Formas de investigação da filosofia do direito
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães e Cia Editores, ... a julgar crimes, acumulando a investigação e o julgamento. Em 1350, Eduardo III, autorizou a ... para distinguir o direito de outras formas de organização política e social; o ... -
Dignidade da pessoa humana
... entrelaçar-se aos valores inerentes à filosofia cristã. Melhor dizendo: a ideia de dignidade ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... formas de Discriminação Racial, de 1963, afirmando ... Reconhecendo que a investigação sobre o genoma humano e suas consequentes ...
-
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito ... com o Reich (buscando, na investigação do “passado nacional”, meios para legitimar o ... -obra de arte que engloba todas as outras formas díspares de arte e as transcende” 41 ... À ...
-
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... É ponto de encontro entre a filosofia do direito e o direito constitucional, eis que ... Todas dedicam-se à investigação de conteúdos eticamente expressivos que possam ... Desse modo, despontam três formas: utilitarismo , consensualismo e ...
-
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... Portanto, a investigação científica tem como principal objetivo ... indicar, como também garantir e criar formas de exercício de tais direitos ... A nova ... ão social, pautada na moral, religião, filosofia, sociologia e na história de seu próprio povo ...
-
Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... Em ambas as formas" de delegação, um órgão legislativo eleito ter\xC3" ... outro lado, em que indica os perigos da filosofia dos valores e da tentativa de hierarquização de ... constitucional sem proceder a uma investigação do constitucionalismo norte-americano – o que ...
-
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... Mestre e Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade ... ões que podem ser coletadas em uma investigação deste tipo de crime. Para a identificação de ... São formas alternativas de cometer o crime: a) abuso do ... penal, direito processual penal e filosofia do direito ... São Paulo: Marcial Pons, 2013. p ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol.11, N.03, 2020, ... os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, ... da criminologia positivista sobre as formas de violência contra as mulheres desdobraram uma ... ário do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS ... Stock, ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... 1 Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – ... do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED – Mestrado ... A exposição desta investigação visa demonstrar a necessidade de esclarecer e ... se a importância de inovação nas formas de pesquisa e de publicização dos dados sobre ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... Não é qualquer direito mínimo que se transforma em mínimo existencial ... ser entendido no sentido que lhe dá a filosofia, ou seja, como direito ancorado no ser-aí ... formas de Discriminação Racial , de 1963, afirmando ... Reconhecendo que a investigação sobre o genoma humano e suas consequentes ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de ... Jaqueline de Jesus, “gênero se refere a formas de se identificar e ser identificada como homem ... em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São ...
-
Hermenêutica constitucional
... ser definida como o sistema próprio do direito que estuda a interpretação, a aplicação, a ... No direito brasileiro há quatro formas de integração: analogia , costumes , ... 4. MONTALVÃO, Bernardo. Manual de Filosofia e Teoria do Direito. 2. ed. Salvador: Juspodivm, ... Assim, o método concentra-se na investigação do sentido das palavras do texto, contudo ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário ... 4. Guillermo Fraile. Historia de la filosofía ... v. III Del Humanismo a la Ilustración (siglos ... : a lírica e a épica; e a prosa por três formas: o conto, a novela e o romance. Inexistem, ... , “ ... a recusa obstinada à investigação em profundidade ”. Superficialidade ...
-
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... obedecer aos requisitos impostos pela filosofia da ciência, quais sejam, consistência e ... apenas uma realidade passível de investigação científica, qual seja, a realidade da ... [científica]’, sendo equivalentes a formas mais ou menos abertas de “imaginação que ... -
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... de atuação, metas e formas de comunicações próprias dispostas em uma ... ções públicas, voltado para a investigação de organizações criminosas em Santa Catarina, ... Forças-tarefas: direito comparado e legislação aplicável. Januário ... Diss. (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação ... -
Definição do direito
... Há muito tempo a filosofia do direito procura uma resposta para a questão: ... do Direito “é necessária uma investigação que não pode ser feita por nenhuma ciência ... , por parte de pensadores sérios, de formas tão numerosas, ... 36 DEL VECCHIO, Giorgio ...
-
O constructivismo lógico-semântico aplicado ao estudo do direito
... 2. Sobre o modelo filosófico: A Filosofia da Linguagem. 2.1. Filosofia da Consciência ... dificuldade em afastar do campo de investigação" do cientista jurídico qualquer análise não jur\xC3" ... positivo se apresenta sobre diferentes formas como vimos acima. Por isso, trabalhamos com a ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ações assunto legítimo a uma investigação pública. 9 Ademais, buscaram definir os limites ... …] a vida privada envolve a proteção de formas exclusivas de convivência. Trata-se de ... Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... que a discriminação se verifique nas formas usualmente conhecidas — isto é, formalmente, ... A ideologia alemã : crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980. p ... ária é obrigada a proceder à investigação epidemiológica pertinente para elucidação do ...
-
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – ... formação do corpo eletrônico; 3.1 A filosofia da tecnologia e os contributos de Ihde e Hillis; ... uma proteção dos cidadãos contra novas formas de poder que surgem na sociedade”. 19 Nessa ... de aprofundamentos teoréticos na investigação dos reflexos da informação em sua dimensão ...
-
Direito Natural
... 2 DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito ... 5.ed. Tradução: Antônio José ... ássico) transformou o seu campo de investigação para a natureza do homem. Vejamos os campos de ... humanos como núcleo normativo de novas formas de organização política. 36 É a construção ...
-
O realismo radical da teoria pura do direito
... 2.2 A teoria pura do direito como filosofia jusrealista. 3. O realismo radical da teoria pura ... ensaio, Norberto Bobbio distingue duas formas de produção kelseniana: uma dedicada aos erros ... Uma investigação realista deve aproximar-se do direito ...
-
Pessoas Naturais
... 1 O sujeito de direito é o titular de direitos e deveres em uma ... de direito e não dispõem de certas formas de proteção da personalidade. 6 3 BEVILÁQUA, ... hidrostática é o exame de investigação realizado na criança visando à verificação de ... A filosofia geral por trás das leis de emancipação é a ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 1 Luigi Ferrajoli, Direito e razão – teoria do garantismo penal , ... terceira acepção, caracteriza “uma filosofia política que requer do direito e do Estado o ... cárcere deve ser substituído por outras formas de controle, utilizando direito penal mínimo ... O ranço da investigação sigilosa da delação repousa na Inquisição, ...
-
Na contemporaneidade: economics
... às publicações da Filoso ia do Direito ... De todo modo, a concepção de sociedade ... O utilitarismo é a filosofia do homo faber por excelência, por sua ... de ser uma preocupação da investigação econômica, que reajustou seu foco para o ... econômico sem, no entanto, propor formas alternativas de organização social para escapar ...