execução dos testamentos
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... a) na execução de ordem ou na realização de serviços sob a autoridade da empresa; ... ção de paternidade (DNA); d) psiquiatria forense para validar testamentos, interditar pródigos, anular casamentos (alegação de doença mental de ...
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Lição 14 - Das provas
... ou particular produzido pela parte como, por exemplo, carta ou testamentos ou quaisquer outros tipos de apontamentos ... 18. CPC, Art. 390. A ... adiantados, a parte que pagou os honorários poderá promover a execução, como se fosse cumprimento de sentença, com fundamento na decisão que ...
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Legislação e perícia
... ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviços, nomeações, demissões, punições ou qualquer outra ... d) psiquiatria forense: validar testamentos, anular casamentos (alegação de doença mental de uma das partes) etc ...
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Testamento público
... Os testamentos ordinários são: a) público; b) cerrado; c) particular ou hológrafo ... ça, levando-se em conta o valor da herança e o trabalho de execução do testamento, o que se denomina vintena ... A vintena é prevista no art ...
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Parte especial
... aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução ... No CPC/2015, o Processo de Conhecimento está alocado na Parte ... II – lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; ... III – lavrar atas notariais; ...
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Norma jurídica
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. (artigo 421, do CCB). Isso quer ... estatutos, regimentos, etc); f) normas individuais (contratos, testamentos, sentenças, etc) ... 8.4.7 Quanto à Natureza de suas Disposições ...
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Da pessoa jurídica
... , assegurada a iniciativa também do juiz do trabalho na fase de execução (CLT, art. 878) ... Com a Lei n. 13.467/2017 foi incluído o art. 855-A ... á ser constituída por qualquer uma das formas ordinárias de testamentos (art. 1.862 do CC), quais sejam, público, cerrado ou particular ...
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Índice alfabético remissivo
... 879 a 903 ... Alienação judicial, art. 730 ... execução de, arts. 911 a 913 ... - obrigação de prestá-los, arts. 528 a 533 ... Citações e impugnações, arts. 626 a 629 ... Codicilos e testamentos, arts. 735 a 737 ... Coisa julgada, arts. 502 a 508 ... Coisa julgada, ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... ideias políticas, desde fontes bíblicas do velho e do novo testamentos, da Grécia Antiga, da tradição anglo-saxã e das revoluções inglesa e ... , surgiu o ideário socialista e nacional-socialista, cuja execução prática – ou tentativa – redundou em regimes totalitários que ... -
A exigibilidade da promessa de doação
... -gram a transação realizada com a separação consensual e sua execução só poderia ser modificada se ambos os cônjuges anuíssem à dispensa do ... negócios jurídicos, e que pode vir, como se dá nos testamentos, subordinada ao mero arbítrio do agente; porém, no caso da doação, a ...
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Impactos jurídicos do sistema e-notariado para as atividades notariais no Brasil
... , dotados de fé pública, a quem o Poder Público delegou a execução da atividade pública notarial, para que o façam em seu próprio nome, ... os tabelliones (responsáveis pela lavratura dos contratos e testamentos), os tabelarius (responsáveis pela conservação dos documentos ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... execução (efeitos dos atos); e a imposição unilateral do direito brasileiro ... fórma extrinseca dos documentos publicos ou particulares, dos testamentos e dos contractos, e sua permanencia, como dos quasi contractos, delictos e ...
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Das diversas espécies de execução
... Essa manifestação volitiva pode ser unilateral ou bilateral. Como exemplos, podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade seja de difícil ocorrência no processo do trabalho ... Inciso II. Os móveis, pertences e ...
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Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... da concorrência, (b) a não incidência da tributação pela execução de tais atos gratuitos, a qual oneraria ainda mais o patrimônio sucedido ... do Superior Tribunal de Justiça, o qual já confirmou testamentos particulares subscritos, ainda sob a vigência do Código Civil de 1916, ...
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Da Execução por Quantia Certa
... Essa manifestação volitiva pode ser unilateral ou bilateral. Como exemplos, podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade seja de difícil ocorrência no processo do trabalho ... Inciso II. Os móveis, pertences e ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ... Seção V Dos Testamentos" e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se n\xC3" ...
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Novo CPC
... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...
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Novo Código de Processo Civil
... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ... @@@@@SEÇÃO V. Dos testamentos" e dos codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se n\xC3" ...
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O testamento vital como expressão da autonomia individual
O testamento vital viva representa uma expressão da autonomia atual do sujeito, que se pretende que seja efetiva em um momento futuro. Pressupõe uma certa idéia da disponibilidade da vida e da saúde pessoal. Como tal, exige a mais rigorosa consideração dos requisitos de capacidade que denotam a capacidade do sujeito. É um instrumento indicativo da vontade do paciente de natureza não determinante,
... údo do documento seja efetuado a posteriori, no momento da sua execução, e não no momento da sua assinatura ... Palavras-chave: Autonomia ... – ABELLÁN SALORT, José Carlos, Autonomía, libertad y testamentos vitales (Régimen jurídico y publicidad) , Madrid, Dykinson, 2009, p ... -
Dos fatos jurídicos
... salvo se houver sido prevista pelas partes determinada forma de execução ... O citado artigo é constitucional, e não macula o ato jurídico ... Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, nos contratos, em proveito do ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , o direito a que ela se opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, salvo disposição em ... Art. 133. Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, nos contratos, em proveito do ...