idh brasileiro 2007
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007). Integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (UnB), a Rede de ... da execução da política de saúde mental adotada pelo Estado brasileiro com base na Lei da Reforma Psiquiátrica, e ao requerer informações ao ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5000289-89.2023.8.19.0500 (Criminal), 26-10-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELA AGRAVADA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO DESDE 22/01/2021. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE A APENADA INGRESSOU NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. 1. Apenada condenada como incursa no art. 157, §2º, II e VII, do...
... 8. Para tanto, determinou que o Estado Brasileiro promovesse ... os meios para que, no prazo de 06 (seis) meses a contar ... constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007"; MACHADO, Carlos ... Augusto Alcântara. A Fraternidade como Categoria Jur\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5006631-53.2022.8.19.0500 (Criminal), 01-06-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO, A PARTIR DE 13/08/2021, E PELO TEMPO QUE LÁ PERMANECER, ATÉ EVENTUAL SUSPENSÃO DA MEDIDA PELA RESOLUÇÃO DA CIDH. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas...
... inferior a 50%” ... 8. Para tanto, determinou que o Estado Brasileiro promovesse ... os meios para que, no prazo de 06 (seis) meses a contar ... constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007"; MACHADO, Carlos ... Augusto Alcântara. A Fraternidade como Categoria Jur\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007544-35.2022.8.19.0500 (Criminal), 10-08-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO A PARTIR DE 25/06/2021 ATÉ O FIM DE SUA PERMANÊNCIA NO IPPSC. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. 1. Apenado condenado como...
... 8. Para tanto, determinou que o Estado Brasileiro promovesse ... os meios para que, no prazo de 06 (seis) meses a contar ... constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007"; MACHADO, Carlos ... Augusto Alcântara. A Fraternidade como Categoria Jur\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5009669-73.2022.8.19.0500 (Criminal), 06-07-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO, ENTRE AS DATAS DE 18/03/2022 A 05/05/2022. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE, BEM COMO A AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME...
... 8. Para tanto, determinou que o Estado Brasileiro promovesse ... os meios para que, no prazo de 06 (seis) meses a contar ... constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007"; MACHADO, Carlos ... Augusto Alcântara. A Fraternidade como Categoria Jur\xC3" ... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... artigos 20, 22 e 26 da Lei de Introdução de Normas de Direito Brasileiro. Utiliza-se o método dedutivo/indutivo, por meio da pesquisa ... The World Bank. Washington, DC. 2007. p. 11 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 7 n. 1, p. 285-317, ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... No famoso caso brasileiro do Presídio Urso Branco (Porto Velho), onde trinta e sete internos foram ... Segundo Carla Queiroz (2007, p. 254), a referida convenção reconhece que as crianças devem ser ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... dignas a todos, independente da região ou parte do território brasileiro onde essa pessoa resida ... Na sociedade contemporânea, caracterizada ... íticas de caráter não especificamente normativo-jurídico (NEVES, 2007, p. 30) ... Nesse compasso, pontifica Luís Roberto Barroso que ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... gerais de pobreza e no fortalecimento do pacto federativo brasileiro ... Palavras-chave : Bolsa Família; pobreza; programas de ... 2007) ... A migração desses indivíduos para o meio urbano, ao longo do ... -
Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos
Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos
... de ação militar realizada na forma do artigo 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica, por força da Lei 9.299/1996 e subsequente Lei ... Min. Carlos Britto, 03/03/2007; STF, Tribunal Pleno, ADI 2427, Rel. Min. Eros Grau, 30/08/2006; STF, ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011395-82.2022.8.19.0500 (Criminal), 26-10-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO A PARTIR DO DIA 13/08/2021. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. 1. Apenado condenado por infração aos artigos 33 e 35, ambos da...
... 8. Para tanto, determinou que o Estado Brasileiro promovesse ... os meios para que, no prazo de 06 (seis) meses a contar ... constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007"; MACHADO, Carlos ... Augusto Alcântara. A Fraternidade como Categoria Jur\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5013112-32.2022.8.19.0500 (Criminal), 10-08-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO, ENTRE AS DATAS DE 29/10/2021 A 26/08/2022. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. 1. Apenado condenado como incurso no art. 121
... 8. Para tanto, determinou que o Estado Brasileiro promovesse ... os meios para que, no prazo de 06 (seis) meses a contar ... constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007"; MACHADO, Carlos ... Augusto Alcântara. A Fraternidade como Categoria Jur\xC3" ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Laws, Cases and Materials ... Cambridge, 2007. Cf., ainda, LECKIE, Scott; HUGGINGS, Chris. Conflicts and Housing, Land ... O Código Civil Brasileiro 22 espelhou essa atitude prevendo que os nativos da América do Sul eram ... -
Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
... Reino Unido, de 7 de diciembre de 1976. Disponível em http://webpersonal. uma.es/~ANRODRIGUEZ/ STEDH%20Handyside%2007%20DIC%2076.pdf. Acesso em 23 jul. de 2019 ... 28. TRIBUNAL EUROPEU DE DERECHOS HUMANOS, Caso Irlanda c. Reino Unido , Demanda no. 5310/71 , 18 ... -
Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... Seu processo de “juridicização” (PIOVESAN, 2007), iniciado em 1949, foi concluído em 1966 com a elaboração de mais dois ... íses – Inglaterra, Dinamarca, Brasil – na Nigéria, como o brasileiro" “Caminho Nações”, tinham dois principais objetivos: cuidar das crian\xC3" ... -
Liberdade
... , a Carta foi alterada e proclamada pela segunda vez em Dezembro de 2007. Disponível em: ... , em tese, de uma evidente primazia axiológica no ordenamento brasileiro, não a alça, em concreto, a um patamar absoluto no processo ...
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Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance
... Com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007, aliada à realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016, ... Atualmente, no sistema normativo licitatório brasileiro existem duas leis que se sobressaem no regimento das licitações: Lei nº ...
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'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... 6.040/2007 (ROJAS GARZÓN, YAMADA, OLIVEIRA, 2016) ... 2 Ratificada pelo Decreto ... Considerada prioritária pelo planejamento energético brasileiro (BRASIL, Conselho Nacional de Pesquisa Energética, 2011), a hidrelétrica ... -
Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... práticas do tráfico; e a carência do ordenamento jurídico brasileiro para com a temática. Na prática, o artigo alude sobre um crime que, se ... propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 679, em março de 2007 39 , com 328 artigos, a Consolidação da Legislação Ambiental, que se ... -
O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... Já em 2007, é lançado pelo PNUD o Índice de Pobreza Humana, que tem como foco as ... ção ambiental, como se percebe no direito ambiental brasileiro, com os mecanismos de compensação ambiental ... A análise dos ... -
O controle da execução penal e da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
... Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) ... Keywords: Imprisonment – ... Decreto 6.049 de 27 de fevereiro de 2007. Aprova o Regulamento Penitenciário Federal. Brasília, publicado em ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... Pará concorre com a triste colocação de ser o quinto Estado brasileiro no ranking da degradação ecológica ... Fazendo parte desse ... Direitos humanos e democracia ... Rio de Janeiro: Forense, 2007 ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007, p. 2 3 SHRIVASTAVA, P. The role of corporations in achieving ... p. 17-18. 12 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013. p. 153 ... -
A inclusão de novos sujeitos ao contrato social: uma revisão do conceito de justiça no estado de direito brasileiro
... Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 3, 26 ago. 2009 ... 18 GINSBURG, Faye; RAPP, Rayna. Disability Worlds ... Annual Review ...
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Avaliação do impacto da industrialização no aumento de acidentes de trabalho no Brasil (2002-2012
Qual o impacto na saúde do trabalhador brasileiro causado pela industrialização? Para responder a pergunta utilizamos os indicadores de segurança do trabalhador e de saúde do trabalhador, ambos elaborados pelas autoras, e o índice de complexidade econômica pertinente ao indicador de industrialização. Para cumprir com o objetivo e verificar o problema supracitado descrevemos as duas dimensões em...
... Resumo: Qual o impacto na saúde do trabalhador brasileiro causado pela industrialização? Para responder a pergunta utilizamos os ... ção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), em 2007, a contribuição empresarial passa a se vincular ao número de afastados ...