letra de cambio conceito
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Origem e autonomia do direito empresarial
... corretores, comissários, venda comercial e letra de câmbio; o segundo para o direito marítimo; o ... último, uma nova teoria para explicar o conceito de comerciante ... 1.3. Teoria Italiana da ... § 2º As operações de cambio, banco e corretagem. § 3º As emprezas de ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... ‘non’ es una circunstancia surgida del cambio al estilo directo. En términos generales cabe ... -se intimamente ligada à formação do conceito de coisa julgada ... Um dos pontos mais ... No original não constou, por equívoco, a letra “e”. 52. ALEXY, Robert. Teoria de los ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... seu trabalho, e que não se encaixam no conceito de salário, remuneração própria dos advogados ... possíveis em se tratando de duplicata e letra de câmbio. Permite-se a emissão de fatura, mas ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... é o que permite a própria confusão do conceito, que passa a ser usado de maneira indefinida e ... ão do candidato concurseiro, que memoriza a letra da lei, entendimentos jurisprudenciais e ... Nas palavras de Roberto Bergalli, “ el cambio de imagen que esto supone va en desmedro de la ...
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Delação Premiada
... tentar diminuir a péssima impressão e conceito negativo atribuído ao “dedo-duro” que, com ... 91, inc. II, letra “b”, CP) ... Portanto, tendo tido ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
@9.1 Conceito ... Não há erro, em linguagem coloquial ... equiparação salarial deverá, segundo a letra da lei, estar alicerçado no artigo 358 da ...
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Resumo de direito empresarial
... RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL ... Conceito de Empresário (art. 966, do CC): Empresário é ... Letra de Câmbio (Decreto 57663/66): Ordem de pagamento ... O aceite na letra de cambio é facultativo, ou seja, o sacado aceita se ...
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 38. De conformidade com o disposto no art. 125, parágrafo único, letra b do Regulamento baixado com o Decerto nº 40.702, de 31 de dezembro de ... “guia de embarque” para quantidade razoáveis, dentro do conceito tradicional de “amostra” ... § 2º Nos casos de artigos enviados a ...
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Direito Tributário
... contributiva – RE 601.392/PR, apesar de a letra do § 2º desse dispositivo constitucional ... alternativa INCORRETA: (A) Segundo o conceito de tributo do Código Tributário Nacional, este, ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... início até sua revogação, enquanto o conceito de eficácia diz respeito à aptidão dessa ... É importante compreender que a letra da Constituição é uma trilha aberta, mas, ... En cambio, según la teoría absoluta, existe un núcleo de ...
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Questões exame de ordem
... 2. XX Exame ... Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado ... O conceito acima, extraído do Vocabulário do Mercado de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e ...
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Direito Empresarial
... da sociedade cooperativa, com exceção da letra “D”, que deve ser assinalada. Nem mesmo a ... I: correta, pois se trata do próprio conceito de nota promissória, configuradora de promessa ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Bem se sabe que o prêmio se aproxima do conceito de participação nos lucros. Quase que com ela ... em julgado, sob pena de transformar¬se em letra morta o comando condenatório emanado de decisão ...
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Da aplicação da Lei Penal
... No conceito de legalidade há três significados: a) ... ões objetivas do livramento condicional, na letra do artigo 83 do Código Penal, três são as ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... O método não é capaz de indicar o conceito de belo e feio; de justo e injusto. Embora o ... No tocante à letra “a” , cabe mencionar que a ... -
Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... das outras teorias, principalmente se o conceito no Direito nacional sobre aquele objeto for ... uma pessoa física comprometer-se por uma letra de câmbio, um cheque ou uma nota promissória, ...
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Do direito das obrigações
... Esse é o conceito clássico e lógico de tal modalidade ... : cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, dentre outros. Ato ilícito ou abuso ...
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Direito Civil
... (Francisco Amaral)15.1 Conceito e Importância ... O direito civil é o direito ... autônoma, tais como as de falência, letra de câmbio, e outras que a pesquisa doutrinária ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... o Código de Ética não se enquadra no conceito de lei federal, não ensejando, portanto, a ... ógica civilista, que preencheu a lacuna da letra da lei. Tutelou-se o desequilíbrio contratual ...
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Segurança do trabalho
... a) Conceito de choque elétrico ... O choque elétrico ... pode ser visto no quadro do subitem 1.1, letra b ... 2) Pele molhada - R = 1.000 ohms ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 1) Conceito de execução: Para Amauri Mascaro Nascimento , ... É o que prescreve a letra "d" do inciso I do art. 798, do CPC/15: "Art. 798 ...
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Sistema de garantias salariais
... A EC n. 65/2010 e o Conceito de Jovem — A Emenda Constitucional n. 65, ... Embora a letra da lei fale em produção , ao invés de ...
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Parte prática
... Conceito de documento – (Do latim = documentum) que ... exercício de função pública, firma ou letra que o não seja: Pena - reclusão, de um a cinco ...