jusnaturalismo
-
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... Jusnaturalismo" ... O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrinária do Direito que acredita haver direitos universalmente válidos e imut\xC3" ...
-
Perspectiva história do direito natural
... 15) identifica três grandes grupos desse movimento contra o abuso do poder: ... 1) Teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo ... Para esse movimento, o poder do Estado tem um limite externo que decorre do fato de que, além do direito proposto pela vontade do príncipe ...
-
Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em...
... se manifesta como sobrevivência das formas de pensamento na estrutura dos fundamentos do direito da modernidade, no confronto entre jusnaturalismo e positivismo, e seus desdobramentos na realidade brasileira contemporânea ... O desenvolvimento da análise se inicia definindo os contornos da ... -
A vida do bem jurídico-penal
... A dialética Feuerbach «» Birnbaum, em ver-dade, ilustra a tensão positivismo «» contrapositivismo (ou jusnaturalismo). Historicamente, esse binômio reduziu as diferentes concepções sobre bem jurídico a uma gradação pendular, linear e unidimensional ...
-
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... (1588/1679), nascido na Inglaterra, destaca-se como filósofo do absolutismo, é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo racional. Hobbes foi contemporâneo de Francis Bacon, Galileu Galilei, Descartes, do jurista Edward Coke, dentre outros. Hobbes participou ativamente ...
-
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Do que até então foi visto é possível perceber que se vivenciou na história humana a ascensão e descenso do jusnaturalismo , assim como do juspositivismo ... Estes modelos mostraram-se com muitas vantagens em seu tempo, mas também se revelaram possuidores de fraquezas, as ... -
Poder Constituinte
... 19 Por outro lado, para a corrente do jusnaturalismo, defendida pelo padre francês Sieyés, o poder originário é um poder de direito , submetido ao direito natural, cuja existência é anterior ao ...
-
Direito Constitucional
... (B) positivismo-normativista. (C) neopositivismo. (D) jusnaturalismo ... A: correta. As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Dessarte, com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias do poder divino e da vontade de Deus na condução da vida societal. Eis aqui um dos pontos ...
-
Notas sobre a norma hipotética fundamental em Hans Kelsen
Kelsen é um dos juristas ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica "científica" em termos "cartesianos". Para conferir "objetividade" à sua teoria, afastou a relação entre direito e moral. Criou o conceito de "Norma Hipotética Fundamental", como fundamento lógico para o "fechamento" do ordenamento jurídico. O objetivo do presente trabalho é estudar a construção da "Norma
... , Kelsen buscou afastar qualquer relação do direito com a moral, por intermédio, inclusive, da negação de vários paradigmas do jusnaturalismo ... A complexidade da “Teoria Pura” salta aos olhos de qualquer leitor, especialmente no que se refere ao sistema de aferição de validade ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... De igual modo, os redatores do Code , ao formularem o artigo 1.382, renderam-se às convicções provenientes do jusnaturalismo e ao que se apresentava como a sanção natural e evidente da obrigação de “não prejudicar ninguém”. De fato, ... terminaria por ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... jusnaturalismo (em especial de suas versões racionalistas do XVIII) por sua concepção ideal dos direitos humanos", mas também do positivismo jurídico por sua ...
-
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Apenas para dar um exemplo, o processo de esvaziamento axiológico dos fundamentos do direito positivo, com a perda de prestígio do jusnaturalismo, que será visto no próximo capítulo, não deve ser visto como algo inexorável. É fenômeno contingente da civilização ocidental, não há um ...
-
O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
... o que ele tem a nos ensinar sobre o Direito, o que está por trás da fundamentação, o que é, de fato, o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. O que significa dizer que não se pode interpretar a lei em sua literalidade. O que são princípios e precedentes. O que é o Direito e o que ele ... -
Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Palavras-chave: Direito, Justiça, Juspositivismo, Jusnaturalismo ... Abstract: This paper strive for present the thought of Kelsen regarding Law and Justice. First of all, starting with the explanation in the ... -
Prefácio
... dos diversos fundamentos filosóficos que antecederam e deram origem ao neoconstitucionalismo, ricamente analisado, como o jusnaturalismo racionalista, o racionalismo kantiano e o positivismo ... A reconstrução do papel do Estado mereceu atenção especial, desde a formação do ...
-
Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo. II. A Escola Positiva é uma reação à Escola Clássica e reorienta estudos criminológicos. Opondo-se ao individualismo da ...
-
Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores
... , por sua vez, sucedeu o juspositivismo — com foco no caráter normativo e também sem se preocupar com as consequências — e o jusnaturalismo — que valorizava o direito natural ... 17 Após essas correntes, a análise econô-mica do Direito começou a ser discutida no Brasil e o ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Daí, podemos concluir com aqueles doutrinadores estrangeiros e entre nós, com Luís Roberto Barroso, que a superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo jurídico deram ensejo ou mesmo pavimentaram o caminho para a formação de um conjunto amplo e ainda inacabado ...
-
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... (1960) Tradução estabelecida em italiano como Il problema della giustizia. Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito natural, produzido por instâncias sobre-humanas e axiologicamente supraordenado ...
-
Constitucionalismo
... de ideias difusas que ultrapassam o legalismo estrito do positivismo normativista, sem recorrer às categorias da razão subjetiva do jusnaturalismo. Sua marca é a ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade dos princípios e a essencialidade dos direitos fundamentais. Com ele, a ...
-
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito. Coimbra: Calouste Gulbenkian, 1986 ... 77. Há as contribuições anteriores do jusnaturalismo racionalista que, a despeito de trabalhar com uma ideia abstrata de direito natural, deu o passo de valorização do direito como uma prerrogativa ...
-
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... 142 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... jusnaturalismo, e “reconhecidos” pelas novas codificações – passaram a ser positivados também através de documentos constitucionais, que tinham como ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... A chegada do Estado liberal, estimulada pelos ventos soprados por meio do iluminismo, redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas hermenêuticas do século XIX e primeira metade do século XX, e que ...
-
Filosofía do Direito
... Qual o nome que leva essa investigação metódica subjetiva criada por Sócrates (A) ética (B) dialética (C) jusnaturalismo (D) maiêutica ... O nome dessa investigação metódica subjetiva criada por Sócrates é maiêutica ... Gabarito “D” ... 1.2.2 ...