indenização por danos morais na separação por culpa
39457 resultados para indenização por danos morais na separação por culpa
-
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... julgar ações em que se discute a indenização por danos morais e materiais oriundos da ... Leal Nunes afirma saber “que a separação dela foi porque ficava pouco em casa”. Sobre o ... a personalidade — antecedentes, grau de culpa, índole etc. e o maior ou menor poder econômico ...
-
COVID. Legislação correlata
... Lei, considera-se: I — isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de ... indenização justa; e ... VIII — autorização excepcional ... ícios — ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de ... 163 — TST — culpa" recíproca na rescisão do contrato de trabalho \xE2\x80" ...
-
Livro II - Do processo de execução
... O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada ... Tirante o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do ... substituí-la, ou reforçá-la, quando, sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize (CC, ... para (b) afastar a condenação em danos morais fixados, visto que, a inscrição do ... ório à honra apto a ensejar indenização civil. Agravo regimental improvido. (2ª Turma, ...
-
Prescrição e decadência
... a devolução do preço pago, mais perdas e danos, conforme tiver sido a escolha do titular do ... o casamento não for abalado por separação judicial ou por divórcio. A hipótese, como de ... o ajuizamento de compensação de danos morais por parte deste. 3. Dispõe o art. 200 do CC/02 ... indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data ... os danos que o segurado venha a causar, por culpa, em veículos alheios. Em tais hipóteses, por ...
-
Alimentos e sua configuração atual
... a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia” (§ 2º, do art. 1.694, ... de ajuizamento de uma ação de indenização para o ressarcimento de gastos operados antes do ... com o outro cônjuge, no acordo de separação amigável, que tem, ainda, de ser homologado pelo ... objetiva da autora da ação pelos danos materiais e morais causados ao réu pelo ...
-
A responsabilidade por ato ilícito
... -se o conteúdo semântico da palavra culpa no direito romano para que ela adquirisse o ... com outros modelos para atribuição dos danos, como o do risco ... Por outro lado, no ... indenização se justificaria, dentro de tal visão, pela ... , revela insuficiências diante dos danos morais individuais e dos danos morais coletivos ... 1) Mostra-se inconveniente a separação rígida entre interesse público-pena e interesse ...
-
Processo nº 0012713-04.2016.8.19.0014 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Agosto de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano ...
-
Do casamento
... morais que envolvem o incesto, como na parte final do ... de bens será convertido para o de separação total de bens (ver CC, art. 1.641, I) ... Vale ... ção, responderá o mandante por perdas e danos. § 2º O nubente que não estiver em iminente ... 1.564. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônjuges, este incorrerá: I – na ... através de ação própria de indenização por dano material ou moral, não mais atrelada ao ...
-
Acordao N° 1407501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Dialeticidade. Princípio da congruência. Efeito suspensivo do apelo. Responsabilidade civil. Peneus adquiridos com defeitos. Acidente automobilístico. Laudo pericial. Presunção de veracidade de legitimidade. Defeitos constatados. Dever de indenizar inscrição no spc/serasa. Danos morais e materiais cabíveis. 1. Conforme entendimento do superior...
... DE INDENIZAR INSCRIÇÃO NO SPC/SERASA. DANOS MORAIS E MATERIAIS CABÍVEIS ... 1. Conforme ... dispensando-se a demonstração do elemento culpa, haja vista tratar-se de responsabilidade ... fatos), consistentes na separação da banda de rodagem e formação de bolhas, bem ... é passível de indenização. Em razão dos vícios que levaram à rescisão ... -
A Idade Contemporânea
... ato, o que levou von Liszt a acrescentar a culpa como uma relação subjetiva entre o autor e o ... -se a demonstrar a insuficiência da separação absoluta entre antijuridicidade, com os elementos ... 6º – a indenização do dano ex-delito como instituto de direito ... Havia deveres morais de assistência e de beneficência, como ... Aos danos cometidos por culpa grave ou dolo corresponderam, ...
-
Direito Ambiental
... responsabilização objetiva por eventuais danos ... (B) É da competência concorrente da ... ambiente, independentemente de prova de culpa ou dolo. Perceba que a proteção é dupla. Em ... o dano não se limita a pagar uma indenização, mas impõe que a reparação ... seja ... ção da reparação por danos materiais e morais. (D) a obrigação de arcar com despesas de ... pena de violação ao princípio da separação dos poderes. WG ... Gabarito “B” ...
-
Sentença com número 5016966-51.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 16-01-2024
... de danos morais, inversão do ônus da prova e por fim a ... ao pedido da parte requerida de separação" de poderes, cabe ... esclarecer que este juízo n\xC3" ... necessários ... A indenização por dano moral é devida quando demonstrado que a ... do dano, se houver, por parte destes, culpa ou ... dolo." (art. 43, CC). 2. DANO MORAL ...
-
Direito Constitucional
... risco de violação do princípio da separação dos poderes ... (D) O poder constituinte ... jurídicas a partir de suas convicções morais, quanto aplicar diretamente preceitos morais na ... serviço policial, fará jus a uma indenização mediante seguro de danos pessoais a ser ... direito a não participar na formação da culpa, não produzindo o acusado provas contra si; ...
-
A prática do novo júri
... 5.5 Modelo de parecer requerendo a separação da ação pública da ação privada ... procedimento inquisitorial que após causar danos no carro de ( ... ) o indiciado esfaqueou ( ... ), ... de Processo Penal de fixação de indenização com valor mínimo para reparação dos danos ... delito o indiciado evadiu-se do distrito da culpa ... Requer, também, a douta delegada, uma ... da espécie, a animosidade e agressões morais pretéritas demonstradas nestes autos. Estas e ...
-
Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... conteúdos pelos usuários que possam gerar danos a outros ... Não se pode negar que a ... e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua ... é difícil que seja observada essa separação ... A compatibilização entre a manutenção ... morais. O processo corre em segredo de justiça, motivo ... A noção psicológica da culpa foi definitivamente abandonada em favor de outra, ...
-
A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... ção de certos riscos, com a ocorrência de danos conhecidos, ou não, que se pretende esquivar; ... ória, implementar técnicas de indenização que se apresentem com grau de eficácia máximo ... e desencorajar as atividades úteis” (Da culpa ao risco. Revista Forense ... v. 84. n. 445. São ... , no sentido de que seriam meras diretrizes morais, extra ou metajurídicas. Já é lugar comum ... das democracias liberais, fundadas na separação entre o direito civil e o direito penal; e (iv) ...
-
Das penas
... , é reprimenda ao indivíduo que agiu com culpa, violando uma norma de conduta estabelecida pelo ... ência, a vida afetiva e os princípios morais do preso para determinar sua inserção no grupo ... , aduzindo que, no ponto, inexistiria separação entre condenados que cumprem pena em regime ... a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... STF – A pensão correspondente à indenização oriunda de responsabilidade civil deve ser ... a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.” Neste caso, estes ... que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... Direito civil e processual. Danos materiais e morais. Alimentos. Irrepetibilidade ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003055-52.2020.8.19.0066 (Criminal), 17-09-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0003055-52.2020.8.19.0066 Recorrente: Jaqueline Coelho de Oliveira Aguiar Recorridos: B2W Companhia Digital (Lojas Americanas) e Olist Serviços Digitais LTDA VOTO Fatos: Alega a parte autora que comprou no site da 1ª ré (B2W Companhia Digital) uma caixa de som que é vendida pela 2ª ré (O
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano ... -
A dogmática judicial do STJ
... Divórcio direto. Separação judicial. Subsistência ... Destaque ... A ... Ação de reparação de danos. Acidente de veículos. Foro do domicílio do ... de 2002 deixado para trás a presunção de culpa da codificação anterior (culpa in vigilando ... Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, que deverá ser ... pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... DANOS MORAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA ... à improcedência do pedido de indenização por danos morais. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ... pela Lei 5.478/68), na ação de separação judicial , na ação de divórcio, na ação ... , independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos ...
-
Direito Civil
... da personalidade e reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em ... do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo (art. 43, CC) ... Gabarito “C” ... á constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência ... EBOOK COMO ... da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e divórcio ... A: correta. A fase de ... , acarretando apenas o direito a indenização por perdas e danos (art. 146 do CC) ...
-
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... Também tratam de ... separação, mesmo que não compreendam a separação ... que, nos autos da ação de reparação por danos ... morais ajuizada por S.B.S. em desfavor de ... o apelante defende ser incabível a indenização, uma vez que “o casal já vinha ... enfrentado ... perdoado sua culpa, tem o direito de dissolver a convivência ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... na obrigação de pagar a indenização na hipótese de sinistro ... O início da ... extrafiscal. Nada justifica essa separação", em áreas estanques, dos dois tipos de impostos\xE2\x80" ... , incluídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de ... risco; d) o dever legal de responder sem culpa”. 118 ... Do ponto de vista normativo, ... de renda sobre a indenização por danos morais” ... Parece-nos que esse entendimento do STJ ...
-
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS ... MORAIS COLETIVOS ... separação de poderes (Transcrições) ... RE - 592581 ... de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ... de indenização coletiva, a pavimentação de todas as ruas do ...