... A S N AÇÕES U NIDAS ... Hoje, está bastante claro que, por cima do ... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... De fato, ainda hoje, os detentos são tratados como coisas e não ... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... foi utilizado na época da escravidão, onde se premiava aquele que, por exemplo, ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... ção do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia ... - Universidade de Brasília, Brasília/DF, Brasil. Mestre em Direito - Bolsista CAPES. Professor ... Aconselha a prudência que não tomemos hoje" um compromisso de tal ordem sem termos a convicç\xC3" ... -
Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... carneadores”, mas “agora participo também, que apesar de considerar tais escravos vendidos e distribuída a sua importância, vou mandar hoje mesmo contra-ordem, não da venda dos escravos, porque conto com eles perdidos [ ... ], mas sim de seu produto”. 42 ... É difícil acompanhar ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... de trabalho escravo na América Latina no Índice Global da Escravidão ( The Global Slavery Index ). A Colômbia, por sua vez, exporta ... 2016 ... SAKAMOTO, Leonardo. O trabalho escravo no Brasil de hoje ...
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Direito Humanos
... hoje. Sua forma foi de promessa unilateral, por parte ... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... anteriormente estavam deles excluídos – com a abolição da escravidão, a garantia dos direitos das mulheres, a defesa dos direitos dos ... In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. (Org.). Pensamento feminista hoje : perspectivas decoloniais. 1. ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020 ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
... teve sua origem a partir da revolução industrial, calcado no que hoje seria considerado como tema intrinsecamente vinculado aos direitos ... escravidão na construção da ética do trabalho ... São muitos os ...
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A Emancipação da Humanidade
... de ser honesto .” 374 E nos dias de hoje temos a contundente declaração de Denise ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... primitivas, medievais e modernas de escravidão, as novas formas de colonialismo mercantil, ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... (indígenas), os africanos e afrodescendentes tiveram, e têm até hoje, pouco destaque, sendo relegados ao segundo plano quanto ao seu ... debates sobre a desigualdade racial e o perverso resultado da escravidão de mais de 300 anos no Brasil. (PINTO; SILVA, 2019, p. 5) ... A ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método ... instrumento inaugural e mantenedor das assimetrias raciais que até hoje perduram. À época, muitos escravizados já se encontravam engajados na ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão ... Januário tornava-se “forro, quando d’hoje em diante de sua plena liberdade como também o ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ficou justificada a aplicação da escravidão aos índios, o posterior sistema de encomiendas , em que um grupo de ... na região do Caribe, de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação desordenada do que um domínio ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... tudo o que possuía, oferecendo ainda hoje" o resto de si mesmo ... FANON (1975, p. 146) \xC3" ... de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... íveis ao convívio social, sendo certo que, hoje, o sistema jurídico compreende a lei, a ... , também, a existência da escravidão, pois o escravo não tem mérito algum, não ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... À época, predominava a escravidão e, recém-independentes, ainda estávamos sob a ... igualmente implantado o imposto sindical (hoje, contribuição sindical) ... Ademais, foi ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... essa posição, mas trata-se de corrente hoje minoritária. A norma é o ponto de partida da ... Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 252. De modo semelhante, percebeu-se ... último país das Américas a abolir a escravidão, em lamentável mancha histórica). Talvez não ...
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Princípios de direito do trabalho
... sua natureza e aceitar a escravidão do espírito; porque não se trata de direitos ... fundamentais, não pode prescindir, ainda hoje, do significado que lhe deve ser atribuído a ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... Barbosa) Abordamos a desproteção à infância e adolescência no Brasil entendendo-a como resultante do racismo que compõe a ordem social, ... Portanto, o que, hoje, está sistematizado por meio das políticas sociais voltadas à infância ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... Hoje, no entanto, a escravidao parece ser coisa do passado ... Nos ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ... seria de grande temeridade já que até hoje sequer se tem um consenso universal na biologia ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... BRAZ, “ a ação encoberta ( ... ) constitui hoje um meio de obtenção de prova com grande ... de veículos furtados ou roubados, a escravidão", o sequestro, o rapto e a tomada de reféns, o tr\xC3" ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Brasil, Cuba e Jamaica combinados). Expressava, assim, a ... Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na ... amanhã de todos seria tal qual o conhecemos hoje, constituído pelo devir do escravo e pela ...