jusnaturalismo
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Noções gerais
... que fluem da generalização sistemática dos textos positivos, ou se, pelo contrário, devem ser buscados também nas doutrinas do jusnaturalismo personalista, inspiradoras dos sistemas jurídicos ocidentais 20 ... Qjorgi, depois de expor ambas as posições, conclui que, sem prejuízo do ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Nas discussões relativas à efetividade das normas estatutárias, a partir dos principais aspectos do jusnaturalismo e do juspositivismo, inclusive em relação aos rumos do constitucionalismo brasileiro, devem ser utilizados os mesmos fundamentos doutrinários, ou ...
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... A partir da segunda metade do século XX, o pensamento jurídico vivenciou a superação histórica do Jusnaturalismo 11 e o fracasso jurídico-político do Positivismo Jurídico 12 , ensejando profundas reflexões acerca da discussão de um novo marco ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... O direito da guerra e da paz ... Porto Alegre: Unijuí, 2005 ... 101 GONZAGA, Álvaro Luis de Azevedo Travassos. Direito Natural e Jusnaturalismo ... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (Coords.). Tomo: Teoria Geral e ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... ção positivadora de direitos, mas, sim, pelas normas de direito suprapositivo que lhe impõe barreiras axiológicas advindas do jusnaturalismo ... Nesse sentido, sob a ótica de Otto Bachof, pode-se inferir que é perfeitamente possível o controle jurisdicional de normas constitucionais ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... “vontade axiologicamente intencionada do direito” não se defende a existência de uma metafísica jurídica ou o resgate de um jusnaturalismo, mas sim a existência de valores jurídicos construídos histórico-concretamente mediante a realização de casos concretos, ou seja, valores que ...
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Economia do crime
... Bauru: EDIPRO, 2005, p. 63-64) ... 38 Para Norberto Bobbio, os realistas: “travam uma batalha em duas frentes: contra o jusnaturalismo, que teria uma concepção ideal do direito, e contra o positivismo em sentido estrito, que tem uma concepção formal do direito. Em antítese ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... amplo, assenta a obra de Tomas de Aquino, o senso comum moderno caricaturou, pode-se dizer, a doutrina jusnaturalista, tanto e que o jusnaturalismo moderno se propoe ser racional, abandonando muitas de suas bases classicas. Essa forma de entende-lo aparece notadamente em Hart, o qual traca uma ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... A teoria crítica centra suas forças no desvendamento do que foi concebido como positivismo jurídico como triunfante e situa o jusnaturalismo (ideologia do direito natural) como “posição mais antiga”, pois “é o positivismo que hoje predomina entre os juristas do nosso tempo” ... -
Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,
... da conduta sob a perspectiva moral, será analisado correntes filosóficas que adotaram um ou outro conceito, tais como a corrente do Jusnaturalismo e do Juspositivismo ... 1 Jus puniendi ... O Direito Penal subjetivo ou poder de punir do Estado surgiu da necessidade de se concentrar e ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ção popular latino-americana, avessa aos modelos normativos formais predominantes na cultura ocidental moderna, e que opta por um jusnaturalismo histó-rico encaixado à América Latina. 611 Tendo em Jesús Antonio de la Torre Rangel um dos principais nomes dessa vertente crítica, a premissa ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... nuclear seu desenvolvimento posterior, qual seja, a conexão com a primeira forma de economia global, juridicidade e moralidade: jusnaturalismo do século XVI (justificativa da colonização da América do Sul e do escravismo). Daí a importância de debate dos direitos natural e racional ...
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Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de...
... El neoconstitucionalismo se genera por la extensión de esta limitación del positivismo jurídico y al mismo tiempo revaloración del jusnaturalismo desde la teoría jurídica al derecho constitucional, el positivismo y en consecuencia, el positivismo constitucional, por su alergia axiológica no ... -
Reflexões sobre os limites das decisões judiciais e administrativas
Reflexões sobre os limites das decisões judiciais e administrativas
... definidos que se percebem num desenvolvimento desde o movimento clássico greco-romano e acentuam-se a partir das contribuições do jusnaturalismo eclesiástico é que formarão as bases para os movimentos constitucionalistas modernos ... Trata-se de uma compreensão da criação, publicação ... -
Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... , a Moral e o Direito, calha verificar como esses dois últimos se relacionaram ao longo do tempo, num primeiro momento vinculados (jusnaturalismo), posteriormente separados (juspositivismo), mostrando, ao final, como a Moral e o Direito se relacionam no contexto pós-positivista ... Já ...
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A Idade Contemporânea
... O jusnaturalismo contribuíra com a ideia de que o direito adviria da razão e da autoridade 395 , ... 393 VILLEY, Michel. Leçons d’histoire de la Philosophie ...
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As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945
As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945
... e jurídicas, Hespanhaxii reconhece que esse novo “assertivismo e cognitivismo axiológico” (anteriormente denominado como “novo jusnaturalismo”)xiii tenha trilhado uma das seguintes orientações: ... a) Uma, intitulada pelo autor como “jusnaturalismo evolucionista”, reconhecia que ... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... aprendizagem, pois se observam, nas primeiras aulas da graduação, a paixão e o zelo por parte de alguns professores, ao explicar o jusnaturalismo, despertarem nos alunos a curiosidade de aprofundar mais o antagonismo entre os jusnaturalistas e os juspositivistas no tocante àquilo que é justo ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... -se que, hoje, o argumento maior dos positivistas em face dos pós-positivistas e neoconstitucionalistas seria a proximidade destes do jusnaturalismo e a dificuldade/ impossibilidade operacional de, para todos os casos, verificar se todas as regras e princípios constitucionais foram obedecidos ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... A contextualidade, portanto, não é avulsa ou aleatória, mas capaz de explicar diferenças nas nuances do jusnaturalismo de Locke e seu predecessor ... 3. Bibliografia ... A obra de Locke é vasta e a ela é conferida importância em diver-sos segmentos que ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... -se nesses dois momentos de crise provocadas pelos limites da democracia formal, a busca de uma fundamentação para o direito no jusnaturalismo renovado, que se concretiza em uma principiologia jurídica e que produz um modo de operar o direito diferenciado da exegese exercida, ao longo do ... -
Introdução
... O conceito de pessoa humana preconizado por Paulo de Tarso permitiu a secularização desse conceito para o jusnaturalismo, na oportunidade trazido em Hugo Grotius e Immanuel Kant, e a subsequente vastidão teórica em salvaguarda dos Direitos Humanos e de sua ...
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Os direitos subjetivos
... A sua visão moderna é comandada por Grocio e Pufendorf, por meio das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII ... Para os defensores do direito natural, os direitos subjetivos estão relacionados com a própria ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... digna, em que o homem seria sujeito de direitos naturais inalienáveis, pela condição humana, esta abraçada posteriormente pelo jusnaturalismo e perseguida pelos Estados Democráticos ... E é nesse contexto que surgem os direitos fundamentais ... @@2.3.1. Conceito e terminologia ... A ...
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Glossário acadêmico
... Jusfilosofia – investigação dos fundamentos conceituais do direito. Filo-sofia do direito, filosofia jurídica ... Jusnaturalismo – corrente do direito natural, teoria que procura fundamentar, a partir da razão prática, o que é natural ao homem ... Juspositivismo – ...