fronteiras naturais e artificiais
-
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... 1 Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Mestre em Ciências Jurídicas pela ... globalização, a qual desconsidera fronteiras e imprime velocidades imagináveis, via evasão e ... ço, e sim à tecnologia e aos meios artificiais de transporte, os quais desconstroem a ... -
Direito Civil
... (território que não corresponde às fronteiras, mas que apesar disso corresponde juridicamente ... naturais ... 2.1.1. Início da personalidade e nascituro ... II. As acessões artificiais são modos de aquisição originária da ...
-
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... na apropriação crescente das reservas naturais. Esta última se dá pela expansão quantitativa ... ém pela impossibilidade de ampliar as fronteiras da apropriação mercantil (e aqui tratamos ... – não respeitam as fronteiras artificiais da política humana, em que pese, pela natureza ...
-
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... ção de vegetais resistentes a fatores naturais e imunes a pragas. Os empresários do ... época, foram criados os fertilizantes artificiais, máquinas, implementos ... Dom Helder - ... segurança alimentar que estabelece as fronteiras para legisladores regionais. Além de proteger a ... -
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... comparável com as ciências naturais” (LUNDBERG, 1946, p. 35). Segundo aquele autor, ... ários da Rockefeller foi quebrar as fronteiras disciplinares das ciências sociais tal como elas ...
-
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... para aplicacoes cognitivas nao-artificiais para com a compreensao da psiche), assim como o ... organica e inorganica de suas falhas naturais, dado que diferentes dos animais, os instintos ... Tecnociencia o Direito torna-se sem fronteiras, uma vez que a cidadania encarna-se em Direitos ...
-
Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... vivas e pensantes, entidades materiais naturais e artificiais, formando um conceito de cultura ... As fronteiras da tecnologia trouxeram novos conceitos, ...
-
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... da natureza, da cultura ou até artificiais, que norteiam essa trajetória da vida 2 ... traçadas metas para que os recursos naturais sejam geridos sob a ótica da sustentabilidade; ... fronteiras estatais. Tal garantia é um direito humano de ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... artificiais (como o problema agente-principal), Galanter ... a ser mais racionais que as pessoas naturais: ... Muito mais do que as pessoas naturais, PAs ... podem ser vistos como agrimensores das fronteiras ...
-
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... As fronteiras tradicionais entre os Estados passam a ser ... São as vantagens naturais" e artificiais que indicam os produtos que cada pa\xC3" ...
-
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... para maior dedicação às “ciências naturais”, como chamava a física e a biologia, por ... ógicos, tais como inseminações artificiais, clonagem de alimentos e de seres humanos ... que garantirá este direito além das fronteiras do Estado nacional. É de se temer que seja o ...
-
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... não é reduzido a fronteiras da soberania, ou a barreiras ideológicas, ... ção ao uso e exploração dos recursos naturais [ ... ] As demais constituições, posteriores à ... dos recursos naturais, culturais e artificiais, de forma equilibrada e sustentável ... O ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... se constituem mais como individualidades naturais. Havendo leis justas, resulta que o universal foi ... abundam construções “forçadas, artificiais, unilaterais e, até mesmo, grotescas”. 284 E ... ção está ocorrendo muito além das fronteiras da ‘Aliança Atlântica’ original – ...
-
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... fronteiras dos Estados. Isso porque os ecossistemas têm sua ... recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudança ... ções de cidadão são construções artificiais que não podem ser efetivadas em detrimento do ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Artificiais" ... E Sinteticas ... Desde que o empreendimento n\xC3" ... Tecelagem De Fios De ... Fibras Texteis Naturais, ... Exceto Algodao ... Desde que o ... de Aeroportos, Portos E Em ... Fronteiras Terrestres ... Padaria E Confeitaria Com ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... urbana e tendem a subordinar os hábitos naturais do cidadão às exigên- ... Direito ... cias artificiais da cidade. Necessário é que os próprios ... a identificação de suas respectivas fronteiras comuns com o Direito, despontando o Direito ...
-
Drones
... somente poderá, em voo, cruzar as fronteiras nacionais para acessar o território brasileiro ... dos voos próximos a obstáculos, sejam naturais" ou artificiais, em que o princípio da “sombra\xE2\x80" ...
-
Os Bens
... , com os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores, os frutos pendentes, ... É possível equiparar as acessões artificiais às benfeitorias necessárias, porquanto podem ... indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e constru ções militares, ...
-
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... desafiou coroas, religiões e fronteiras, dando ao país 5 dos seus 8,5 milhões de m2 e ... Por outro lado, os recursos naturais e ambientais são considerados bens da União ... construído pelo ser humano – artificiais e culturais – e nisso, o conceito jurídico de ... -
A Reparação do Dano Ambiental e a Questão da Prescrição
... é muito ampla, abarcando todos os bens naturais, sociais, artificiais e culturais de valor ... poder público transcende inclusive as fronteiras nacionais, exigindo que todos os países pensem ...
-
Cinema e ciência, natureza e cultura
Diante de questões contemporâneas que colocam em xeque as fronteiras entre natureza e cultura, homem e máquina, sociedade e ambiente, o cinema é tomado aqui como fio condutor de uma reflexão sobre a ciência moderna a partir de textos de Bergson, Deleuze e outros autores. Operando a passagem da ciência à arte e da arte à ciência, o cinema é aqui assumido como objeto técnico e o objeto técnico como
... âneas que colocam em xeque as fronteiras entre natureza e cultura, homem e máquina, ... ção entre arte e ciência, os meios artificiais pelos quais o cinema se concretiza não implicam ... vitorioso no controle dos fenômenos naturais à medida que eliminou a magia de seu domínio, ... -
A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... ção e no aproveitamento dos recursos naturais existentes dentro da zona econômica exclusiva ... ça brasileira se faz valer além das fronteiras de nosso território. Na aplicação deste ... ão e o uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas ... Todos os ...
-
Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÃNIO ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE LEITE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÃSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA. INEXISTÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. ATO NORMATIVO...
... de contaminação radioativa, exceto os naturais ... 4. O monitoramento e o controle de ... O restante é devido às fontes artificiais criadas ... pelo ser humano: aplicações ... para além das fronteiras ucranianas, dois dos isótopos radioativos ... -
Novos modelos de entidades familiares
... A internet rompeu as fronteiras nacionais, entrando nas residências e outros ... (no casamento) e os filhos ilegítimos naturais reconhecidos voluntária ou judicialmente (fora ... de Oliveira Leite, Procriações artificiais e o Direito. São Paulo: Ed. RT, 1995, p. 336 ...
-
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... viabilizam métodos de aleitamento não naturais, como fórmulas, papinhas, mamadeiras, bicos etc ... substituído por fórmulas e papinhas artificiais ... Seguindo essa compreensão de que o ... informalidade não pode extrapolar as fronteiras do rigor científico da pesquisa. A busca de ...