idh brasileiro 2007
-
Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... a um quinto dos mais ricos, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2015. 80% das/os adultas/os ... nas Universidades públicas brasileiras, Figueiredo; Grosfoguel (2007) apresentam a hipótese que isso ocorre como o resultado da soma de ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5012567-59.2022.8.19.0500 (Criminal), 29-03-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE TODA A PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto...
... inferior a 50%” ... 8. Para tanto, determinou que o Estado Brasileiro promovesse ... os meios para que, no prazo de 06 (seis) meses a contar ... constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007"; MACHADO, Carlos ... Augusto Alcântara. A Fraternidade como Categoria Jur\xC3" ... -
As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... Presidente do IBDFAM/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Árbitro ... 866.636/ SP – Rel. Min Nancy Andrighi – DJ: 02/12/2007) (MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 8ª. Ed. São Paulo: RT, ...
-
Problemas conceituais
... 123/2006, alterada profundamente pelas Leis Complementares ns. 127/2007 e 128/2008, institui o Super-Simples para as pequenas, microempresas e ... : «http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/03/1868352-idh-brasileiro ...
-
Princípio da Progressão Social
... Documento Constitucional revela um giro axiológico no direito brasileiro, em que o homem assume posição sobranceira, fim último do Estado, tudo ... Fausto Lustosa Neto, TRT Da 22ª Região, Tribunal Pleno, DJT 12.6.2007 p. 26.) ... APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO ... CASAL FORMADO POR DUAS ...
-
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... , para, assim, entender a dinâmica produtiva deste estado brasileiro ... Territorialmente, Santa Catarina se caracteriza como um dos ... Space Conditions the Development of Nations " (HIDALGO et al, 2007); " The structure of the product space and the evolution of comparative ... -
A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
... Coletiva , São Paulo, v. 7, n. 4, p. 719-731, 2007 ... 2 ANDRADE, M.V.; NORONHA, K.V.M.S.; OLIVEIRA, T.B. Determinantes ... êuticos de beneficiários do segmento de saúde suplementar brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva , São Paulo, v. 13, n. 5, p. 1501-1510, ...
-
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... ônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), respectivamente ... O ... do Trabalho sobre povos indígenas e tribais; o Decreto Nº 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ... -
Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... opções hermenêuticas dentro do sistema constitucional brasileiro ... Tomando-se como pressuposto que o contexto atual é de formação do ... 2007, que redundou no Enunciado n. 20, a seguir exposto: ... RURÍCOLA ...
-
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... Ainda em 2007, houve uma alteração da lei 8.666/93, por meio da lei 11.445/2007, para ... do ser humano torna-se o núcleo do ordenamento jurídico brasileiro, por clara opção do constituinte, em reação ao período de ditadura ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... doméstico) nos municípios de Ilhéus e Itabuna no período de 2007-2020. Para ... tanto, a pesquisa é bibliográfica, exploratória e ... Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional de Saneamento ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... Institucional (NEI) e o (Sub) Desenvolvimento Econômico Brasileiro: Limites e Impossibilidades de Interpretação ... LINARA OEIRAS ... Nesse contexto, Diniz (2007, p. 21) ressalta o sinal de superação do processo de “monocultura ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... e órgãos ambientais é um dos pilares do sistema ambiental brasileiro ... Figura 1 ʹ Impactos do rompimento: (A) Destruição de ... , contudo, na realidade, são indissociáveis (MARTÍNEZ ALIER, 2007) ... -
FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... ao gênero na história, podemos destacar a airmação de Perrot (2007, p. 15) que ressalta que a história das mulheres mudou, pois “partiu de ... Tratava-se da primeira mulher a ingressar no corpo diplomático brasileiro, a qual abriu caminho para a presença feminina no funcionalismo público ...
-
A queima dos laudos: controversias e reconfiguracoes dos saberes e direitos trans na ADI 4275/The burning of reports: controversies and reconfigurations of knowledge and trans rights in ADI 4275.
... das cortes internacionais nas cortes domesticas (SIKKINK; WALLING, 2007). O interessante do caso da ADI 4275 e que nos permite observar de perto ... de mais de 20 acoes que influenciaram o cenario juridico brasileiro (2). A ADI 4275 foi uma dessas e constituiu uma resposta da Procuradoria ...
-
A queima dos laudos: controvérsias e reconfigurações dos saberes e direitos trans na ADI 4275
No dia 1 de março de 2018, um grupo de ativistas trans publicou um vídeo em suas redes sociais simulando a queima de laudos psicológicos e psiquiátricos. O vídeo foi uma comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275. Curiosamente, a decisão foi muito diferente do pedido inicial da ação, feito em 2009. Busco no presente texto...
... das cortes internacionais nas cortes domésticas (SIKKINK; WALLING, 2007). O interessante do caso da ADI 4275 é que nos permite observar de perto ... que influenciaram o cenário jurídico brasileiro 2 ... A ADI 4275 foi uma dessas e constituiu uma resposta da Procuradoria ... -
Advogado não pode fazer investigação criminal defensiva
Advogado não pode fazer investigação criminal defensiva
... Destarte, o modelo brasileiro de persecução penal permanece inalterado. Inexiste investigação ... [3] STF, MS 34.864 MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 09/08/2007 ... [4] STF, RE 593.727, Rel. Min. Cezar Peluso, DJ 14/05/2015 ... [5] ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... CBR Comissão Brasileira de Radiocomunicações. CBT Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117/62). CBTTs Comissões Brasileiras de ... de Aceleração do Crescimento (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da ...
-
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... 47 O caso está disponível em: TANZÂNIA, 2001; ICT, 2002; ICT, 2007. 48 O caso está disponível em: ISRAEL, 1961. 49 DOUKELLIS, 2015 ... Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , [S.l.], n. 9, p. 29-44, dez. 2009. Disponível em: ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... ável vem se mostrando desgastada, principalmente, no cenário brasileiro. Levando em consideração que a energia é notável bem e recurso ... propriamente como a ontologia do medo e da angústia (BAUMAN, 2007). Essas forças propulsoras de um querer duvidoso (medo e angústia) para ... -
Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... manifestações culturais, por ver nelas um patrimônio do povo brasileiro e um espaço de exercício da personalidade de cada indivíduo. Assim, o ... São Paulo: Boitempo, 2007 ... da legalidade em matéria penal estabelece para o cidadão em ...
-
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... p. 12; LAGARDE et al. 2007, p. 1908) ... É interessante observar que os países em ... ção do programa se deu em decorrência do sucesso do programa brasileiro, assim como pelas ligações entre o presidente de Gana na época (John ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Era das transições ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ... 2003, p. 27-28 ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 28 23/02/2016 ... teve de ser inteiramente reformulado e o Tratado de Lisboa , de 2007 (uma versão reformulada da Constituição da UE), propôs uma série ...
-
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... com o avanço da democracia, consolidada no Estado Democrático Brasileiro. Como demonstrado no capítulo 1, item 1.2, o intervencionismo estatal ... (DELGADO; PORTO, 2007, p. 27) ... A internalização das estratégias ultraliberais causou ...
-
Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
... como principais fontes as pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geogra4 a e Estatística (IBGE) (Pesquisa Nacional de por Amostra de ... no Maranhão em comparação a do Brasil reduziu-se no subperíodo 2007 a 2011, não obstante o maior dinamismo da geração de empregos no ...