Formas de investigação da filosofia do direito
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... discursos extremos sob suposta guarida do direito fundamental à liberdade de expressão – free ...à pessoa humana, também possibilita novas formas de construção da subjetividade. . Afirma Paula ...Cultura e Subjetividade: uma investigação sobre a identidade nas plataformas virtuais de ...Na filosofia escolástica, é virtual o que existe em ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
..., qualquer literato, aprofundando sua área de trabalho e de investigação, é normal que acabe encontrando-se com a Filosofia; com a Filosofia das ... verdadeiro, é conseguir conhecimento, que se apresenta sob duas formas:. Forma objetiva: procede sempre e em todas as relações da vida de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação ... trabalho e tornando-se elemento de investigação científica recente, em face das transformações ...ção, portanto, reside na existência de formas atípicas de trabalho, que se distanciam do ...Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
...E é na filosofia entendida como vocação ou chamado para o saber, ... para o grego traçar a proporção das formas, o equilíbrio das partes com o todo e entre si, ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ... ativi-dade, a lei, quer pela sua investigação teórica na busca do conceito de justiça, já ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
...Sobre o plano de conteúdo do direito; 6. Percurso da construção do sentido dos ...filosofia do conhecimento, as palavras deixam de ter um ... apontado em razão das formas de uso das palavras e dos referenciais do ... campo especulativo que se abre à investigação deste plano da trajetória hermenêutica, pois é ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dela como devíamos.” Ronald Dworkin, O Direito da Liberdade, p. 9. . 1 Este estudo foi ... em setembro de 2012 no seminário de Filosofia do Direito ocorrido na Faculdade de . Filosofia ... Na prática a hierarquia das formas é menos provável de ser observada no caso dos ... quero criar uma hipótese de investigação inexplorada a qual, se fosse seguida, desvendaria ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... Revista Internacional de Filosofia da Moral. Florianópolis, v . 8, n. 1, p. 19/30, ..., sem levar em consideração as suas formas" qualificadas ou causas de aumento ou diminui\xC3"..., especificamente à investigação denominada `Docimasia Hidrostática de Galeno' e, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
. 2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ...KAUFMANN, . La filosofia del derecho en la posmodernidad (1991), 2. ed., ... os “resultados seguros” de uma investigação por mais uma eventualidade, uma possibilidade ou ...Esta é apenas uma das formas de igualdade, a primeira, porque a mais básica, ...
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Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
...ínios do saber jurídico, as diferentes formas de conhecimento do direito, como propõe Miguel ...Revista Brasileira de Filosofia, vol. X, Fasc. IV, outubro/dezembro de 1960, p. ...A investigação-interpretação e a aplicação-realização do ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA. EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE ...formas de combater o abuso, na medida em que viabilizam ...de informação, de investigação acadêmica, de criação artística,. de ...filosofia grega - podem depender dessa total apriorística. ... -
Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... ser feito criteriosamente mediante investigação de cada uma das correntes de pensamento, sem a ...) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões ... palavra retórica tem sido compreendida de formas muito diversas ao longo da história. Em um ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... publicitária encontra assento no direito fundamental à liberdade de expressão. 1 ..., isto é, a volta à influência da filosofia de Kant com reaproximação entre a ética e o ...Afinal, em face da multiplicidade de formas de contato entre consumidores e fornecedores, ... por exemplo visando a investigação criminal. Já a intimidade está relacionada ...
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Princípios do direito do trabalho
...8.560/92 regula a investigação de paternidade; a Lei n. 10.421/02 estende à ...8º da CLT. (22) Estudos de filosofia e ciência do direito . São Paulo: Saraiva, ... culpa do empregado; criação de diversas formas de estabilidade: sindical, de membro de Comissão ...
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O giro linguístico
... deste século: a fenomenologia e a filosofia analítica. Pois bem, alguém poderia ...-se, no discurso derridiano, em duas formas da diferença (o différance ). Com efeito, ...Mas Menão alegava que essa investigação seria inútil ou impossível. Com efeito, para ...Como Rômulo, Eco traça os limites do direito interpretativo, e para ele, apela às leituras de ...
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Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo .... * Professor Adjunto de Direito Administrativo no Curso de Graduação em Direito ... das coisas (verdadeiras e reais – Formas perfeitas e imutáveis do mundo inteligível), ..., ordenar o próprio campo de investigação”, como ocorre, por exemplo, “para ficar no ... -
Liberdade
... a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da ...Revista Filosofia Política nº. 2, 1985. . . 8.2 Liberdade de ...A parlamentar solicita uma investigação, alegando que a âncora do "SBT Brasil" cometeu ...ção sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
...Se outras formas de sanção ou outros meios de controle social ...ça em silêncio durante toda a investigação e, mesmo, em Juízo, como impede que seja ele ... 76 Referida teoria se vale da filosofia...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... de Direito, como forma de antítese às formas absolutistas precedentes, disciplinando o poder ..., cabe preocupar-se com a “investigação, raciocínio e construção teórica , única e ...filosofia do Direito : uma visão integral da obra de Hans ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ...ão, o Estado pode agir basicamente de duas formas: preventivamente, desestimulando ou evitando sua ...ção o conhecimento do fato, a investigação, o processamento e a punição. . Prevalece que ... teóricos e a tarefa legitimadora da filosofia. Deveria ser buscado um saber que valorize mais ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... se tiver em conta que o núcleo da investigação científica e filosófica é o descortino da ...Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ..., mas valeram-se do instrumental da filosofia analítica , que exaltava o positivismo e tratava ... e por isso eles se comunicam às demais formas de vida resultantes da ação comunicativa. 292 ...
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Diálogos filosóficos entre Luciano Floridi e Immanuel Kant para a compreensão do construcionismo na filosofia e Ética da Informação
O presente artigo visa explicitar a essência do construcionismo mencionado na obra de Luciano Floridi, enquanto uma epistemologia para compreensão da Filosofia da Informação, a partir do diálogo feito em sua obra com o pensamento de filósofos clássicos, sejam eles antigos, como Platão, ou do período moderno, como Descartes, Hume e, com destaque principalmente a Immanuel Kant e sua filosofia...
... que já está a priori no sujeito (duas formas puras e vazias – espaço e tempo). O ... ocorre desde a filosofia antiga, a investigação sobre o conhecimento geralmente desemboca em ... -
A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
...O autor distingue duas formas básicas de doutrinas morais céticas: o ceticismo externo e o ...A investigação teórica sobre a natureza ou metafísica das proposições morais não ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... premissas para iniciar qualquer investigação científica. 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ...31 Uma das formas de se atingir o apogeu da coerência e do rigor ...
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Proposições propedêuticas
...Método; 4. Teoria geral do direito. . 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA . Toda teoria ... tópico, com alguns pressupostos da filosofia da consciência instaurada por KANT, apesar de ..., que se dá com a produção de outras formas de consciência como a percepção, o pensamento, ... Teoria do Direito, o objeto de investigação é o direito e o intuito cognitivo é ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... concepção de igualdade remonta à filosofia" platônica, segundo a qual a desigualdade era leg\xC3"...18-77. . de determinados grupos; são formas rígidas e esquemáticas de pensar que resultam ... Representações sociais: investigação em psicologia social . 3. ed. Petrópolis: Vozes, ...