espaço econômico europeu
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... capitalista e crescimento econômico, portanto a não-existência é ... 6 ... e administração da justiça em seu espaço territorial e passam a ter jurisdição ... O instinto colonizador europeu resultou em nações subjugadas e frágeis, moral ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... sem maiores aprofundamentos, no nível europeu ... 4.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LEI ... se trata uma empresa com forte poder econômico e social. Blinkfüer era um pequeno jornal ... Contudo, cedem espaço ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... pessoal está em perigo e se abre espaço para a construção de uma sociedade de ... pela entrada em vigor, no âmbito europeu, do Regulamento Geral para a Proteção de Dados, ... com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, bem como o incentivo à criação ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , criando condições para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial ... , sob risco de disputarem, no mesmo espaço, dois esportes diferentes. Certamente que o ... A Bélgica foi o primeiro país europeu continental, em 1860, a conhecer o futebol. Nesse ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Embora o modelo europeu de desindexação não seja ideal e ainda esteja ... , caso contrário, criar-se-ia um espaço de subjetividade imune ao raio de incidência do ... se verá a seguir, além de ter sido econômico ao tratar da remoção de conteúdo, o Marco ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... 3.3 Há espaço para a função punitiva? 4. Considerações ... , em 16 de fevereiro de 2017, o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução (“Disposições de ... a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico.” 113 Se os algoritmos não são capazes de ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Embora o modelo europeu de desindexação não seja ideal e ainda esteja ... , caso contrário, criar-se-ia um espaço de subjetividade imune ao raio de incidência do ... se verá a seguir, além de ter sido econômico ao tratar da remoção de conteúdo, o Marco ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... e filosóficos produzidos no contexto europeu moderno. Trata-se não somente das lutas ... não se limitavam apenas ao âmbito econômico e político, mas se reproduziam também na ... , racional, progressista e, portanto, é o espaço de emancipação. O segundo é subdesenvolvido, ... -
Referências
... Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comitê ... Econômico e ... Comunicação e práticas sociais no espaço urbano: as características dos Dispositivos ...
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Direito e tecnologia
... Case Law Identifier (Identificador Europeu ... de Jurisprudência), coordenado pelo ... diferentes, convivendo no mesmo tempo e espaço forense. Luiz Werneck Vianna, em pesquisa ... , em uma época de grande crescimento econômico e vivendo sob um regime democrático. Esses ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o estabelecimento do privus como espaço de limitação do imperium estatal sobre o ... A relação direta entre poder econômico e poder político, associada a dependência dos ... do pensamento jurídico e político europeu este estabelecimento permaneceu, desta vez sob ...
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Liberdade
... , a crise da Idade Média cedeu espaço para o surgimento dos Estados Nacionais ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa ... ária para a paz e para o progresso econômico e social de todos os povos, Declaramos o ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... europeu". Assim como fomentar a discussão a \xC2" ... 17 Esta ... teoria abriu espaço para que os dados obtidos através ... empecilho ao desenvolvimento econômico. 31 3. A proteção animal: uma questão de ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... O modelo econômico dominante, conforme Negri e Hard, segue necessitando dos pobres, pois ... O problema da imigração parece não interessar ao constituinte europeu dos anos 1957, diferente do que aconteceu em relação à livre ... -
O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... envolver a dignidade do ser humano, os argumentos de custo econômico devem ser ponderados em face à amplitude do problema. 12 3. O DIREITO AO ... Aos poucos a autonomia da vontade vai dando espaço a esta autonomia privada, vez que grande parte dos contratos hodiernos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... contrato ressignificando o paradigma do espaço; 5.5.5 Direito de arrependimento e sua ... subjetivas da pessoa ou do agente econômico envolvido (civil, empresário ou consumidor) ... ômica criaram um “direito privado comum europeu”, entres os países membros da União Europeia ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... – Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e FMI –, obrigaram o país a um acordo, o ... O crescimento econômico tem rondado, desde 2015, os 2% anuais, os ... e elevadas taxas de desemprego no espaço europeu, a Comissão Europeia apresentou um Livro ... -
Em vez de si mesmo
... ou na Filosofia, isto é, ele vive em um espaço e em uma época determinados. Por exemplo, ele é ... – pensemos na ideia de um Código Civil europeu" defendido por muitos juristas oriundos da tradiç\xC3" ... O mesmo vale para o discurso social ou econômico. Não significa que esses discursos não façam ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... ítulo 1 • a JurisprudênCia do tribunal EuropEu dos dirEitos do HomEm E o biodirEito ... do H, deve ser reconhecido aos Estados um espaço para a decisão relativa a permitir (ou não) a ... Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) ...
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Estrutura do Estado
... modos próprios de existir do homem: o econômico, o religioso, o da ciência, o da arte, o moral e ... , apenas um dos traços do moderno Estado europeu: assim, a soberania não é conceito inerente à ... miríade de povos diversos, há todo o espaço para a imaginação política, para inventar ...
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Capítulo V
... suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de ... Unidade de Conservação como o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo ... legislação foi aprovada pelo Parlamento Europeu, com 644 votos a favor, 25 contra e 16 ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... econômico ... O momento atual é de resfriamento das ... : primeiro, porque o protecionismo europeu aos produtos de suas colônias (e, agora, a ... espaço a ser ocupado pela África na PEB, a exemplo da ... -
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... O espaço entre as datas das publicações originais e as ... separa o de bate teórico anglo-americano/europeu e brasileiro ... Seja-me permitida então ... mudança social e desenvolvimento econômico. Nesses casos, nos quais um estado novo de fatos ... -
O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... DEMOCRÁTICO E PROCESSO LEGISLATIVO EUROPEU ... GOVERNANCE, DEMOCRATIC DEFICIT, AND THE ... global em nível internacional abre um espaço para uma governança global, sem governo ou ... : são aqueles onde não há incentivo econômico para serem produzidos ... Para a ... -
Capítulo 4: Direito à liberdade de expressão no sistema regional europeu de direitos humanos
... Essa Carta, tem conteúdo social e econômico, fato o qual, permite alçar aos direitos de segunda geração e também a ... apreciação, que sofre algumas críticas 464 por dar espaço ao ... relativismo que vai de encontro a universalidade dos direitos ...