fronteiras naturais e artificiais
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... fluem através de pequenos canais artificiais, que se unificam em um canal principal no ... áfico se limita a rios que trespassam fronteiras" de dois ou mais Estados. 501 ... Outra definiç\xC3" ... ser fruto exclusivo de fenômenos naturais. 508 Ainda assim, como os aquíferos, os canais ... -
Estado (território)
... Estes podem ser naturais ou arcifínios, ou seja, os que seguem os traços físicos do solo, e os artificiais, intelectuais ou matemáticos, criados pelo ... , quanto ao domínio aéreo, é que as fronteiras não são demarcadas de forma visível, e de ...
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Acórdão, Processo nº 0023077-09.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) APELADO: PAULA CRISTINA ... à APP no entorno de represas e lagos artificiais; a Resolução CONAMA nº 04/85 prescrevia, em ... UHE de Ilha Solteira, na urbe de Três Fronteiras-SP, no ano 2004, consoante o Auto de Infração ...
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A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... resultado da interação entre fatores naturais, técnicos e psicológicos com uma relação ... interação dos fatores naturais, artificiais, culturais e laborais, sendo tutelado pela ... As fronteiras da Amazônia foram abertas no século XX para o ...
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Estado (território)
... Estes podem ser naturais ou arcifínios, ou seja, os que seguem os traços físicos do solo, e os artificiais, intelectuais ou matemáticos, criados pelo ... , quanto ao domínio aéreo, é que as fronteiras não são demarcadas de forma visível, e de ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... ávidos pela exploração dos recursos naturais em sua posse e usufruto. Permanece a tensão ... Esse sentido se finda nas fronteiras das aldeias e da linguagem índia. No ... ção entre os elementos naturais, artificiais e culturais favorecedores do desenvolvimento da ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... a pandemia de coronavírus, que as fronteiras entre o trabalho e a vida privada foram ... em constante convívio com elementos naturais e artificiais, ao longo de grandes períodos de ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ! “A vida é uma série de mudanças naturais e espontâneas”, na lição de Lao-Tze, ... e os muros para proteção da casa; as fronteiras para limitar os domínios. Conforme advertência ... presente: integração de sistemas artificiais e biológicos, desenvolvimento de técnicas de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ão da economia, posto que esta superou fronteiras" e limitações, ampliando sobremaneira a exposiç\xC3" ... informação e as práticas intrusivas, naturais no recorrente marketing digital, são capazes ... , é ela que produz necessidades artificiais" e, logo em seguida, oferece a maneira de satisfaz\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0045337-80.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) APELANTE: HERNANE ... ou reservatórios d'água naturais ou artificiais ... Por sua vez, seguindo as diretrizes do art ... UHE de Ilha Solteira, na urbe de Três Fronteiras-SP, no ano 2004, consoante o Auto de Infração ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... da natureza, da cultura ou até artificiais, que norteiam essa trajetória da vida 2 ... traçadas metas para que os recursos naturais sejam geridos sob a ótica da sustentabilidade; ... fronteiras estatais. Tal garantia é um direito humano de ... -
A urgência ambiental
... , que “o meio ambiente não respeita fronteiras” 199 e ... que o meio ambiente revela-se ... ambiente não se restringe aos elementos naturais (meio ambiente físico ou natural, composto pela ... ão do conjunto de elementos naturais, artificiais, e culturais que propiciem o desenvolvimento ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... acordo com Bauman, a “realidade das fronteiras” foi como regra, no geral, um fenômeno ... de tudo, emancipado das restrições naturais do corpo humano. Sobre este espaço planejado, ... uniformes e fazendo coreografias artificiais ... Foi anunciada pela administração do ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Nas mortes rápidas, naturais ou violentas, a rigidez demora para se instalar e ... ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando ... pertencentes a países que fazem fronteiras com o território nacional quando: a) o tempo ...
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Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais. A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método...
... subjetivas, situadas além das fronteiras regionais, fazendo com que o capital fique livre ... disputam a apropriação dos recursos naturais. Estes agentes (cientistas, jornalistas, ... ambiente - patrimônios naturais, artificiais e culturais - como os efeitos que tais ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que é o órgão federal encarregado ... uma nova lógica que vai além das fronteiras territoriais ou temporais, pois alcançam não ... conceito dos elementos culturais ou artificiais ... Assim, nesse sentido, Padilha (2002, p ...
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Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... De uma forma ou de outra, são fronteiras físicas artificiais e impostas que proporcionam a exclusão de direitos humanos e de direitos ... mantidas vivas biologicamente até que sejam mortas por causas naturais decorrentes da falta de dignidade humana ... A morte, portanto, não ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... é interrompido por força de causas naturais ou pela intervenção humana, enquanto o embrião ... Atualmente, as técnicas reprodutivas artificiais permitem a desvinculação entre o ato sexual e a ... crioconservados se colocam como novas fronteiras rompidas pelas técnicas de reprodução ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... vivas e pensantes, entidades materiais naturais e artificiais. Conforme se nota, “em ... resposta a esta imprecisão quanto às fronteiras entre o “eu” e o mercado, a doutrina passou a ...
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Caracterização geral
... de contenção e condução da água, naturais ou artificiais, sempre que se liguem ... marinha consistem em faixas de terra fronteiras ao mar numa largura de 33 m contados da linha do ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... , sociais, antropológicos, econômicos, naturais, deva ter por referencial o contexto ... ção definidora e estabelecedora de fronteiras da compreensão do existir. Neste sentido: ... ção da identidade, em construções artificiais, o que só se encontraria na interioridade e no ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... , cuja ideia central é de que as pessoas naturais têm o direito de ser informadas sobre a coleta e ... , fazendo de sua característica sem fronteiras a base para promover a proteção de dados em ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... “produzido pelo homem e não por causas naturais”. 12 Essas palavras reunidas formam o termo ... própria vida a partir de organismos artificiais. 15 Atualmente, há aqueles que temem o domínio ... 82. MIRANDA BARBOSA, Malfada. Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... jurídicas, entidades meramente artificiais" ... "Tal interpretação não afrontaria o ... ão que extrapola divisas de estados ou fronteiras", dentre outras hipóteses excepcionais, a atribui\xC3" ... ambiente e uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as ações ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... centralidades e à rigidez das fronteiras representati- vas das comunidades nacionais. Ao ... ão dos plurais simbólicos e naturais, funcionalizados como diversões, os habilita a ...