escravidão no brasil hoje
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e ... , cuidar de criança ... ”, conta Aparecida, mais conhecida como Cyda, hoje com 44 anos. O salário? “Trabalhei um ano lá, sem ganhar. Ganhava a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... fundou um forte na foz do Rio Amazonas, onde hoje é a cidade de Belém. Em 1625 lutou contra os ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... Assim, se Ariel Dotti escrevesse seu artigo hoje, não teríamos receio em afirmar que o autor se ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade ... amanhã de todos seria tal qual o conhecemos hoje, constituído pelo devir do escravo e pela ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... VI - Justiça social, hoje, mais do que si mplesmente redistribuir ... cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros ...
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Ecos da escravidão no novo Serrador
... russo, em "A negra Felicidade", espetculo sobre a escravido no Brasil que o diretor Moacir Chaves estreia hoje, s 19h, no Teatro Serrador, na ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... com o Dia Mundial da Saúde, que se passa hoje – em ... homenagem à constituição da ... , que resgatou o gênero humano da escravidão dos ... sentidos. O fato de hoje o pensamento ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... ém tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, ... fato de que, na época, ao contrário do que hoje ocorre nos meios muito mais variados de ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... maio de 1888 foi declarado o fim da escravidão no Brasil. No entanto, a luta dos negros por ... é fácil noticiá-lo, afinal, nos dias de hoje a maioria das pessoas possuem uma câmera em seu ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... instituiu um mecanismo de combate à escravidão contemporânea consistente na divulgação de um ... adotadas pela República Federativa do Brasil no enfrentamento à escravidão, após a ... Ainal, hoje o Brasil é modelo no seio da Organização ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... antigo acreditava na necessária escravidão" de alguns homens, encarados pela sociedade de ent\xC3" ... axiológico pleno e irrestrito que hoje lhe reconhecemos (13) ”. Nesse mesmo sentido, ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ideia de liberdade contrapunha-se à escravidão" e não estava relacionada à ideia de participaç\xC3" ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... da hegemonia da sociedade de controle, etapa hoje vivenciada pelas populações ocidentais e que ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o ... ção e castigo, como troncos e correntes, hoje em dia pode-se observar que as condições ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Ministério Público do Trabalho (MPT), Recife/PE, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... Orcid: ... de pastagens, numa imbricada relação entre capitalismo e escravidão, o “moderno” e o “arcaico” ... Em que pese a coragem daqueles ... -
Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... de toda a História da Humanidade: a escravidão ... A escravidão sempre existiu ao longo dos ... Seja como for, em 2018, o Brasil completa 130 anos da abolição formal da ... Hoje ela tem uma nova face , uma nova roupagem e ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... Privação de liberdade ou atentado à dignidade : escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 65-72). (84) Decisão ... Há quem, até hoje, prefira uma divisão mais simples, como Luís Antônio Camargo de Melo, ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um ... Equivalem aos empregadores de hoje. Os companheiros eram trabalhadores livres que ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ...
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A Escravidão do Homem Livre
... O princípio da dignidade da pessoa humana e a escravidão. Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre Livre e Lei Áurea) e na ... Se desde sempre já constituía uma degradação da pessoa humana, hoje, ante as sucessivas Declarações de Direitos, é afronta a toda a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de memória diferenciados que se misturam hoje na compreensão das trajetórias e do papel dos ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... escravidão natural ... 274 O requerimiento consistia em ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... filiaram as duas primeiras histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam origem à Lei do Ventre ... neoclássica do passado econômico das sociedades humanas e que ainda hoje é hegemônica na academia anglo-saxã (tendo lhe rendido inclusive um ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... e consumir a droga desde a época da escravidão (v. GÓES, 2016, p. 184; MASCARELLO; DEVOS, 2020, ... Ciências Sociais Hoje – ANPOCS, São Paulo, v. 2, p. 223-244, 1984 ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção de produção incompatível com o ramo justrabalhista (a escravidão), como, em consequência, estimulou a incorporação pela prática social ... ) e criando-se um instituto previdenciário único, na época o INPS (hoje INSS), foram suprimidos os instrumentos de participação corporativa dos ...
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Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... Isso, insista-se, ocorreu em 2011. Hoje, não há mais qualquer novidade neste tipo de ... , a relação entre racismo e escravidão, práticas antirracistas, lugar de fala, lugar ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ... dos sobrados altos, habitados pelos ricos, em contraste aos mucambos (hoje, as favelas) ocupados por pessoas pobres ... Jorge da Silva (1994, p ...