letra de cambio conceito
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Liga-se a esse conceito o art. 444, também consolidado ao assentar que ... 02, letra E, f. 110), bem como as disposições normativas, ...
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Empregado
@7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ... ção de interesses puramente econômicos na letra ascética da lei ou do contrato ... Há ... se justifica en la lógica elemental del cambio” ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso ...
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Direito Constitucional
... estão incompletas, sendo a mais completa a letra" “a”, devendo ser assinalada ... Gabarito \xE2" ... Com este conceito, são absolutamente inelegíveis os cidadãos ...
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Das disposições gerais
... conceito o art. 444, também consolidado ao assentar ... 02, letra E, f. 110), bem como as disposições normativas, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ...
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As Partes
... Todavia também o delito, cujo conceito está intimamente relacionado ao de litígio, ... A lei diz: “Quem emitir uma letra de câmbio deve pagá-la até o vencimento”; e ...
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Propriedade industrial
... Associamos esse conceito com algo novo, inédito, que não existe no mundo ... designação, figura ou imitação; II — letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando ...
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Os Tributos
... O próprio conceito de Direito Tributário edifica-se a partir dos ... A Lei Complementar a que se reporta a letra superior é o Código Tributário Nacional, ...
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Contrato de trabalho
... A relação de emprego tem seu conceito legal no art. 442 da CLT, verbis : ... Art ... complete, terá direito a usufruir (diz a letra da lei) de um mês regular de férias, e, a nosso ...
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Atos de constrição no plano das execuções fiscais
... A penhora de crédito, representada por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ... Esse conceito – o de impenhorabilidade relativa –, ...
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O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos principais aspectos empíricos relacionados com a disciplina jurídica e cambiária do endosso, instituto fundamental para a segura e eficiente circulação do crédito. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na legislação, que ajudaram a compor os principais elementos atuais desse tema. Na sequência passa-se a estudar a...
... Sobre o conceito de endosso destaque-se o seguinte trecho da obra ... que aquele que apuser sua assinatura numa letra, como representante de uma pessoa, para ... -
pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... tanto, será útil a distinção entre conceito e concepção, apresentada por Dworkin (1978, ... (2010), em artigo intitulado “aplicar a 'letra da lei' é uma atitude positivista?” defende o ... -
Teoría
... , a sua imagem, reduzindo o seu conceito perante os concidadãos; o crédito (em sentido ... , pois tal possibilidade decorre da própria letra da Lei, quando confere ao Juiz a faculdade de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... propriedade individual no sentido do conceito de propriedade prevista no BGB, e não somente um ... como a duplicata, a nota promissória, a letra de cambio e também o cheque. No entanto, o final ...
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Títulos de crédito escriturais e o mercado de valores mobiliários: perspectivas para o futuro
... A definição reflete o clássico conceito de autoria do jurista italiano Cesare Vivante, ... édito, especificamente com a criação da letra de câmbio e da nota promissória. A letra de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... humana, tem-se uma “revolução ” no conceito de consentimento informado, que impulsiona a ... , o dinámicos, uidos, en proceso de cambio y de enriquecimiento ... Los estáticos, son los ... 358 da original letra da codicação civil, que impedia os lhos ...
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Contratos em Espécie
... ção do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, um crédito, salários, ... Do conceito supra supratranscrito resulta, em síntese, que o ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... das razões que permitem substituir a “letra fria da lei” por critérios sociológicos, ... Ainda que superado o conceito desses direitos pela simples aceitação de sua ...
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Direito Civil
... Portanto, a alternativa correta é a letra A ... Gabarito “A” (Cartório/BA – ... 157, caput , CC). O conceito apresentado diz respeito ao estado de perigo ...
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EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... conceito. Constituição da República Federativa do ... , classificação, endosso, aval; cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata; ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... a delegação feita, nem apresentou um conceito mais exato do que seriam um ato executivo e um ... óprio Conselho passou a recorrer menos à letra das disposições e mais ao “espírito da ...
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Execução trabalhista
... letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ... No conceito de “causas trabalhistas”, a nosso ver, ...
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A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual
Em virtude da promulgação da Lei da Liberdade Econômica, em 20 de setembro de 2019, o direito contratual sofreu importantes alterações, principalmente no que se refere à revisão contratual como regra excepcional e à maior autonomia das partes para elaboração do conteúdo dos contratos que melhor lhes aproveitasse. Para abordar essas modificações, este artigo busca apresentar o escopo da Lei da...
... especial autônoma, tais como falência, letra de câmbio, e outras que a pesquisa doutrinária ... concreto, a fim de que a extensão do conceito de destinatár io final do produto ou serviço ... -
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... ; b) estiver em branco; e/ou c) apresentar letra ilegível. 11.6 A folha de textos definitivos da ... Estado: Conceito e evolução do Estado moderno; 2. Sistemas de ...
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Direito Tributário
... é adstrita aos tributos em si, conforme a letra da constituição, e não abarca as multas ... privado é realizada para identificar o conceito, o conteúdo e o alcance dos institutos de ...