Formas de investigação da filosofia do direito
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Introdução
INTRODUÇÃO ... O direito positivo, na qualidade de objeto cultural, serve ... filosofia constructivista, as Ciências não são ... conoce, no descubre o representa las formas del mundo real, sino que lãs constuye com los ... da racionalidade, até porque toda investigação ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... que algumas concepções doutrinárias e formas jurídicas antecederam e influenciaram o ... ção ao longo do século XX, em nível do direito constitucional positivo ... Klaus Stern ... : (a) uma pré-história, com raízes na filosofia clássica, especialmente no pensamento ... da noção de potencialidade na investigação com células-tronco, por ser muito ampla, seja ...
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O valor 'liberdade religiosa' e sua conformação na imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição da República
... titular da Academia brasileira de filosofia. Advogado ... sumário: 1. o direito na sua ... do sentido das normas, tolhendo a investigação. magistral, a propósito, a lição de lourival ... , advindas do texto supremo, assumem duas formas bem distintas. Veda-se a iniciativa do legislador ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... agravamento do desemprego estrutural e das formas de subocupação e de labor informal, formas ... Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas ... Investigação histórica do conteúdo da concepção de ... e teleconferências, seguindo a filosofia da empresa denominada “darwinismo ... -
Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... A partir dessa primeira investigação, tentaremos demonstrar se deve a proteção ... normas que consideram princípios ou formas de aplicá-las a casos concretos, os conceitos se ... ção do direito, comprometida com a filosofia da linguagem, pela qual a existência mesma é ... -
Premissas epistemológicas
... A filosofia da linguagem de VILÉM FLUSSER registra o mundo ... Direito tributário : linguagem e método. 3. ed. São ... investigação, orientando de forma determinante construção de ... conhecimento (em sentido amplo) é uma das formas do ato de consciência, uma das formas de ...
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A dimensão política da magistratura
... lógica mais cotidiana de aplicação do direito ao caso concreto, sempre esteve imerso na ... , da modernidade política e pai da filosofia política, 6 é oportuno observar que já para ... tem atravessado a história de diferentes formas, sendo, no mais das vezes, uma questão de ... Judiciário e é através da investigação de como operar a Administração da Justiça a ...
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O Brasil e sua federação
... Revista do Instituto do Direito Brasileiro ... 14, p. 16611 ... , tentar pensar os sistemas políticos em formas compatíveis com os modelos utilizados em teoria ... (2011). Tópicos de filosofia e ciência politica : federalismo : das raízes ... constitui o objeto de estudo dessa investigação, o que não significa, por óbvio, que tais ...
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Direitos Humanos
... da pessoa humana, na luta contra todas as formas de dominação, exclusão e opressão, na luta ... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... Quanto à contribuição da filosofia, inaugurada no séc. V a.C. na Ásia e na ... E termina sua investigação esclarecendo que é tarefa praticamente ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... fazer frente às mais sofisticadas formas de corrupção que vêm sendo forjadas ... investigação por qualquer órgão do Poder Legislativo, ou ... d o direito constitucional e a filosofia do direito construíram em torno da ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... É como ocorre no debate entre direito e sociedade , afinal, quem teria vindo ... filosofia e da teoria política, a resposta aqui é ... 51 ... 15 COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalimo: un análisis ... Um método para investigação ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... ção, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa ... formação acadêmica teve início no Direito e foi consolidada na Sociologia, tendo sido ... ófico é voltado para “(a) a investigação crítica da natureza conceitual e dos princípios ... ser descrito e analisado de diferentes formas, como pelas perspectivas biológica e social ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 198. 7 ... , podem ser caracterizados também como formas de expressão de poder e dominação, inclusive ... A riqueza das nações : investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais ... 3. A filosofia transhumanista: o estado da arte. 3.1 ... ecoam a partir da epistemologia sobre as formas de vida humana, ensejando, desde já, o aspecto ... A fim de delimitar o âmbito de investigação ora proposto, serão apresentadas perspectivas de ...
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Teoria Geral dos Princípios
... positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status de efetivas e eficazes normas ... , perpassando pela história e pela filosofia ... De outra parte, o pluralismo geral que funda ... Realça não ser correta a investigação dos princípios a partir da própria ciência do ... dos princípios, expressando-os das duas formas. Poder- -se-ia asseverar que o legislador deduz ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... Em seguida a investigação é direcionada à relação de trabalho ... Doutora em Direito. E-mail: samiamoda@hotmail.com ... DOI: ... Com a permissão legal de novas formas de contrato de trabalho, como o trabalho ... 8), tem como pressuposto uma nova filosofia de consumo segundo a qual não é imprescindível ... -
Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... O direito possui um problema interessante do ponto de vista ... de diferenciar os dois é tratar de formas de linguagem diversas (prescritiva e descritiva) ... A filosofia da linguagem iniciou na escola do ... ponto de vista em que se perfaz a investigação. Ou seja, os conceitos se alteram de acordo com a ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... Em Santo Agostinho, surgiu na filosofia ocidental a pessoa e o indivíduo não mais como ... outras punições físicas para diversas formas de mau procedimento. Com o tempo, além de ... o propósito de possibilitar uma investigação específica da mente, do coração e da alma do ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
@9.1. Danos morais por ofensas ao direito à intimidade ... Intimidade corresponde à ... São formas de ofensa à intimidade a revista íntima e o ... psicanalítico, por exemplo, a investigação do assédio moral está centrada no comportamento ... Filosofia, por seu turno, é a ciência destinada à ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... filosofia e ciência, particularmente), em todos eles ... do tipo de conhecimento oriundo dessas formas de saber ... O conhecimento científico, ao ... e) Escola da Livre Investigação — Formulada pelo jurista Bülow ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para que a concretização do ... existentes e pela viabilização de formas de participação ativa na definição de ... ça depois de Rawls : Um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São ... , não pode conduzir a uma investigação arqueológica das comunidades indígenas. A ...
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Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... âneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo ... Para tanto, faz-se uma investigação jurídicopropositiva, adotando-se os métodos de ... Constituição, desviando a atenção para formas abstratas, mediante a utilização de uma ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... o Estado é visto como demo-crático de direito, o que representa um estado constitucional. Com ... O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; na fase de tratamento dos dados ... é assinalado pela superação da filosofia jurídica positivista, denominada ... íticos), o Poder Judiciário, como uma das formas de exercício de poder pelo Estado, tem a ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... de temas classicamente estudados pela Filosofia do Direito , campo que tem perdido espaço para ... Não há investigação eterna ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... o conflito social e a diversidade de formas de vida em instituição formal ao garantir a ... -
Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... Com a filosofia da linguagem, pós-giro-linguístico, 5 em grande ... , ainda, pelos institutos, conceitos e formas definidos pelo direito privado que, uma vez ... manifestação de linguagem pede a investigação de seus três planos fundamentais: a sintaxe, a ...