escravidão no brasil hoje
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... todo e qualquer procedimento judicial hoje existente. Há de v iabilizar, embora de ... o direito à igualdade (a escravidão praticada a todo vapor nas colônias ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... Continua, hoje, como a mais comum e recorrente modalidade de ... de sujeição pessoal, tais como a escravidão e a servidão ... O entendimento esposado no ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... , mas faz” para conhecidos políticos até hoje no poder. E o mesmo se dá em outros países ... colonial desde seus primórdios, a escravidão, não existia em Portugal, salvo em casos muito ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... da ideia e realidade do trabalho, porém que hoje também atuam, de modo importante, no plano ... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ... trabalhador aos sistemas produtivos (escravidão, servidão e tipo campesino de conexão), assim ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... enfoque para os aspectos jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a exploração de mão de obra escrava no campo, tendo por ... Assim como, hoje em dia, o sistema social mais severo dos Estados Unidos, com sua antipatia ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Contudo, falar de escravidão no Brasil rodeia um problema provecto, enraizado desde a colonização portuguesa, e ... Hoje, São Paulo é cheia de influências de diferentes cantos do país ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de maio de 1888 (Lei Áurea) — Declara extinta a escravidão no Brasil ... A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o ... Artigo 11 ... A presente Convenção, que será datada de hoje e cujos textos francês e inglês são igualmente autênticos, ficará ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3" ... Antevendo o fim da escravidão, motivado pela abolição do tráfico, pelas más ... , ou seja, atividades mal remuneradas, que hoje conhecemos pequenos serviços urbanos, ou seja, ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou ... liberdade, pois tal definição foi ampliada, sendo seu pressuposto, hoje, a dignidade ... Nos dias atuais, a economia baseada no sistema ...
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... Brasil, as primeiras denúncias de formas contemporâneas de escravidão foram feitas em 1971, por Dom Pedro Casaldáliga2, bispo católico e ... É sobre essa triste realidade que eu quero conversar com você hoje ... As denúncias sobre o assunto são muitas. Mas é preciso deixar bem ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... : não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... Ainda hoje", algumas instituições brasileiras carregam em sua simbologia manifestaç\xC3" ... - Teresa Cristina fala dos 25 anos de carreira e do protagonismo da mulher no samba: 'Temos que cantar sobre boy lixo'
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A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... Ora, se a escravidão foi abolida formalmente há mais de um século e é possível comprovar que ela ainda existe nos dias de hoje sob novas vertentes e roupagens, quais seriam os fatores que ainda geram a sua manutenção? Cabe pensar a esse respeito no Brasil ... Em um ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... adotado em 1864, e baseado nas pessoas, não nos imóveis como é hoje. A propriedade formal depende de qualificação do título pelo ... 37-55. 41. Com dificuldades para manter a escravidão indígena, os capitães começaram a importar africanos. Em seguida foi ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... cana-de-açúcar, foi descoberto o ouro no centro do Brasil, onde é hoje" o Estado de Minas Gerais ... Grande foi a mudança na forma da colonizaç\xC3" ... A Abolição da Escravidão e a Proclamação da República, em 1888 e 1889, respectivamente, não ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... repercutem na estrutura do trabalho doméstico remunerado ainda hoje (QUIJANO, 2005). Há, por conseguinte, que se identiicarem os processos ... A escravidão e a segregação racial baseiam-se tanto na dualidade cultural quanto na ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... de escalas e a historiograia da escravidão no capitalismo (MARQUES, 2020) ... Esboços, ... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... A maior parte de nossas liberdades até hoje consumiu grandes quantidades de energia” ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ária, lembrando que o mundo do trabalho, hoje, tem se configurado como uma fábrica de sujeitos ... éricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito ... 1824 ao chegar de braços dados com a escravidão" e com a prática geral do favor, se une na hist\xC3" ... -
A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Brasil" ... 6 A necessidade de política de cidadania espec\xC3" ... é há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da ... ços prestados, alguns dos problemas vividos hoje pela categoria, remetem a um passado marcado pela ... -
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... A terceirização ganhou corpo no Brasil a partir da década de 1970. Mesmo assim, observa ... 6.019/74, em vigor até hoje, que regula o trabalho temporário ... a terceirização a uma espécie de escravidão moderna: ... Por que eu faço uma alusão à ...
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O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... o abismo de verossimilhança entre a escravidão real e aquela retratada nas produções ... escravo colonial no Novo Mundo - tanto no Brasil como nos Estados Unidos, portanto - foi mais do ... Hoje, a dor da escravidão está na alma. Está na ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Hoje em dia, o debate se expandiu para além dos ... liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, tratamento cruel ou degradante, prisão ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... VIII – Banco Central do Brasil (Redação dada pela ... Portaria 496/2005/MTE); ... acerca das formas contemporâneas de escravidão ... no Brasil, visando definições relativamente ... mínimas de sobrevivência. Hoje, pode se tornar mais simples ... descartar um ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... escravidão no Brasil, ainda é comum esse tipo de labor que tem denegrido a imagem do ... ao trabalhador no sentido de erradicar essa prática que perdura até hoje no Brasil, dentre as quais podemos destacar Grupo Especial de ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... da evolução do direito do trabalho no Brasil, o cenário de afronta aos direitos dos ... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se ... como luz ao desenvolvimento de conceitos hoje consagrados em diversas Cartas Constitucionais, ...