Formas de investigação da filosofia do direito
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor ... 26 Vale o registro de que a filosofia geral e, consequentemente, a filosofia do direito ... Desse modo, as formas endêmicas de corrupção começam a se alastrar ... Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... modelo inglês e o modelo germânico de filosofia do direito positivo, que veremos em maior detalhe ... jurisdicional é, ou pode ser de todas as formas, uma atividade puramente “lógica”, na qual a ... contraste com outras diretrizes de investigação, como a historical jurisprudence , a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... o exercício da cidadania em uma de suas formas essenciais: o da direta participação na tomada ... com o juiz e na atividade deste na investigação da verdade e da justiça, do que resulta a devida ... Noutras palavras, SCHNAID, David. Filosofia do direito e interpretação ... 2. ed. rev. e ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Talita Bruna Canale ... Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/SC ... situação ela possa agir de diferentes formas, afinal, está em constante aprendizado. Para ... Artificial: Perspectivas a partir da Filosofia do Direito. 2018. Disponível em: ... ópria Condução responsável da Investigação é uma disciplina que possui o intuito de ...
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O espaço no Direito
... O ESPAÇO NO DIREITO ... 1. Filosofia do direito e filosofia no direito ... Para ... Nesta investigação se apurará que há duas formas puras da ...
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Justiça econômica
... Estado de direito como limitação ao exercício arbitrário dos ... Recasens SICHES in Tratado general de filosofía del derecho , 6ª Ed. Porrua S. A., México, ... analógico pode apresentar-se em formas variadas ... [ ... ]. Pois bem, toda parte pode ser ... á surpresa se uma recentíssima investigação científica venha a acabar de todo com a ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... “A razão, na filosofia iluminista, é o valor maior dessa ideia, ... jurídicos, siempre y cuando no haya otras formas" de control menos lesivas ‘formales e informales\xE2" ... crime transformou-se em objeto de investigação científica, sendo naturalista primeiro ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ão acerca do âmbito de proteção do Direito penal ... Como cediço, em termos clássicos, ... principalmente com a propagação de novas formas de criminalidade, que colocam em risco bens ... vulneráveis, essencial se faz a investigação dos verdadeiros motivos que comportam a ... do vocabulário das ciências, e da filosofia, mas que é necessário procurar sair do terreno ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... , pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da ... Filosofia" pela Universidade Federal da Bahia (1993), gradua\xC3" ... reside no campo epistemológico de investigação da ciência normativa, caracterizada pela ... essas condições de possibilidade nas formas a priori da percepção sensível ou da ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... de legitimidade do Estado Democrático de Direito, provocada pela colonização sistêmica? A ... com ... 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2005). Professor do ... -se no trabalho uma metodologia de investigação qualitativa, solucionando a emblemática que os ... , sendo que a ação comunicativa preserva formas" de interação intersubjetivas reguladas pelos pr\xC3" ... -
A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... dos homens, não devendo ser igualar direito e lei, nem mesmo confundir o que é devido com o ... estridente impacto, no Direito, filosofia e doutrinas atuais. Compreende assim seu objetivo ... uma diferença entre respeito e outras formas de ligação humana. Amor, empatia, solidariedade ... 147) ... O preceito geral da investigação de Aristóteles consiste em examinar a justiça a ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em uma de suas últimas formas de organização, a Ibéria ... por Planas ... tratamento discriminatório está na filosofia iluminista setecentista, que lutava por derrubar ... largos poderes especiais (de investigação e constituição dos processos) à Polícia ...
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Filosofía do Direito
... Qual o nome que leva essa investigação metódica subjetiva criada por Sócrates (A) ética (B) ... ça particular, segundo Aristóteles, pode ser realizada de duas formas, quais são elas : (A) justiça distributiva e justiça natural (B) ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... marcadas pela presenca de diversas formas de vida, religiosidade, sexualidade e cultura, ... Cadernos de Etica e Filosofia Politica. Sao Paulo, n. 22, p. 159-179, ago ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... Professor Catedrático de Direito Público e Teoria Constitucional na Universidade ... Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante ... o Wiener Kreis , ele pretendeu estudar filosofia, matemática e física 1 ... As dificuldades para ... social dos povos e a necessidade de formas de governo regionalmente limitadas. Ele critica ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... Nesse marco, eram comuns as formas de imputação que atribuíam ao divino a ... 31 GUTTMANN, Julius. A Filosofia do Judaísmo. Trad. J. Guinsburg. São Paulo: ... ções que foram o grande tema da investigação da ética econômica empreendida por Max Weber. O ...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... e Validade (1992) não consiste em uma filosofia política contratualista, por exemplo, a qual ... são direcionadas à redução de todas as formas de conhecimento ao modelo das teorias ... três categorias de processos de investigação (ciências empírico-analíticas, ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... – de situações merecedoras de investigação" mais cautelosa quanto ao impacto que têm ... \xC3" ... que pode ser compreendida de várias formas, sendo a que me parece mais elucidativa é a da ... Skinner, por meio de sua filosofia social de behaviorismo radical, em obras como ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, ... Filosofia, da Criminologia, da Geografia, da Epistemologia ... cidade como um laboratório para a investigação da vida social. Nas suas próprias palavras ... do fenômeno criminal, ao desconstruir as formas" tradicionais de análise do crime e da Đƌŝŵŝ\xC5" ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
1.1. Um eventual direito do urbanismo ... A menção a um ainda eventual ... tempo, o passado e o futuro, para tomar as formas da nostalgia ou do progressismo ” 20 , que ... urbano passando a exigir uma investigação prévia 69 ... Trata-se do fenômeno que fez com ... filosofia social e a racionalidade técnica. A ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Luciana Celidonio ... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and ... da teoria menor, mas sem excluir outras formas de responsabilização do alcance do art. 6º-C: ... Nicola Abbagnano, In: Dicionário de Filosofia ... Tradução da 1. ed. brasileira coordenada e ... O resultado da investigação, por meio dos números apresentados, buscará ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... 1 Os modelos de recrutamento Há tantas formas de recrutar juízes quanto há órgãos que ... sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e ... eminentemente jurídicas, tais como a Filosofia, Sociologia, Ciência Política, Antropologia e ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... aUnopar - João Pessoa, Curso de Direito". PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Para\xC3" ... Como problema de investigação, questiona-se: - como injustiças que afetam as ... , com a passagem da justificativa filosofia para a científica, por exemplo, diante do ... , discriminação e desrespeito, ou seja, formas" de violência pela lógica nefasta de inferioriza\xC3" ... -
Histórico sobre corrupção
... A filosofia política clássica tratou da propensão ... formas de governo, em particular as circunstâncias nas ... da Idade Média era a amálgama entre direito público e direito privado, pois os senhores ... no século XX, tema central da investigação empreendida em A Condição Humana , 105 ...
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Teoria da ação significativa
TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA ... O Direito Penal evolui constantemente. A teoria da ação ... do segundo Wittgenstein, quanto à filosofia" da linguagem, e diante da análise da teoria da a\xC3" ... das normas como algo distinto da investigação das leis da natureza somente tem sentido com a ... de ação válido para todas as possíveis formas ...