liberdade de imprensa na china
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , durante sua primeira sessão: “A liberdade de ... /memoria-e acao/escandalo-da-mandioca/imprensa/1982-03-10_o_globo.pdf >. Acesso em: 15 fev ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
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'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... Todos os tipos de direitos humanos, liberdade de expressão, liberdade de associação, liberdade de imprensa. Não ... -
Princípios de direito do trabalho
... -iniciativa e assim proclamar que a liberdade de empreendimento se legitima na exata medida em ... o direito de resposta e retificação na imprensa (art. 37, n. 4); ... - a proteção dos ... , da Grécia, da Espanha, do Peru, da China, do Brasil, da Namíbia, da Colômbia, da ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , que ALBERTO APARECIDO foi posto em liberdade (Transcrio n 09): ( ... ). 19/01/2015 LUCIANO ... encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o ... a priso de OLDEMAR; QUE atravs da imprensa tomou conhecimento da apreenso feita pela PF em ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... ém atinge urgentemente Europa, Japão e China, esta última devido à redução da natalidade ... ível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index ... sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania” 81 ... A terminologia ...
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China e Taiwan iniciam histórico diálogo oficial
... Também pretende falar sobre a liberdade de imprensa. Dependendo dos resultados do encontro, os dois lados poderiam ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Magna Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia ... princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. Ademais, dá relevo à ... ão para invadir, e anexar, essa região da China" ... • 1932 - Maio: Ratificação das conven\xC3" ...
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História Mundial
... -lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ... de uma nova Constituição, mas não a liberdade de imprensa, somente instituída em meados do ...
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Direito Penal
... patrimônio, a integridade física e a liberdade da vítima. Nesse sentido: Informativos 567 e 595 ... das imagens gravadas e transmitidas pela imprensa, conseguiu identificar todas as pessoas que ... circunscrita, num primeiro momento, à China ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... de injúria, tratando-se o caso de liberdade de expressão. Subsidiariamente, requer a ... de qualquer meio de comunicação, imprensa ou rede social para atacar o acusado ou sua ... mandar esses 500 mil empregos para a China ou para o Paraguai. Disse que poderia "vestir o ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... pacto social, que conjugava justiça e liberdade, foi pouco-a-pouco se dissolvendo. A estabilidade ... à-vis a vertiginosa ascensão econômica da China, impulsionada pela globalização 27 ... É ... A oposição continua funcionando e a imprensa, fazendo suas críticas. Os movimentos de ...
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A história, a filosofia e o direito
... e evolutiva, capaci-dade de opção, liberdade de escolher e de dirigir a sua vida ... Não ... ão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a ... de redemocratização a tal ponto, que a imprensa passou a ser permanentemente censurada. Estou ...
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Direito Internacional
... doloso passível de pena privativa de liberdade, ... consideradas a gravidade e as ... à prática de crimes políticos, de imprensa, religiosos e militares. E se o indivíduo foi ... era composto de cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e URSS) e seis membros ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... 5º, VI); d) liberdade de imprensa (art. 5º, IX); e) liberdade de associação (XVII) ... O dispositivo ... de população tão extenso e intenso como os que aconteceram na China, quando verificado o contexto pandêmico da doença, sob o “pretexto” ... -
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... ção política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem ... Brasília-DF: Ed. da UnB; São Paulo: Imprensa Oicial do Estado, 2002. p. 113 ... R. Dir ... vezes como sinônima) e, assim como a liberdade e a igual-dade, no entanto, está lá, no ... -
Brasil dá O que falar
... , advogados, engenheiros, escritores." A imprensa conta que ele foi ovacionado. Mas não por todos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ou à dignidade enim do ... exportadores (junto com Zimbábue, China, Rússia e Brasil) para países em ... a meios de difusão informativa (imprensa, radio, televisão etc.) e que, para que entre em ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... ão econômica, a China prima por restrições à internet , à imprensa, à liberdade de expressão, aos direitos reprodutivos e à liberdade de ... -
Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
... ção reforçado às liberdades de expressão, informação e imprensa, reconhecendo uma prioridade prima facie destas liberdades públicas na ... É uma das maiores redes socais na China, com aproximadamente 430 milhões de usuários ativos, conforme reportagem ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , em 4 de julho de 1776, declararam sua liberdade da Grã-Bretanha, que foi reconhecida apenas em ... Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1986. p. 12. (95) ... ) , formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo Zakaria, a previsão ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... se seremos encarcerados ou postos em liberdade tão logo sejamos acusados de um crime. (2) ... Parecem manchetes da imprensa amarela, mas são previsões de cientistas bem ... , simultaneamente, nos Estados Unidos, na China, na Coreia do Sul e em outros pontos do Globo. No ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ele, a necessidade de limitação da liberdade individual no plano social inter-relacional gera ... ://www12.senado.leg.br/assessoria-de-imprensa/notas/nota-de-esclarecimento-vigencia-da-lgpd ... Consumer data protection in Brazil, China and Germany ... Göttingen: Göttingen University ...
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Da aplicação da Lei Penal
... a disciplinar o exercício da liberdade de imprensa, tendo em vista, sobretudo, a ... A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à ... Que a liberdade de imprensa é um dos grandes baluartes da liberdade, não ... A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas ...
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... a pessoa possa se mover com autonomia e liberdade nos corredores da Sociedade da Informação. 1 Os ... informação” como fundamento de uma imprensa livre, bem como seu correspectivo “direito à ... o censo solicitado pelo imperador Yao na China de 2238 a. C., o de Moisés em 1700 a. C., ...