Formas de investigação da filosofia do direito
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... abstrato ou concreto – objeto da investigação que se pretende empreender ... Isso porque, no ... esa resistencia que se ejerce en todas las formas imaginables, pero sobre todo evadiendo total o ... Do Direito à Filosofia" do Tributo in Princípios e Limites da Tributa\xC3" ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... Politica della vita e filosofia dell'impersonale , de 2007 2 ... Em As pessoas e ... compreender alguns traços da investigação" da técnica jurídica em suas investigações pol\xC3" ... à Institutas Gaio esclarece que há três formas" de estar submetido Ăà ĚŝƌĞŝƚŽà ĂůŚĞ\xC5" ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... RESUMO : O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como ... Teoria Geral da Política : a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de ... a metodologia dialética da investigação, o contraditório tendia então a se resolver em ... -
Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, ... Nicola Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio ... alcançado ao final do processo de investigação. Desse modo, a submissão a princípios (isto é, ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... sociais ( social surveys) na investigação da criminalidade como instrumentos de ... A teoria da tolerância zero é uma filosofia jurídico-política, baseada em decisões ... ção diferencial permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas ... ão do binômio “macho/ fêmea” como formas impositivas de se viver uma identidade no seio ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... O Direito Tributário foi forjado até o final do século ... , novas fontes de matérias‑primas, novas formas de organização, a forma como na eco‑ nomia ... 2014, ela iniciou três ações de investigação sobre preços de trans‑ ferência alegadamente ... Contribuciones a la filosofía del derecho : imperia en Barcelona 2010. Madrid: ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... até à consciência de si – que a filosofia que nos é transmitida situa o lugar do que é ... constituem o atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, por exemplo, feito por pessoas, ... formas e situações no viver. Não se pode esperar uma ... , o “eu constitui um campo de investigação possível, particular e próprio” (Husserl, ...
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Direito grego
... Se a escrita, as formas de escritas e a produção de livros estivessem ... , assim como faziam com os escritos de Filosofia, Literatura e História, mas esses últimos ... ções: prisões de acusados sob investigação e prisão depois de pronunciadas as penas de ...
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Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... da concepção internacionalista do direito e dos direitos, de cunho jusnaturalista, mas não ... teologia e em Direito, mas também em filosofia, considerando como dogmata o conjunto de teses ... se procederá em seu âmbito uma investigação ... Desnecessário lembrar que os ... aquela aristotélica, podendo se encontrar formas embrionárias dessas doutrinas nos pensadores que ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... EWALD, A culpa civil, direito e filosofia, cit., p. 168, “A responsabilidade tinha sido ... e o leve e, subsequentemente, identificar formas cada vez mais sutis de culpa, como a negligência ... Na medida em que a investigação era feita sob o aspecto subjetivo, da intenção ...
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Corrupção
... Abordagem Sociológica ... A filosofia chinesa, na figura um tanto lendária de ... Diante da ponderação entre o direito fundamental à privacidade e o princípio da ... no governo, assim como determinariam as formas de governo. A esta maneira de ver os princípios ... subornos para obstrução de uma investigação ou ação criminal 132 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... do Poder Público é exercido sob as formas: a) difusa; e b) concentrada. A primeira é ... tema que constitui objeto de nossa investigação, não iria além do reconhecimento quanto a ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... 1 Classificação das nulidades da investigação preliminar ... Tal como no processo penal, ... ção preliminar, também às demais formas de persecução penal fora do juízo pode ser ... como ilegal e como ameaça indevida ao direito de liberdade), como a norma consequente de ... Pragmatismo: uma filosofia da ação. VI Encontro da UFPI , 2010 ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... ógica do direito”, que parte da filosofia de Edmund HUSSERL, para quem o mundo do homem é ... ás de Aquino explica muito bem essas duas formas de ser justo segundo Aristóteles: “o homem ... A riqueza das nações : investigação sobre sua natureza e suas causas. Trad. João ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... * Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da ... sustentado na análise dos conceitos da filosofia da libertação e corpo dos oprimidos, assim como ... ão de diferentes culturas e diferentes formas ... Direito, Estado e Sociedade n. 54 ... É justamente a investigação das alternativas que se enquadra na ampliação ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da ... Antes disso, várias formas de adjudicação haviam surgido, ligadas a ... ês, ou a institucionalização da investigação conduzida por comissários do rei (inquisidores), ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1149 ... Por uma retórica ... ém jurídico, expresso em suas variadas formas e institutos ... Não é muito popular se ... ação, a base deveria ser a investigação científica, de índole matemática. Ou seja, ... -
Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... do princípio da instrumentalidade das formas, eis que importa é a finalidade do ato e, não, ... PARA A APURAÇÃO DOS CRIMES SOB INVESTIGAÇÃO. VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL. PARECER DO ... ão do Processo do Trabalho - SUAP, cuja filosofia será a utilização dos meios de computação ...
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Economia do crime
... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 53 22/01/2021 14:19:19 ... investigação que “estuda o comportamento humano como uma ... agentes econômicos, criando para si novas formas de relacionamento, devem ser captadas pelo ... Pragmatismo em filosofia, realismo em direito e o duplo assalto à ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ele argumenta também por meio da Filosofia Moral 1052 a injustificável defesa de um ... problemas de ações coletivas por meio de formas de imputação individual leva a uma quebra desse ... O que se passa com o objeto desta investigação não é tão diferente, pois os danos ao meio ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São sco (USP). Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP ... um tanto obscurecida na tarefa de investigação da essência das coisas e a instituição ... efeitos da usura do tempo, salvo em suas formas de concretização, evidentemente condicionadas ... -
Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos cursos de ... -semântico enquanto método de investigação do fenômeno jurídico. Com efeito, a ... aos estudos de metodologia, lógica e filosofia da ciência. 4 3. proposição, juízo e ... 16 De fato, muitas são as formas de nomear uma mesma coisa. Mas ao contrário do ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... , insere-se nos quadrantes do próprio Direito ... Também consoante será demonstrado, os ... de emergência e, ainda, os pressupostos, formas, limites e efeitos dos regimes de anormalidade ... no âmbito da Teoria do Estado e da Filosofia política, sempre se circunscreveu no campo da ... médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica e, ainda, exumação, necropsia, ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... entrelaçar-se aos valores inerentes à filosofia cristã. Melhor dizendo: a ideia de dignidade ... 34-36 ... Direito Constitucional 299 ... De acordo com Savian ... formas de Discriminação Racial , de 1963, afirmando ... Reconhecendo que a investigação sobre o genoma humano e suas consequentes ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século ... by definition (por exemplo: as várias formas de originalismo e/ou textualismo na doutrina da ... Friedrich Karl von Savigny (sobre sua filosofia do direito positivo cf ... cap. III, § 2º). Sua ... , aproveitando-se da dificuldade da investigação, do equívoco dos dados, das aparências ... ( ...