fronteiras naturais e artificiais
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Pessoa jurídica
... semelhança do que ocorre com as pessoas naturais, é uma ficção de Direito, porque não passa de ... ser reduzidas a simples criações artificiais das leis. Diego Espín Canovas 22 resume as ... ção, ora versada, alarga as fronteiras do instituto da desconsideração, tal qual ...
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Novos modelos de entidades familiares
... A internet rompeu as fronteiras nacionais, entrando nas residências e outros ... (no casamento) e os filhos ilegítimos naturais reconhecidos voluntária ou judicialmente (fora ... de Oliveira Leite, Procriações artificiais e o Direito. São Paulo: Ed. RT, 1995, p. 336 ...
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Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
Lewandowski: Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
... e até mesmo nas ciências exatas e naturais. Ao que parece, está-se diante de uma nova ... leva à adoção acrítica de valores artificiais, de meros modismos, que se sucedem de forma ... , capitais e tecnologia através das fronteiras nacionais, com a criação de um mercado mundial, ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... In: WHITE JR., Lynn. As fronteiras do conhecimento um estudo do homem ... Rio de ... áter absolutamente notável das línguas naturais, exigindo um trabalho de interpretação no ... , mas também as linguagens “artificiais”, criadas em função das necessidades da ...
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Religião, religiões e conceitos sociológicos: notas críticas sobre a hermenêutica normativa da religião
Este artigo, a partir de reflexões antropossociológicas, pretende analisar as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas empíricas. São tecidas críticas aos usos semânticos de algumas categorias. Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos...
... e as dinâmicas da produção de fronteiras identitárias ... Teço críticas aos usos ... metodologias objetivistas das Ciências Naturais, penderam para um horizonte normativo e ... medida, dissolveram essas oposições artificiais" ... Vistas como “territórios ontológicos\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... zonas de fronteiras ou naquelas águas federais em que se faz sentir ... 760/1946), e (ii) das transformações, naturais ou ... artificiais, ocorridas ao longo dos anos, ...
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Introdução
... aos profissionais liberais como pessoas naturais. Não se refere às sociedades civis desses ... 5º, LV, CF), por produzir artificiais confissões fictas em processos judiciais e ... Alterando as fronteiras do campo de incidência das normas do direito do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... aos profissionais liberais como pessoas naturais. Não se refere às sociedades civis desses ... 5º, LV, CF), por produzir artificiais confissões fictas em processos judiciais e ... Alterando as fronteiras do campo de incidência das normas do direito do ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... desse direito, que não reconhece fronteiras subjetivas. Ao dispor o legislador constituinte ... , interpessoais e psíquico-mentais, naturais e artificiais, móveis e imóveis, internas e ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... que se espera a sua submissão às leis naturais, emanadas diretamente da autoridade divina ... Procriações artificiais e o direito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ... O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais , a. 87, v. 747. São ...
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Direito Agrário
... ção não se limita às terras de fronteiras (art. 1º, caput , da Lei 5.709/71); C: ... ígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ... nº 9.760/46 abrange os acréscimos artificiais ...
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Acórdão, Processo nº 5013942-57.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... da variedade crisotila como daquelas naturais e artificiais referidas no art. 2º desta Lei; ... exportação por meio das regiões de fronteiras internacionais, será o fim da Federação. Daí ...
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Língua portuguesa
... concebidas e a beleza das coisas naturais. Poesia de corpos ... 16 simples, poderíamos ... 46 utilizar-se de recursos artificiais que dessem ao estilo certo ar de gravidade e ... e espionagem, 4 dentro das casas fronteiras: 34 acontece a Inconfidência. olhos colados aos ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... desafiou coroas, religiões e fronteiras, dando ao país 5 dos seus 8,5 milhões de m2 e ... Por outro lado, os recursos naturais e ambientais são considerados bens da União ... construído pelo ser humano – artificiais e culturais – e nisso, o conceito jurídico de ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... ória unicamente para os recursos naturais" ... Em verdade, como a dominação da natureza se d\xC3" ... , no seu sentido mais amplo, levando as fronteiras da nocividade potencial a áreas geográficas e ... , bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim, ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... ória unicamente para os recursos naturais" ... Em verdade, como a dominação da natureza se d\xC3" ... , no seu sentido mais amplo, levando as fronteiras da nocividade potencial a áreas geográficas e ... , bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim, ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... impor, recorre aos seus instrumentos artificiais: artificial a autoridade, artificial serão todos ... não experienciam os limites ou as fronteiras em que suas vidas estão circunscritas (GORDON, ... que surgem dos contrastes e dos naturais dissensos que o convívio social produz. Entre as ... -
Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica
... A NtES DE proceder à análise das fronteiras da patenteabilidade em biotecnologia médica, ... a mesma exata estrutura dos “elementos naturais” (como no caso, p. ex., da patente relativa aos ... ção industrial de vasos sanguíneos artificiais a partir de celulose bacteriana (como sucede com ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... para maior dedicação às “ciências naturais”, como chamava a física e a biologia, por ... ógicos, tais como inseminações artificiais, clonagem de alimentos e de seres humanos ... que garantirá este direito além das fronteiras do Estado nacional. É de se temer que seja o ...
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Legislação
... ário ou inadequado de alimentos artificiais; e ... VI — relevância do desenvolvimento de ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ... ou abandonado, que se encontre nas fronteiras brasileiras ou em território nacional; g) tenha ...
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Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
... ção histórica, a imposição de fronteiras físicas quase que auto-maticamente se ... para os muçulmanos o uso de corantes naturais, carne halal (lícito) ou haram (ilícito), ... e outras fontes e de substâncias artificiais. O princípio básico com relação às ... -
Sobre Carl Sagan e o Dia da Terra
Pablo Luciano: Sobre Carl Sagan e o Dia da Terra
... de agendas de proteção das condições naturais que viabilizam a existência de todas as formas ... uma tendência de relativização de fronteiras artificiais e do aprofundamento das relações de ... -
A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... tempos inteiramente dominada por forças naturais para além do alcance humano”. 3 A ... de encontrarem sozinhos as fronteiras da sua arte, em um tempo em que expande as ... ídicas da utilização de métodos artificiais de reprodução, e o tratamento jurídico ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... social; e equilíbrio entre os recursos naturais e as necessidades da população (por meio de um ... como todas aquelas técnicas artificiais nas quais a união de um óvulo com um ... Numa proposição, os direitos têm fronteiras. Desta feita, não há como cogitar que ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... , no qual o conhecimento desconhece fronteiras e respeita o vago e o movimento contínuo do ... origem à poesia duas causas, ambas naturais. Imitar é natural ao homem desde a infância e ... e poder, com apoio nas linguagens artificiais construídas pelas ciências e instrumentalizadas ...