Formas de investigação da filosofia do direito
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor Substituto de Direito ... , a liberdade de imprensa consiste numa das formas de exteriorização das liberdades de expressão ... valores e à sua correspondência à filosofia da vida presente no modelos constitucional: é o ... o intérprete de realizar tal investigação: ao invés de analisar as circunstâncias de modo ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV ... Vários países já adotaram formas de negociação em seus sistemas de justiça, ... do Estado, controla e conduz a investigação, intimando testemunhas, fixando a linha de ... penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013, p ... -
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder melhor entender como ... Titular da Academia Brasileira de Filosofia ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... Exprime também as formas de síntese com que se movimentam as meditações ... -
Da bioética ao biodireito
... ), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... Jahr, na esteira da filosofia moral kantiana, propôs um imperativo bioético e respeito a todas as formas de vida, como um fim em si mesmas. A Bioética ... de conhecimento aberto, permite investigação" ampla, tendo sempre em consideração os valores \xC3" ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... ), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... Jahr, na esteira da filosofia moral kantiana, propôs um imperativo bioético e respeito a todas as formas de vida, como um fim em si mesmas. A Bioética ... de conhecimento aberto, permite investigação" ampla, tendo sempre em consideração os valores \xC3" ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ao magistério e a pesquisa no âmbito do Direito, o professor Paulo de Barros Carvalho é o ... – o Direito Tributário – com a Filosofia do Direito produzindo uma contribuição ... pautada por método específico de investigação, objeto criteriosamente demarcado e consciência ... ência, ampliando, assim, o universo das formas jurídicas ... E sendo assim, conforme o ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA ... O objetivo da investigação, segundo se depreende da Portaria inaugural do ... Laerte Fernando Levai ... novas formas de mobilidade urbana representadas pelas ... se deu em 1928, quando o professor de Filosofia do Direito da Universidade de Ferrara, Cesare ...
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O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... v. II, p. 181 ) ... Sumário: 1. Direito, Literatura e uma promessa de significado. 2. O ... do Direito e intimamente ligado à Filosofia do Direito, percebe-se com tal dualidade que seu ... Patricio Ferrari, após exaustiva investigação, percorrendo ... CONSTRUCTIVISMO ... que não mais se escrevem naquelas formas, como alli, immediata e janella. Optamos por ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... PINTO ALBERTO 1 Professor e Juiz de Direito do TJPR ... 18 REVISTA JUDICIÁRIA DO ... O agente estatal decidiu iniciar investigação contra Maikon por violação ao artigo 234, ... o pai do utilitarismo – como uma filosofia moral 4 ... Suas ideias giravam em torno de ... MacIntyre denomina as diferentes formas de pensar não localizadas ... 30 REVISTA ...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... em que se edifica toda a história da Filosofia ocidental. Daí a superação desta ser, no ... Assim, a investigação metafísica está relacionada à questão ... ência de um mundo das Idéias (ou das formas), objetos perfeitos (portanto, necessariamente ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 1. O DIREITO FUNDAMENTAL AO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO NA ... , abriga e rege a vida em todas as suas formas; ... V – recursos ambientais: a atmosfera, as ... diversos ramos do conhecimento como a filosofia, o direito, a física, a ecologia, estatística, ... ões de fato, acessíveis pela investigação técnica e científica, como a nocividade ou o ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... 2 , onde várias ciências e a filosofia jurídica se ajudam para evidenciar a necessidade ... teia teórica, transdisciplinar, para o Direito ... Não há dúvida sobre o alcance ... investigação prévia que corresponda propriamente ao ... ções humanas, os dados em dimensões e formas que desafiam as capacidades cerebrais humanas ( ...
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O caráter paradigmático da experiência artística na adequada compreensão do direito
O artigo tem por objetivo investigar o caráter paradigmático da experiência artística para a adequada compreensão do Direito. A partir de uma análise filosófica sobre a verdade, a beleza e a arte, discute-se como a compreensão da experiência artística pode iluminar e facilitar a própria compreensão do Direito. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e do referencial teórico de Hans-Georg Gadamer,
... que a beleza estava na harmonia das formas e, portanto, era no objeto que se deveria dar ... , aprofundadas definitivamente na filosofia de Hegel. Essas discussões no campo da filosofia ... ável, até mesmo pelo campo de investigação deste trabalho: (i) Qual a relação da ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... desenvolveram ideias sobre os limites e as formas toleráveis de interpretação criativa do ... O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 15 e ss ... Civil, 1690), Adam Smith (Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... sempre se viu suplantada pela investigação de seus mecanismos ... É lugar comum ao se ... de Epistemologia, como o ramo da Filosofia que trata dos caracteres relacionados ao ... A compostura dos institutos, categorias e formas do direito posto advêm dessa relação entre o ...
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Prefácio
... das aulas da disciplina História da Filosofia Contemporânea ministradas no Curso de ... do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNIPAC em Juiz de Fora (MG). 1 M. Heidegger, ... investigação e seu plano ” (SZ, §§ 5-8, pp. 15-40) ... , e o que se-mostra-assim- em- si-mesmo (“formas da intuição”), são “fenômenos” da ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... -guidade, seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de ... ), pero al mismo tiempo regulan múltiples formas de protección a las minorías [ ... ] El arma ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... reverência no Estado Democrático de Direito, que a tem como valor primordial ... Os temas ... ências e, de uma forma mais densa, na filosofia, não deixa de se refletir no direito, em ... vantagem àquele que se utilizava de formas ilegítimas para lesar o direito de outrem e ... se procure, de forma incisiva, a investigação da verdade por meio de seus procedimentos, ...
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O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze
... um evento em sentido forte, à luz do qual conviria repensar as formas tradicionais de se fazer Teoria do Direito. No Brasil, a atualidade da ... Esse Fora resulta da investigação prudente de sua indiferença vã: lei jurídica, psicanalítica, ...
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Artes e Direito: a busca de novos diálogos
... tradição muito longa na história da filosofia – cf. ECO, Umberto. História da beleza. Rio de ... (1973) estabelece duas linhas de investigação que ainda hoje reverberam nos debates sobre as ... os dois campos sejam bemsucedidos como formas sociais de expressão e ação. Em outros termos, ...
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No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
Com base em evidências colhidas pelo neurocientista António Damásio, o presente artigo procura gizar uma série de analogismos entre o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-lhes capacidades psicofísicas análogas às capacidades mais básicas procedentes da consciência humana. Tentar-se-á mostrar que estes analogismos, os quais são...
... animal sejam entendidos como formas" de extensionismo moral ... É dentro \xC2" ... pelos resultados da sua investigação ... Nesta medida, parece-‐‑nos ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... do Estado totalitário para o Estado de Direito. 3. Do formalismo valorativo. 4. Da importância ... prol da liberdade, com vista a uma investigação séria e efetiva, voltada à busca e ao alcance ... Calmon de Passos, que a legalidade das formas se impôs como uma solução universal em termos ... Estudos de filosofia do direito : reflexões sobre o poder, a ...
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Judicialização do procedimento
... , lembrando que as partes têm direito a um procedimento previamente distwo or more ... qualquer resquício de legalidade das formas. Ordinariamente os atos processuais deverão, ... Mesma filosofia foi mantida pelo substitutivo apresentado pelo ... no despacho liminar nas ações de investigação de paternidade, determinar-se a realização da ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade ... , com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, ... 231-258) o assunto da investigação ... Revista de Direitos Fundamentais & ... possa existir fora do Estado, para que as formas de criação privadas de normas sejam ... -
Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... 1 Juiz de Direito. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Dupla ... , destaca-se que na fase de investigação foi utilizado o método indutivo; na estimular a ... ógica, desenvolvida por Streck, a filosofia (conceito que engloba também as ciências até ... , assim, o cogito cartesiano e todas as formas de ‘eu’ puro, desindexado de cadeias ...