indenização por danos morais na separação por culpa
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... ência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro ... as questões éticas, políticas e morais subjacentes à escolha de determinado standard, ... , pautada no silogismo jurídico e na separação da análise do fato e do direito 27 ainda não ... filtros da reparação à diluição dos danos ... 2ªed. São Paulo: Atlas 2009, pp. 35- 43 ... indenização, nós não consideramos essa petição mais grave ... -
Danos emergentes, lucros cessantes, perda da chance e lucro da intervenção: evolução doutrinária e jurisprudencial dos danos materiais
... O dano, assim como a culpa e o nexo causal, é um elemento determinante da ... É possível a existência de indenização sem culpa (nos casos de responsabilidade ... aceitação da reparabilidade dos danos morais, adotava-se a teoria da diferença que ... separação e classificação dos danos materiais se utiliza ...
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Abandono afetivo inverso
... 18-A, 18-B e 22). Reparação. Danos morais. Possibilidade. Recurso improvido. 1. O ... ressarcimento dos danos derivados da separação judicial ou do divórcio pelo temor do exagero em ... de família (tese denegatória da indenização moral 11 ). A segunda, reflete a tese permissiva ... subjetiva, a demonstração da culpa é elemento essencial. Por isso, se no abandono ...
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Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... sob o pretexto de se restabelecer valores morais. 16 O Estado possui o direito de exercer o seu ... ção superacentuada, da ausência de separação entre as diversas categorias de criminosos, da ... sentido, garantiu o direito à indenização pelos danos materiais e/ou morais causados à ... contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. 30 Dispositivo constitucional que optou, ao ...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... necessária presença do elemento dolo ou culpa. Ou seja, a intenção passa a ser determinante ... ão sem nexo causal e a responsabilidade por danos. 2013 ... 275 f. Tese (Doutorado em Direito) ... de todo irrelevante na fixação da indenização. Alega, ainda, que restaria eliminada a noção ... um critério satisfatório de separação entre isenção e atribuição da ... direito de exigir a reparação dos danos morais do de cujus pelos herdeiros, conforme se extrai ...
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Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages
É atraente o entendimento de que a indenização punitiva encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana e nos direitos da personalidade
... É ATRAENTE O ENTENDIMENTO DE QUE A INDENIZAÇÃO PUNITIVA ENCONTRA RESPALDO NO ORDENAMENTO ... que desnecessária a averiguação de sua culpa – tiver atuado com dolo ou culpa grave, de modo ... de censura no âmbito civil –, a separação entre direito civil e direito penal, restando ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... parto ocorria, principalmente por razões morais: acreditava-se que os homens não poderiam entrar ... ção pela responsabilidade civil - indenização ou reparação) ... Observamos que ambas as ... casos em que lesões, violências ou outros danos às mulheres e crianças durante o parto não ... social, que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... civil subjetiva: dano, nexo causal e/ou culpa (negligência ou imprudência) ou da ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... Primitivamente, a reparação de danos" não era regulada pelo Estado ou outra organizaç\xC3" ... Tal indenização, inicialmente, assumia o caráter de composição ... é essencialmente uma comunhão de vontades morais” 32 ... A relação do Deus hebreu com o ... também ser identificados três graus de culpa: os acidentes ou infortúnios, que seriam ... A responsabilidade por uma separação absoluta entre o princípio da causalidade e o da ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... civil: valorizam-se cada vez menos a culpa e a má-fé e cada vez mais o comportamento ... Prescrição, efetividade dos direitos e danos à pessoa humana. Editorial à Civilistica.com , ... São Paulo: Saraiva, 1986, p. 82). A separação entre prazos prescricionais na Parte Geral e ... termos como reparação , indenização ou mesmo perdas e danos indistintamente. 83 ... certas ações indenizatórias por danos morais, ações reais imobiliárias, ações de estado ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a ... ao réu, vale dizer: inde penderá de culpa ... Nesse diapasão, dispõe o art. 302 do ... Parágrafo único. A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver ... , que é garantido pelo princípio da separação dos poderes, e que constitui princípio imanente ... êneos, bem como indenização por danos morais coletivos, relacionados à dignidade da pessoa ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... maiores riscos e o acirramento de danos ... Sendo certo que uma falha, seja decorrente ... se deve nem mesmo presumir a existência de culpa do robô”. 29 Essa tem sido a visão ... Reparação civil por danos morais ... 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1999, p. 26. 45 ... Uma vez que a indenização" é medida pela extensão do dano (artigo 944 do C\xC3" ... de índole individual, porque essa separação faz parte do próprio conceito dos institutos ...
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Magistratura TJBA 2019
... (C) É cabível indenização por danos morais decorrentes da inscrição ... culpa exclusiva do hotel conveniado ... (C) A ... o sistema acusatório, que impõe a separação" orgânica das funções concernentes à persecuç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... ção do quantum fixado a título de indenização por dano moral coletivo ... O Ministério ... Portanto, o princípio da separação de poderes não pode ser invocado para justificar ... completamente o pedido de indenização por danos morais coletivos ... No aspecto, sustenta que não ... também não há que se cogitar de prova da culpa, devendo-se responsabilizar o agente pelo simples ... -
Decisão monocrática Nº 1309139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... o acórdão violou o princípio da separação dos poderes ao ordenar que o Executivo procedesse ... No que respeita aos alegados e supostos danos, materiais e morais, a fixação do valor da ... Com efeito, na fixação da indenização é recomendável que o arbitramento seja feito m moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível socioeconômico dos autores, ...
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Sanção Penal
... prisionais era imperiosa a separação física entre reclusos e detentos, determinação ... do valor fixado em futura indenização civil, é inquestionável que nenhuma pena ... delitos de trânsito, e ainda pressupõe danos materiais causados a outrem. No que concerne à ... "Ainda que provada a culpa e condenado o réu, ao juiz não é permitido ... Greco Filho, Fernando Capez e Alexandre de Morais), v. julgado inserto na RT ... 831/616. No nosso ...
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Jurisprudência e Ementário
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. MATÉRIA DE QUE NÃO ENSEJA A ... defesa inocorrente - Danos morais - Indenização indevida - Afastada a sucumbência recíproca - ... figure violação do princípio da separação de poderes. 3. Agravo regimental não provido ... a demonstração da existência de dolo ou culpa na atuação da equipe médica responsável pela ...
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Da execução
... para com a Seguridade Social, por dolo ou culpa” ... Todavia, esse dispositivo legal foi ... A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, ... , a previsão de responsabilidade pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, ... do imóvel ocorreu em decorrência da separação consensual do casal; a carta de sentença foi ... 11) súmula n. 439, do TsT — Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... , sem prejuízo da reparação cível pelos danos que o movimento tiver causado às empresas ou à ... ção de que as dispensas ocorreram por culpa exclusiva dos empregados. DIAS DE PARALISAÇÃO ... ou pela entidade sindical, e a indenização pelos danos causados ao patrimônio da empresa ... -se cabível a indenização por danos morais coletivos, eis que a conduta da reclamada, de ... se conigure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2 o ) ... 4. DIREITO ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... Superior Tribunal de Justiça. Indenização. Precificação do afeto. Negligência ... , reconstruir e readequar os conceitos de culpa, dano, nexo causal etc ... Isso porque, conforme ... seu genitor, visando à reparação por danos materiais e compensação por danos morais, ao ... a separação dos pais). Ocorre que todos esses elementos ...
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Ação de alimentos
... STF – A pensão correspondente à indenização oriunda de responsabilidade civil deve ser ... a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.” Neste caso, estes ... que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... Direito civil e processual. Danos materiais e morais. Alimentos. Irrepetibilidade ...
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Direito Constitucional
... caracteriza-se pela absorção de valores morais e políticos, fenômeno conhecido pela ... nela estabelecido, como é o caso da separação de Poderes, cuja observância é consubstancial ... , assegurado ao proprietário indenização ulterior, em razão do uso ... (C) O ... presta a promover responsabilidades pelos danos causados: I – ao meio-ambiente; II – ao ... está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa ... Gabarito “D” (Cartório/SP – ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... ou que o prejudicado demande indenização por perdas e danos (artigo 389, do Código ... ão surge a responsabilidade decorrente da culpa post pactumfinitum. [ ... ] Por fim, na função ... ão e dissolução de união estável, separação, divórcio 12 e inventários. 13 A eficiência é ... relações familiares e livre das amarras morais que outrora limitavam os pactos sucessórios, em ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... do proponente pode resultar em perdas e danos relativos ao interesse negativo. Agora, se há a ... inexecução do acordo implicará a indenização nos termos do quanto pactuado entre as partes ... realidade, em desacordo com os princípios morais que a sociedade procura proteger ... Nas ... refere Dawson, o princípio da separação de poderes não vigoraria na Alemanha em sua ... bons costumes; (iii) ordem pública; (iv) culpa; (v) diligência; e (vi) função social e ...
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Direito Administrativo
... ção, cabendo eventualmente indenização. C: incorreta, ato complexo é o que se forma ... esse é o princípio garantidor da separação e harmonia dos Poderes ... (B) autoriza ... , isto é, depende da comprovação de sua culpa. Todavia, uma vez comprovada sua culpabilidade e ... na hipótese de reparação integral dos danos às vítimas ... (B) Infração civil, penal, ... de reparação civil de danos materiais e morais em razão do mesmo fato apurado no juízo ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Responsabilidade civil e a reparação dos danos causados em virtude da alienação parental – ... ás, a completa ausência do sentimento de culpa na conduta do alienador é algo impactante em ... órico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da ... ão restam dúvidas, aos danos materiais e morais. Consideremos, por exemplo, aquela mãe que se ... torna-se induvidoso o cabimento de indenização por danos materiais e morais aos alienados. Há ...