leis da fisica moderna
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , ela é, com efeito, um instrumento que as leis lhe colocam à disposição para ativar a ... de diretor do processo, como pessoa física, senão como órgão estatal. Assim, no primeiro ... âmbito daquelas ações a que a doutrina moderna" tem rotulado, com propriedade científica e com \xEF" ...
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Princípios do direito do trabalho
... Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a ... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... correto, em regra — de que a pessoa física que vive fundamentalmente de seu trabalho ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ”, ideia que foi incorporada na era moderna como sendo o justo direito ao uso da propriedade ... aquela barreira que, mais do que física, é uma barreira jurídica. Ainda que não exista ... termo “fixadas em lei” significa que leis de desenvolvimento urbano deveriam ser ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , como se observa a partir da Idade Moderna ... É dizer, os antigos tinham certeza da ... da luz elétrica até que as primeiras leis trabalhistas fossem elaboradas. Na última ... Supiot chama a atenção da submissão física a que o empregado está sujeito, seja o trabalho ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Se houver dez leis que, por seus distintos fundamentos, determinem a ... ção, ao lado da crescente mobilidade física das pessoas, quer no simples exercício da sua ... e, em qualquer caso, a mentalidade moderna rechaça esse critério/resultado. É ...
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Princípios do direito do trabalho
... Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a ... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... correto, em regra — de que a pessoa física que vive fundamentalmente de seu trabalho ...
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Bens digitais
... b) teoria moderna – possuindo um caráter objetivista ou ... , em um futuro não tão distante, haverá leis que terão o claro propósito de resguardar os ... respeito pela vida e pela integridade física do ser humano, onde as condições mínimas para ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , que representa o ato pelo qual a pessoa, física ou jurídica, adquire a titularidade de um ... a variedade das obrigações na sociedade moderna ... @@4.2.1. O Significado do Termo ... leis vieram quebrar totalmente a inteireza do ...
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Contratos bancários
... à lei caso fossem praticados por pessoa física ou jurídica não autorizada a funcionar como ... à natureza jurídica, a doutrina pátria moderna aponta no sentido de que o contrato de abertura ... Art. 17 - As leis, os atos e sentenças de outro país, bem como ...
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O direito à desconexão
... É a versão moderna do truque de circo “monga”. Neste monta-se ... de produção, que permita a separação física e que se utilize de uma nova tecnologia que ... A Consolidação das Leis Trabalhistas não faz qualquer menção expressa ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , dos lucros de empresas sem presença física naquela jurisdição, “através do envolvimento ... se exigir presença física na economia moderna. 98 Buscar escopo e nexo, sobretudo, ... praticabilidade para tornar exequíveis as leis tributárias, com isso se querendo dizer ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... física, isto é, a concatenação ou a sequência de ... objetiva, presente em várias leis, que desconsidera a noção de culpabilidade. A ... figura autônoma, surge, desse modo, a moderna concepção da responsabilidade extracontratual ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do homem — Getúlio Vargas — editando leis, atropeladamente, ao arrepio de reais ... em risco a sua saúde ou integridade física, para permitir ao empregador a adoção ... Filho e Rouquairol (15) assim definem a moderna Epidemiologia: “Ciência que estuda o processo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ÊNCIA DE AFRONTA À IRRETROA TIVIDADE DAS LEIS: AGRAV AMENTO DO REGIME JURÍDICO ... pelo Poder Judiciário; p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas ... abominável na nossa perspectiva moderna, eram valiosos, claro, os préstimos ...
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Tipicidade
... subjetivo introduzidas pelo finalismo na moderna sistemática dos fatos puníveis ... Todavia, ... ou exige dos cidadãos, através de suas leis, evidentemente será considerado normativo e não ... força maior, o caso fortuito, a coação física irresistível e os movimentos reflexos são ...
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Corrupção
... pela virtude e não por manobras políticas, leis e castigos, que não desenvolviam um senso de ... O setor financeiro estaria devorando a moderna economia de mercado por dentro. Para ele, a ... ção ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... segundo a fonte ou a hierarquia (leis, costumes, decisões judiciais), conferindo, ... foi ultrapassada, em parte, pela doutrina moderna, sobretudo com o advento da teoria do mínimo ... Física”. É famosa sua “lei dos três estados” , ...
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Relação de emprego ? caracterização
... A prestação de trabalho por uma pessoa física a outrem pode se concretizar segundo fórmulas ... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... (30) ... Essa moderna" e renovada compreensão do fenômeno da subordina\xC3" ...
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Constitucionalismo
... seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados ... e totalitários, passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação ... do domicílio e a incolumidade física. Ademais, no epílogo do Código de Hammurabi, é ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... ética deve ser entendida como um conjunto de leis ou princípios que definem os fatos ou a ... que entende que toda formação social moderna é basicamente contraditória ou conflitante, ... em uma única matriz sustentada pela física e seu raciocínio analítico. Descartes, ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... de a pessoa poder se locomover física e ... 8. PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos ... multiplicado, debido al desarrollo de la moderna técnica.” LARENZ, Karl. Tractado de derecho ... br/ccivil_03/leis/ 2002/l10406.htm. Acesso em: 20 jun. 2019 ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... validade dentro da sociedade democrática moderna: ... Não se pode falar de um suposto direito ... das informações sobre si, aprovando leis nesse sentido que começaram a distanciá-los, ... é o terraço e sofrer grande violência física, teria sido atirada para a rua em uma tentativa, ... -
Ordem social
... creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo ... José Afonso da Silva), dependendo de leis infraconstitucionais e da implementação de ... constitucionais), como demonstra a moderna teoria dos direitos fundamentais, há muito já ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... anterior, como na Idade Média ou Idade Moderna, nos quais a relação de sujeição entre ... conceitua o empregado como toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ... 143. (4) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. São Paulo: LTr, 2020, p ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... à sua privacidade, imagem, integridade física etc. [ ... ] Visto como lesão à personalidade ... Judiciário, na qualidade de guardião das leis e da Constituição Federal, na dimensão ... tomado como parâmetro, na doutrina mais moderna, a violação a direitos da personalidade. 3 ...