liberdade de expressão deixa eu falar
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... -se, em uma feliz, porém, errônea, expressão, haver sido “uma vida a serviço da ... ético-político constante em favor da liberdade de pesquisa científica, da liberdade de ... ambas disposições no sentido que se deixa a eleição entre as duas normas ao órgão ... ão aplicadas; entretanto, não tem sentido falar de “observância”, “cumprimento”, ...
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Direito Penal
... de pena nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos ... (B) O ... doutrina é o da mãe que propositadamente deixa de amamentar seu filho, que, em razão disso, vem ... diminuição de pena, não havendo que se falar, portanto, em exclusão da tipicidade; E: ... I: incorreta. A expressão frotteurismo , derivada do francês, consiste na ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ção, de conformidade com o artigo 31: a) deixa o sentido ambíguo ou obscuro; ou b) conduz a um ... , a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a ... A expressão “igual proteção da lei” é utilizada para ... Anne queria simplesmente falar com Helen e para tanto recorria à única forma ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... a necessidade de segurança e liberdade. Qualquer movimento em contrário deveria ser ... psicológica e, também, porque esta expressão “violência psicológica” induz na exigência ... reiteradamente no tempo — poderemos falar em assédio moral, mesmo sem o dolo, a vontade ... José Pedro deixa claro que não tem mais ambição alguma em sua ...
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Processo Judicial I
... falar com vocês, porque eu divido as hipóteses ... Vou tomar a liberdade de ler, rapidamente, o art. 1- da lei, para que ... do CPC, que é conhecida de todos pela expressão (que eu acho horrorosa) "princípio da menor ... Só que, a prova, nesse momento, deixa de ser preparatória e passa a ser reparadora. O ...
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Elementos da análise institucional
... , com a sua pesquisa e análise empírica, deixa o Legislativo muito mais atraente e o Judiciário ... ex.: a liberdade de religião e as políticas de ação afirmativa ... o aborto e o direito de liberdade de expressão no universo cibernético, essas decisões têm um ... ”, que, no Brasil, não é possível falar em “democracia de direitos” e que seria um ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... Assim, não havia o que se falar em autonomia do paciente, que, pelo contrário, ... jovem e de sua família, defendeu que a liberdade e a autonomia quanto à escolha de qual ... judiciais possam realmente legitimar a expressão da pessoalidade do paciente. Ao Estado-juiz ... , assim, o espaço que o ordenamento estatal deixa ao poder jurídico dos particulares, uma ...
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Leis
... íodo, findo o qual será ele posto em liberdade, aplicando-se o disposto no art. 73 ... Art ... Art. 78. A expressão nome, para os fins de alteração de assentamento ... ção do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de ... XII - falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Daí a proposta de compreender a expressão gnoseologia como gênero, dividindo o ... O cosmos deixa de ser um mistério divino e passa a obedecer a ... no Ocidente: unidade ( Einheit ), liberdade" burguesa ( bürgerliche Freiheit ), liberdade pol\xC3" ... tarefas ao Estado, a ponto de Jellinek já falar de um Estado “social” no século XIX, depois ...
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Direito Penal
... 5º, XXXIX, CF e art. 1º, CP), expressão máxima da denominada “reserva legal” ... normalidade (ex.: determinada substância deixa de integrar o ato administrativo definidor do rol ... terroristas, autores de crimes contra a liberdade" sexual e, residualmente, os responsáveis pela pr\xC3" ... do tipo penal, ou seja, para se poder falar em início de atos executórios, o agente teria ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... escrita pela primeira vez, contudo, a expressão vida social certamente passa pela necessidade ... sobre o cadáver; c) direito à liberdade; d) direito ao resguardo (direito à honra, ao ... pelo qual questiona-se se é possível falar em Multiverso de Metaversos ou Multimetaverso ... usuário, seja ele expresso ou tácito, deixa de existir com o seu falecimento de modo que a ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... ência como uma forma de cerceamento da liberdade da mulher para com seu corpo e suas decisões ... causa disso o assunto, por muitas vezes, deixa de ser debatido. Entretanto, a violência ... ção do conteúdo das mensagens e da expressão desse conteúdo (Ximenes, 2011) ... Esta ... ? Até quando vamos esperar para denunciar, falar, exigir? (Bunch et alli, 2000:117). (Diniz, 2001: ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Kelsen (do qual todos vocês já ouviram falar) e de Lourival Vilanova ... Em primeiro lugar, ... ser sancionado com pena privativa de liberdade entre 6 e 20 anos ... Perceba, então, que é ... assertiva: suporte fático é uma expressão muito importante para o estudo e compreensão do ... seriam acertados depois? Isso mostra e deixa claro que, dos elementos nucleares da compra e ...
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ADI 4274 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... manifestação de pensamento e expressão, em sentido lato, além do direito de ... aos direitos fundamentais à liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV ... sem análise crítica da realidade, deixa-se de ter compromisso com a verdade ... Sem falar que o direito de reunião, assim ...
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Das Provas
... argui-la na primeira vez que tiverem de falar em audiência ou nos autos (CLT, art. 795, caput ... de falar, segundo o sentido legal da expressão. Se a parte interessada pretendia, no caso, ... convencimento motivado, consistente na liberdade que possui o juiz na apreciação das provas, ... juiz do trabalho a rejeitar aquela, ou a deixá-la vir aos autos como um ponto de referência em ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... pode ser compreendida, usando uma expressão de Jäger, a partir do ideal de formação do ... , pelo consenso, ou da experiência da liberdade. e é dessa experiência da liberdade exercida ... ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o diálogo ou ter voz ( ... “nova forma de ser” – não deixa espaço para outra interpretação de Platão, ao ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... íduo isolado é incapaz de pensar e assim deixa de ser humano ... As atividades mentais ... literatura, nas artes, na ciência e a expressão surgiu para designar justamente a tomada de ... A estratégia de falar por sujeito indefinido ou indefinível articula ... maior do que a proporção de pobres em liberdade” ... Mas, como dito, a análise não vê ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... a Constituição e reconhecendo a liberdade de paralisação, atribui aos trabalhadores — e ... A maior expressão da greve de protesto, que também eram ... inscrição de seu nome em lista negra, sem falar" nos motivos da greve, que podem consistir em exig\xC3" ... , contrária ao direito de greve, conforme deixa claro o art. 6 o , § 1 o , da Lei n. 7.783/89 ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... minimizar a violência e a maximizar a liberdade e, sob o plano jurídico, como um sistema de ... 11 Não gosto de utilizar a expressão “ressocializar”, porquanto muitos ... pedir permissão para tudo, como para falar (sempre em japonês, único idioma permitido, sob ... -se que essa decisão, por ser rápida, não deixa de ser justa, pois que alicerçada na vontade das ...
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Prolegômenos
... 27 Falar do “direito” (positivo, que seja) sempre ... dele faz parte encontra sua forma de expressão nas organizações linguísticas com que nos ... a um ente soberano a sua própria liberdade para desvencilharse da morte violenta. 51 O ... , percebese uma sociedade política quando deixa de haver julgamento privado e a comunidade ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... ógica que Bülow apresentou acerca da expressão “exceções processuais”, pretendendo, assim, ... (Lei e magistratura), que Oskar von Bülow deixa transparecer, de forma sistemática, sua proposta ... -o também no precedente, de modo que a liberdade e a igualdade a partir daí devem ser pensadas ... Reside nisso o paradoxo! Como falar em precedente obrigatório se o seu núcleo – a ... -
A família na constituição
... ao direito inato de cada cidadão (na expressão, incluo também residentes e qualquer ser humano ... são contrárias a qualquer direito ou liberdade que a Constituição garante” ... 9. O art ... falar em ser humano (o feto). Jérôme Lejeune, que ... deixa-se a criança mor- ... Que a vida humana ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... a Embargante e a Executada não há que se falar em pessoa jurídica estranha à lide. Tribunal: ... CONTROVÉRSIA SOBRE A LIBERDADE DE TERCEIRIZAÇÃO. FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA ... já em vigor que penaliza o empregador que deixa de anotar a CTPS de seus empregados, como forma ... Por isso, não se pode extrair da expressão confirmação da gravidez, contida no art. 10, ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... doutrina apoia-se na capacidade de liberdade do ser humano (ele pode sofrer o juízo de ... da culpabilidade, quando constitui a expressão de disposição de ânimo hostil ou indiferente ... normativa da culpabilidade: culpabilidade deixa de ser puro vínculo psíquico entre agente e o ... Por isso que não se pode falar aqui em autoria mediata, senão em autoria ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Eliminação essa que ele deixa claro, “[ ... ]ultrapassa a defesa de riscos ... liberdade, ou seja, os homens enquanto seres conviventes ... recuperar uma nota sobre essa expressão alemã 1081 , ora, em um texto de Von Hirsch e ... (o Senhor Luiz Henrique da Silveira), ao falar sobre a proteção do meio ambiente em uma ...