Formas de investigação da filosofia do direito
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... e objetividade científica de sua investigação sobre determinada questão de natureza jurídica. ..., onde são apresentadas as diferentes formas de interpretações possíveis e diretas em ... de FONSECA (2009), a epistemologia (filosofia da ciência) se ocupa de determinar as ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
...) e, em 1748, Enquire concerning human understanding (Investigação acerca do entendimento humano) . A filosofia de Hume tem dois pilares como ...a inteligência - Verstand - acrescenta ao Stoff são as duas formas subjetivas a priori, isto é, os dois juízos sintéticos a priori: ...
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
...Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria. ... que se pense em um direito com múltiplas formas. Com isso, estando as teorias tradicionais do ... que se trata de uma primeira investigação, tornando-se necessárias novas reflexões e ...
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O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito . 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... do arranjo concreto sob investigação. . A. Gamper (2005), ainda no campo mais ... Vocabulário técnico e crítico da Filosofia . São Paulo, Martins . Fontes, p. 313. . 15 ...Diferentes formas institucionais de descentralização, ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-Graduada pela EMERJ. ..., e nós enquanto legisladores viabilizar formas de melhor aplicabilidade da herança digital. ... pública, como no caso de eventual investigação criminal em que seja necessário, para a ... cujas as plataformas prevejam, como filosofia, o tratamento dos conteúdos privativos a fim de ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... na Teologia e, por definitivo, na Filosofia. Ora, as três grandes contribuições . ... roma. São formas políticas sem história, por isso sem ... faz, nesses livros, uma profunda investigação sobre o que seja a dignidade humana, num ...
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Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
... A CulturA roMAnA: o EstAdo, o dIrEIto E A JustIçA . 1. o EsPírIto dE roMA: o EstAdo ... na Teologia e, por definitivo, na Filosofia. Ora, as três grandes contribuições . ... roma. São formas políticas sem história, por isso sem ... faz, nesses livros, uma profunda investigação sobre o que seja a dignidade humana, num ...
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Imunidades tributárias
. 5. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS . O direito é por excelência o depósito de valores de uma ...ões individuais, convém levar a investigação ao campo da pragmática, para conhecer o modo ... a ideia de que maçonaria seria uma “filosofia de vida”. . 5.4.2.2 Cemitérios . Outro .... Uma das formas de estabelecer essa relação indispensável à ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... é, a mania de rejuvenescer inutilmente formas anacrônicas, ininteligíveis ao ouvido comum ...A investigação da legitimidade para a causa é, muitas vezes, ...
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... Aristóteles em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a ... mitos construídos pela ciência e pela filosofia jurídica e política, já considerados ... da tecnologia, se os resultados da investigação filosófica são minimizados em face do progresso ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
..., tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na istória da Filosofia". Esse autor recorda que Aristóteles, em sua ...formas de exploração. Não obstante, não se pode ...Daí que seja imperiosa uma investigação séria da relação entre tempo de trabalho e ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br . Resumo : ... de Direitos a dignidade - dentro de sua filosofia de pluralismo político derivada de Phoudon e dos ...11), violência de gênero e todas as formas de abuso e exploração sexual (art. 18), no ... acusados de delitos nas fases de investigação, julgamento e execução de sentença, com ... -
Democracia Deliberativa
...êm em comum a proposta de instituição de formas alternativas de participação comunicativa que ... mais uma base capaz de substituir o direito natural, antes fundado na religião ou na ...Esse programa se destina à investigação" teórica e empírica da transição e consolidaç\xC3"..., que consistiu em descobrir a falha da filosofia continental européia que permitiu que uma ...
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Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
...ão supremo para construção do estado de direito, sobretudo no século XIX, quando certos valores ...-se como o elemento central da investigação jurídica seja na fase de reconhecimento do ...”, cuja expressão admite duas formas distintas de compreensão, que sejam: a análise ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...ção do Direito e, ao mesmo tempo, propor formas de superação de um saber jurídico não ... ocultam o componente político da investigação" de verdade, canonizando imagens e crenças para \xE2\x80"...GODOY, Arnaldo Moraes. “Direito e filosofia nos Estados Unidos”. Revista de Informação ...
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Introdução
... sacerdotes os primeiros conhecedores do direito. Penso que o direito começou a formar-se ...Ao passo que, na Hellenia, a filosofia cedo arrebata aos especialistas o estudo das ... pela ação dos prudentes, assim como as formas processuais, era mantido por um colégio de ... perda todo o enorme trabalho de investigação da escola histórica. O que era preciso era ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... a constituição e a aplicação do Direito Privado brasileiro. Nesse sentido Rebazza: . ... contratual, especialmente em termos de formas de estruturação da contratação, níveis de ... Contudo cabe verificar que, no campo da filosofia", “epistemologia” e “teoria do conhecimento\xE2\x80"...ível na construção de uma investigação científica que se pretenda produtiva e crítica. ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... O humanismo encontra suas raízes na filosofia pré-socrática. 14 . Protágoras de Abdera ... facto em um cenário que desafia as formas institucionalizadas de abuso e exploração. 121 ..., em parte, uma longa história de investigação científica que tem obscurecido a distinção ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... de transporte permitem, por sua vez, novas formas de interação social e a expansão de serviços ...investigação gira em torno da utilização de métodos que ...Por isso se invocam hoje, contra a “filosofia do sujeito”, a filosofia e a razão ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito Tributário Material . 1. Existe uma proibição ... abstrato ou concreto – objeto da investigação que se pretende empreender. . Isso porque, no ... esa resistencia que se ejerce en todas las formas imaginables, pero sobre todo evadiendo total o ...Do Direito à Filosofia" do Tributo in Princípios e Limites da Tributa\xC3"...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Ed. RT, 1977, p. 01. ... Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 205/213. . 5. “A investigação do que seja conhecimento é imperiosa, tendo em ..., por parte de pensadores sérios, de formas tão numerosas, variadas, estranhas e até ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ...9 O ramo humanista da filosofia escolástica na Idade Média tentou tornar a ...Analítica da existência e crítica das formas jurídicas. Belo Horizonte: Casa do Direito, ... é considerado a partir da investigação de sua legalidade. A . 82. TOMÁS DE AQUINO. ...
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Referências
...Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... Curso de filosofia do direito . 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010. . ... orden y la producción – nascimiento y formas de la disciplina de fábrica . Madrid: Trotta, ... Representações sociais: investigação em psicologia social . 3. ed. Petrópolis: Vozes, ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... e jurídica, da ciência política e da filosofia política e do direito. O principal fator ...ória é um retrocesso reforçar/acentuar formas de exercício de poder fundadas na possibilidade ... importância, pois coloca em investigação e reflexão novas possibilidades de cercar cada ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... RESUMO : O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como ... Teoria Geral da Política : a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de ... a metodologia dialética da investigação, o contraditório tendia então a se resolver em ...